ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__9__0_8__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 045/2026

ADMINISTRATIVO Nº 0908/2026

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRAS E ACABAMENTO PARA A SEDE DA PREFEITURA"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 2.170,30

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 22/04/2026

Até: 29/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 29/04/2026 às 08h

Até: 29/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 22 de Abril de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____1__6__5_1__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 046/2026

ADMINISTRATIVO nº 1651/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS

EM HOTEL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 9.962,17

TIPO: Menor Preço por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 22/04/2026

Até: 29/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 29/04/2026 às 08h

Até: 29/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 22 de Abril de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1525/2026

Partes: Município de Sumidouro e TSDA Comunicações Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Licenciamento e Manutenção do Sistema da

Torre de Sinal Digital de Televisão.

Valor: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 22 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 046/2026/PMS - Processo nº 3631/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e WC Automotores Ltda.

Objeto: Contratação de Manutenção de Veículos Leves e Pesados (Serviços e Peças)

Valor: R$ 100.000,00 (cento e setenta mil seiscentos e cinquenta reais)

Prazo: 02 (dois) meses a contar de 22/04/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 051/2025 - Ata de Registro de Preços 067/2025

Sumidouro, 22 de abril de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato Nº: 002/2026

Processo nº 5664/2025 / Inexigibilidade

Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e Chardelle Rodrigues

Agostinho.

Objeto: Locação de imóvel comercial para funcionamento da sede do I.A.P.S.

Valor Mensal: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)

Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)

Prazo: 12 meses a contar de 01/01/2026.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: 102101.041220036 2.081-3390.36.00-180200000000.

Sumidouro, 29 de janeiro de 2026.

Dilermando de Souza Mattos

Presidente IAPS

Omitido em 30/01/2026

PORTARIA Nº 019/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 015/2026,

RESOLVE:

Art. 1º ­ INSTAURAR Processo Administrativo Sancionador para apurar a

responsabilidade da empresa Antonia Cristina de Sousa Silva, CNPJ nº 56.422.537/0001-

02, referente aos fatos ligados à Dispensa Eletrônica 004/2026.

Art. 2º ­ DESIGNAR os servidores públicos estáveis abaixo para, sob a presidência do

primeiro, comporem a Comissão Processante:

I. Patricia Brugger Lemos Andrade - Presidente, Matrícula nº 0055;

II. Tawanna Moura de Souza - Membro, Matrícula nº 0310.

Art. 3º ­ O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, contados a

partir da data de publicação.

Art. 4º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 22 de abril de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro

Estado do Rio de Janeiro

IAPS

Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro

CNPJ: 01.834.293/0001-75

Portaria nº. 005/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE

APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais e,

considerando os termos do Decreto n.º 2796/2016 de

01/02/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor, Julio Cesar Francisco, Matrícula n.º 95.03.1151,

para exercerem, sem ônus, o Cargo de FISCAL DE CONTRATO, do Instituto de

Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS, referente a locação imóvel

comercial para funcionamento da sede do I.A.P.S., constante do processo do

Processo n.º 5664/2025.

Art. 2º - Designar o servidor, Italo Fontes dos Santos, Matrícula n.º

05.07.2640, para exercerem, sem ônus, o Cargo de GESTOR DE CONTRATO, do

Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS, referente a

locação imóvel comercial para funcionamento da sede do I.A.P.S., constante do

processo do Processo n.º 5664/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de abril de 2026.

Dilermando de Souza Mattos

Presidente - IAPS

Avenida José de Alencar, 856 ­ loja 6 ­ Centro - Sumidouro-RJ CEP.: 28.637-000 Página 1 de 1

E-mail: presidencia@iapssumidouro.rj.gov.br site: http://iapssumidouro.rj.gov.br/home

Telefax.: (22) 2531-2119