ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____4__1__6__2__/_2__0_2__5______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2026

ADMINISTRATIVO Nº 4162/2025

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COQUETEL PARA EVENTOS

INSTITUCIONAIS DO CAPS"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 38.302,56 (Estimado para 12 meses)

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 16/04/2026

Até: 27/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 27/04/2026 às 08h

Até: 27/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 16 de Abril de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____1__2__3__0__/_2__0_2__6______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 043/2026

ADMINISTRATIVO Nº 1230/2026

OBJETO: "ALIMENTAÇÃO EM QUENTINHAS PARA COLABORADORES NAS CAMPANHAS DE

VACINAÇÃO"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 4.300,00

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 16/04/2026

Até: 27/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 27/04/2026 às 08h

Até: 27/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 16 de Abril de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1447/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ________ ____ __ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026

ADMINISTRATIVO nº 1447/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA

VOIP"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 151.174,68

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 07/05/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 07/05/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 16 de abril de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0329/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Sanitop Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Insumos para Controle de Pragas

Valor: R$ 6.255,80 (seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 026/2026 ­ Proc. Administrativo nº 0516/2026

Sumidouro, 24 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0330/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Valente Distribuição Representações e Prestação

de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Insumos para Controle de Pragas

Valor: R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 026/2026 ­ Proc. Administrativo nº 0516/2026

Sumidouro, 24 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0285/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Gráfica Magnifico Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais Impressos de Escritório

Valor: R$ 3.385,70 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 005/2026 (Ata de Registro de Preços 004/2026).

Sumidouro, 09 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Omitido em 10/03/2026

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0310/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Valente Distribuição Representações e Prestação de Serviços

Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 2.657,65 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026 (Ata de Registro de Preços 014/2026)

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0369/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Medita Farma Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 83.859,45 (oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 023/2026

Sumidouro, 30 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0370/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e EPG Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 36.996,00 (trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 024/2026

Sumidouro, 30 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0371/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Smart Pharma Distribuidora e Importadora

de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda .

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 10.840,00 (dez mil oitocentos e quarenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 025/2026

Sumidouro, 30 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0372/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Sicafla Comercio de Produtos

Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 027/2026

Sumidouro, 30 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0373/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Prolicita Distribuidora de Medicamentos

Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 25.338,40 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 030/2026

Sumidouro, 30 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0374/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e AQ Pharma Laboratório de Manipulação

Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 23.140,00 (vinte e três mil cento e quarenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 032/2026

Sumidouro, 30 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0375/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Vertice Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 036/2026

Sumidouro, 30 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0379/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e Medita Farma Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$131.198,40 (cento e trinta e um mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 023/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0380/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e EPG Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 37.565,44 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro

centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 024/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0381/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e R P Hospitalar Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 3.148,35 (três mil cento e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 026/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0382/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e Sicafla Comercio de Produtos

Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 027/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0383/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e VLS Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 028/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0384/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e Prolicita Distribuidora de

Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 3.954,20 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 030/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0385/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e Novasul Comercio de Produtos

Hospitalares Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 031/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0386/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e AQ Pharma Laboratório de

Manipulação Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 032/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0387/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e RF Leite Distribuidora de

Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 033/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0388/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e Green Distribuidora de Medicamentos

Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.102,00 (um mil cento e dois reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 035/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0389/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 4.055,00 (quatro mil e cinquenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 037/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0389/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 4.055,00 (quatro mil e cinquenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 037/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0390/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e W. Araujo Distribuidora de

Medicamentos Ltda. .

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 038/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0391/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e BNT Business Distribuidora

Hospitalar Ltda. .

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 040/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0392/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e Phoenix Distribuidora e Importadora

de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda. .

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 041/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0393/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (FARMÁCIA) e Smart Pharma Distribuidora e

Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. .

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 20.359,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e nove reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 025/2026

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0379/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ATENÇÃO BÁSICA) e Medita Farma Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 4.699,00 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 023/2026

Sumidouro, 01 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0402/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ALTO CUSTO) e EPG Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 50.047,00 (cinquenta mil e quarenta e sete reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 024/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0403/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ALTO CUSTO) e Smart Pharma Distribuidora e

Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. .

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 025/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0404/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ALTO CUSTO) e Medita Farma Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 21.086,00 (vinte e um mil e oitenta e seis reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 023/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0405/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ALTO CUSTO) e R P ALTO CUSTOar Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 026/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0406/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ALTO CUSTO) e Prolicita Distribuidora de

Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 030/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0407/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ALTO CUSTO) e AQ Pharma Laboratório de

Manipulação Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 032/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0408/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ALTO CUSTO) e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 037/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0409/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ALTO CUSTO) e W. Araujo Distribuidora de

Medicamentos Ltda. .

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.059,00 (dois mil e cinquenta e nove reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 038/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0410/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ALTO CUSTO) e Phoenix Distribuidora e

Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 041/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0411/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Medita Farma Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 219.597,26 (duzentos e dezenove mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e seis

centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 023/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0412/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e EPG Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$17.487,15 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 024/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0413/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Smart Pharma Distribuidora e

Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. .

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.451,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 025/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0414/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e R P Hospitalar Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.250,59 (dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 026/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0415/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Sicafla Comercio de Produtos

Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 3.039,00 (três mil e trinta e nove reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 027/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0416/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e TS Farma Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.617,40 (um mil seiscentos e dezessete reais quarenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 029/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0417/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Prolicita Distribuidora de

Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.492,50 (um mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 030/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0417/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Novasul Comercio de Produtos

Hospitalares Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 751,00 (setecentos e cinquenta e um reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 031/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0419/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e AQ Pharma Laboratório de

Manipulação Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.342,80 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 032/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0420/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e RF Leite Distribuidora de

Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 212,80 (duzentos e doze reais e oitenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 033/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0421/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Almeida Farmacêutica Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 757,50 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 034/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0422/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Green Distribuidora de Medicamentos

Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 035/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0423/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Vertice Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 93,00 (noventa e três reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 036/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0424/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 037/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0425/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e W. Araujo Distribuidora de

Medicamentos Ltda. .

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 67,00 (sessenta e sete reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 038/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0426/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e BNT Business Distribuidora Hospitalar

Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 118,50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 040/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0427/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Phoenix Distribuidora e Importadora

de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 041/2026

Sumidouro, 07 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0432/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Leites Especiais

Valor: R$ 28.410,50 (vinte e oito mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos)

Prazo: 04 (quatro) meses a contar de 08/04/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 017/2026 - Ata de Registro de Preços 044/2026

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0433/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Valente Distribuição Representações e Prestação

de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 12.475,00 (doze mil quatrocentos e setenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 019/2025 - Ata de Registro de Preços 028/2025

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0325/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Abel Angelo Pereira Mercearia

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 7.493,50 (sete mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 052/2025)

Sumidouro, 23 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0326/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Armazem Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 110,10 (cento e dez reais e dez centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 058/2025)

Sumidouro, 23 de março de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0378/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais)

Prazo: 02 (dois) meses a contar de 31/03/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 121/2024)

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0400/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 41.143,50 (quarenta e um mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos)

Prazo: 02 (dois) meses a contar de 01/04/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 121/2024)

Sumidouro, 01 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 016/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Andrea Paschoal Bello, matrícula nº. 98.06.1433, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde,

referente a eventual Aquisição de medicamentos, conforme pregão eletronico Nº015/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 16 de Abril de 2026.

Omitido em 01 de Abril de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____1__2__2__9__/_2__0_2__6______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 041/2026

ADMINISTRATIVO Nº 1229/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA

AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ­ ACE, NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO-RJ".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 16.819,09

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível na Plataforma

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 16/04/2026

Até: 24/04/2026 às 07h59

PERÍODO DE LANCES:

De.: 24/04/2026 às 08h00

Até: 24/04/2026 às 14h00

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 16 de Abril de 2026.

Marcos Camacho da Rocha

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

16/04/2026, 10:50 LICITANET - Termo de Homologação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 4301/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE LUPAS BINOCULARES ESTEREOSCÓPICAS

Fornecedor : VALLS NEGOCIOS LTDA - 39.447.638/0001-00

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 2,00 Unidade LUPA LUPA R$ 1.811,28 R$ 3.622,56 R$ R$ 3.622,58 0,00 R$ 0,00

BINOCU BINOCU 1.811,29

LAR LAR

ESTERE ESTERE

OSCÓPI OSCÓPI

CA. CA.

Aumento Aumento

20x /40x 20x /40x

/80x - /80x -

110. 110.

Especific Especific

ações: ações:

Iluminaç Iluminaçã

ão dupla o dupla

episcópic episcópic

a a

(dicróica) (dicróica)

e e

diascópic diascópic

a a

(fluoresc (fluoresce

ente). nte).

Base de Base de

grande grande

dimensã dimensão

o e de e de

ótima ótima

estabilid estabilida

ade. de.

Estativa Estativa

em metal em metal

com com

comando comando

s para s para

focalizaç focalizaç

ão macro ão macro

métrica métrica

Descrição: LUPA BINOCULAR ESTEREOSCÓPICA. Aumento 20x /40x /80x - 110. Especificações: Iluminação dupla episcópica (dicróica) e diascópica

(fluorescente). Base de grande dimensão e de ótima estabilidade. Estativa em metal com comandos para focalização macro métrica.

Subtotal Subtotal 0,0005 R$ 0,01

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 3.622,56

3.622,58

16/04/2026, 10:50 LICITANET - Termo de Homologação

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 3.622,58 0,0005 % 0,01

Total Adjudicado

R$ 3.622,56

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 16 de Abril de 2026

FABIOLA DA SILVA WERNECH

GESTORA DO FMS

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