Publicações da edição 1713 - 24/04/2026 e Ano V
Resolução 005 - RAG - SMS
Atos Oficiais • Resoluções
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO
E-mail: conselho.saude@sumidouro.rj.gov.br
RESOLUÇÃO N° 005/2026/CSM
Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG)
da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Sumidouro, referente ao
exercício de 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, em
Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais
e competências regimentais conferidas pela Lei nº 8.142/1990,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Sumidouro, referente ao exercício de 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 22 de abril de 2026.
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Cynthia Pinheiro de Souza do Nascimento
Presidente do CMS de Sumidouro