ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__4__6__0__/_2__0_2__6______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 044/2026

ADMINISTRATIVO Nº 0460/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E MUDANÇA DE

EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBÍLIAS HOSPITALARES"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 10.175,61

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 17/04/2026

Até: 28/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 28/04/2026 às 08h

Até: 28/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 17 de Abril de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 24/04/2026, no horário das 09 horas às 16 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

Professor II 4,0

71° Sildéia Neves dos Prazeres Louredo

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

17 de abril de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 001/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e

Géria Demani Lopes.

Objeto: locação de um imóvel localizado na Rodovia RJ 242, Estrada Municipal SU-

07, S/N, Zona Urbana do Distrito de Campinas, Sumidouro - RJ, para funcionamento do

do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS ­ CAMPINAS), para atender a

necessidade temporária e excepcional interesse público existente na Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Social

Prazo de Prorrogação:01/05/2026 à 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 1.570,37 (hum mil, quinhentos e setenta reais e trinta e sete

centavos).

Valor global: R$ 18.844,44 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e

quarenta e quatro centavos).

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº 1.283/22,

Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1753/2025 e Contrato de locação de

bem imóvel nº 007/25.

Dotação orçamentária: 1901.08 244 0070 2.286 3390 361 600000 166000000001

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 019/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e GIVANILDO DE LIMA SOARES.

Objeto: locação de um imóvel localizado no Sitio Saudade ­ Estrada Campo

Leal - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme

Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste

contrato.

Prazo de Prorrogação:01/05/2026 à 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1531/2026 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 019/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0453/2026 ­ Proc. Administrativo nº 1807/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Vitalis Clínica De Saúde Integrada Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços de Terapia destinadas ao menor Vitor Hugo Chaves de Oliveira

Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800337-91.2025.8.19.0060

Sumidouro, 17 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

END:AV LARGO SENHOR DOS PASSOS ,N°166, CENTRO

CNPJ:14.226.731/0001-64/ FONE:(22) 2531-1661

PORTARIA N°09 /2026-PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E

SERVIÇOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ;

RESOLVE:

ART.1°- DESIGNAR OS FUNCIONÁRIOS ; BRUNA DOS SANTOS GOMES, COORDENADORA DE AÇÕES DE

PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MATRÍCULA N° 25.09.5337. CARLA PEREIRA DOS

SANTOS; COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AO IDOSO , MATRÍCULA

N°25.09. 5331. VANESSA DE OLIVEIRA GASPAR , COORDENADORA DO CRAS, MATRÍCULA N°25.09.5315.

ERICA TEIXEIRA LAMEIRA , ASSESSORA DE GABINETE MATRÍCULA N°26.09.564. HELOA BARBOSA DE

MACEDO COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS MATRÍCULA N°25.09.5349. PAULO HENRIQUE DA

SILVA, COORDENADOR DE ALMOXARIFADO MATRÍCULA N° 22.07.4884. LUZIANE GONÇALVES DE

SOUZA COORDENADORA DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL , MATRÍCULA N°23.09.4963.

PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, DAS

SEGUINTES UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL DE SUMIDOURO (SEDE, CRAS, CREAS, INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, CENTRO DE

CONVIVÊNCIA DE CAMPINAS.

ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 01 ABRIL DE 2026.

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

END:AV LARGO SENHOR DOS PASSOS ,N°166, CENTRO

CNPJ:14.226.731/0001-64/ FONE:(22) 2531-1661

PORTARIA N°10 /2026-DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ;

RESOLVE:

ART.1°- DESIGNAR ERICA TEIXEIRA LAMEIRA, CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA: ASSESSORA DE

GABINETE DA SMDS, MATRÍCULA N° 26.09.5642, SEM ÔNUS, O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE A CONTRATAÇÃO E COMPRA

DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CREAS DA SMDS,

ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°40/2025.

ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 01 ABRIL DE 2026.

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria n.º 166/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de

suas atribuições legais, em conformidade com o edital do

Processo Seletivo Simplificado da Educação 2025

RESOLVE:

Art. 1º. Considerar desistente, o candidato abaixo relacionado:

Nome Categoria Classificação Pontuação

Amanda Cristina Tolentino Pacheco Professor II

70° 4,0

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 17 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 162/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1173/2026, de 09

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora DAYANNA

CUSTÓDIO FELIPE, Enfermeiro, matrícula nº. 05.07.2535, por 30 (trinta) dias,

a partir de 25 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 163/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1427/2026, de 23

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO

BERNARDO, Cargo comissionado de Assistente de Cadastro e Exames,

matrícula nº. 25.07.5298, por 05 (cinco) dias, a partir de 16 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 164/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1477/2026, de 26

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, TATIANA DA CONCEIÇÃO PIRES,

Merendeira, matrícula nº. 13.06.3517, por 10 (dez) dias, a partir de 26 de março

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 165/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1665/2026, de 09

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, JANINE WERMELINGER DOS SANTOS, Cirurgião

Dentista, matrícula nº. 96.07.1292, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a

partir de 14 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -