Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Processo Administrativo nº 4232/2025

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SRP".

Validade: De 08/06/2026 a 26/03/2027.

Registra-se o preço da Empresa vencedora, após convocação de remanescente, conforme

segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 067/2026

Firma: 1 MEDITA FARMA LTDA Tel: (22) 2900-0039

58.093.631/0001-82 - e-mail: meditafarmaltda@gmail.com -

CNPJ: R MAJOR ABREU, 215 - APERIBÉ - RJ

End:

DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

ITEM

BROMETO DE PANCURÔNIO 2MG/ML INJETÁVEL Ampolas 50 9,50 475,00

Total >> 475,00

Sumidouro, 08 de junho de 2026.

CREICILANE DE FREITAS ZÃO

RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO - FMS

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

Processo Administrativo nº 0699/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS, FILTROS RESERVA E APARELHOS DE AR-

CONDICIONADO - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 08/06/2026 a 08/06/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Administração ARP Nº: 074/2026

Dot.: 1401.0412600101.009 - 4490.52.00-17040000

Firma: 1 REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 52.386.933/0001-62 - E-MAIL: refinarempresarial@gmail.com - Tel: (47) 3057-3922 - (47) 93057-3922

End: R JOSE AUGUSTO MABA, 295 - BLUMENAU - SC

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

Bebedouro Industrial em Aço Inox, com capacidade de 100 litros e 3

01 01 (três) Torneiras.Voltagem: 110 Volts;Com filtro e com boia;2 torneiras UNID 01 2.672,30 2.672,30

de água gelada + 1 torneira de água natural.

02 Filtro para Bebedouro Industrial UNID 05 112,54 562,70

Total>> 3.235,00

Setor: 1 Sec. Administração ARP Nº: 075/2026

Dot.: 1401.0412600101.009 - 4490.52.00-17040000

Valor Total

Firma: 2 VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 1.604,00

CNPJ: 48.803.785/0001-67 - E-MAIL: msilva.elton@gmail.com - Tel: (22) 99791-1840

1.604,00

End: R EDIMAR POLICIANO DA SILVA, 12 - CARMO - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

02 01 Bebedouro industrial de coluna água filtrada e gelada UNID 01 1.604,00

Total>>

Setor: 1 Sec. Administração ARP Nº: 076/2026

Dot.: 1401.0412600101.009 - 4490.52.00-17040000 Valor Total

42.499,82

Firma: 3 BRAVANTE COMERCIO LTDA

42.499,82

CNPJ: 52.876.712/0001-72 - E-MAIL: bravante.oficial@gmail.com - Tel: (33) 99981-5209

End: AV TODOS OS SANTOS, 198 - SERRA - ES

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

UNID 22

03 01 Ar-condicionado Inverter Quente / Frio - 12.000 BTU 1.931,81

Total>>

Setor: 1 Sec. Administração ARP Nº: 077/2026

Dot.: 1401.0412600101.009 - 4490.52.00-17040000

- Tel: (13) 99962-5014 Valor Total

Firma: 4 VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 38.398,62

CNPJ: 49.287.699/0001-01 - E-MAIL: juridico@valecomercio.com 32.051,25

End: AVENIDA OITOCENTOS 55, Nº 55 - SERRA - ES 70.449,87

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

UNID 13 2.953,74

04 01 Ar-condicionado Inverter Quente / Frio - 18.000 BTU UNID 05 6.410,25

05 01 Ar-condicionado Inverter Quente / Frio - 36.000 BTU Total>>

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Sumidouro, 08 de junho de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PORTARIA 020/2025/SMECELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 09/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Sildeia Neves

dos Prazeres Louredo.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 22/04/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 10/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Livia Bento da

Silveira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 24/04/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 11/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Degmar da

Silva Souza Diniz.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 04/05/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 13/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Tayane Pires

Gonçalves.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 04/05/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 14/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Raquel

Peixoto Pinheiro.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 04/05/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 15/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Bruna Vitória

Diniz Fernandes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 15/05/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 16/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Nallanda

Beatriz da Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 18/05/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 135/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Cristiane

Pena Gomes Lobato.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 02/06/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 14/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Raquel

Peixoto Pinheiro.

Objeto: Rescisão contratual por interesse do servidor ­ Professor II.

Fundamento: Processo administrativo SUM-060205/000027/2026

Início: 1704/05/2026 e Rescisão: 07/05/2026.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 02/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Natalia Soares da Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de

plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Prazo: 11/05/2026 e término em 10/07/2026.

Valor Mensal: R$ 1.306,41 (mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VI, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2339/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 00336 2.271 3190.04.0000/150000000-1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 03/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Gilmara Pinheiro de Souza.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de

plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Prazo: 18/05/2026 e término em 17/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.306,41 (mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VIII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 1354/2026.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 00336 2.271 3190.04.0000/150000000-1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 04/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Kaline Soares Moura.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de

plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Prazo: 18/05/2026 e término em 17/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.306,41 (mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VIII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 1354/2026.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 00336 2.271 3190.04.0000/150000000-1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 05/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Nycole Emitério dos Santos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de

plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Prazo: 18/05/2026 e término em 17/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.306,41 (mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VIII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 1354/2026.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 00336 2.271 3190.04.0000/150000000-1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 06/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Yashimin Cristine Herdy Cardoso.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de

plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Prazo: 18/05/2026 e término em 17/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.306,41 (mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VIII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 1354/2026.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 00336 2.271 3190.04.0000/150000000-1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 06/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Amanda da Silva Moraes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de

plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Prazo: 18/05/2026 e término em 17/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.306,41 (mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VIII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 1354/2026.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 00336 2.271 3190.04.0000/150000000-1.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ GABINETE ­ Nº 06/2026

Partes: Município de Sumidouro e Marco Aurelio Oliveira de Souza.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Motorista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Prazo: 18/05/2026 e término em 17/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.342,72 (mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2163/2026.

Dotação Orçamentária: 1601.1545200162.043-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ GABINETE ­ Nº 08/2026

Partes: Município de Sumidouro e Waldeci José da Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Motorista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Prazo: 03/06/2026 e término em 02/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.342,72 (mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2017/2026.

Dotação Orçamentária: 1601.1545200162.043-3190.04.00.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0981/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro e 23.320.568 Tairine Pinheiro Angote da Cruz Silva

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Brinquedos Infláveis

Valor: R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais)

Prazo: Durante o período da Festa em Comemoração ao Aniversário do Município ­ 05/06/2026 a

07/06/2026 e 10/06/2026.

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 011/2026 - Ata de Registro de Preços Nº 018/2026

Sumidouro, 03 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0973/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Bessa Fire Comercio e Serviços Contra Incêndio Ltda

Objeto: Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Bombeiro Civil

Valor: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais)

Prazo: Durante o período da Festa em Comemoração ao Aniversário do Município ­ 05/06/2026 a

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 056/2026 ­ Ata de Registro de Preço nº 061/2026

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0983/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Perfil Soluções Empresariais Ltda.

Objeto: Confecção (Impressão) de Banners

Valor: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 057/2026 ­ Proc. Adm. nº 2338/2026

Sumidouro, 03 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0975/2026 ­ 0976/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Azos Vigilância e Segurança Ltda.

Objeto: Contratação de Segurança Desarmada

Valor: R$ 10.485,85 (dez mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

Prazo: Durante o período da Festa em Comemoração ao Aniversário do Município ­ 05/06/2026 a

07/06/2026 e 10/06/2026

Fundamento Legal: Portaria 015/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 029/2025 - PE 90018/2025 -

Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0977/2026 ­ 0978/2026 ­ 0980/2026 (Contrato substituído por nota de empenho

conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Yolo Produções Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 74.545,52 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois

centavos)

Prazo: Durante o período da Festa em Comemoração ao Aniversário do Município ­ 05/06/2026 a

10/06/2026.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 020/2026­ Ata de Registro de Preços nº 068/2026

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0979/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Dymer Soluções Integradas Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 18.198,00 (dezoito mil cento e noventa e oito reais)

Prazo: Durante o período da Festa em Comemoração ao Aniversário do Município ­ 05/06/2026 a

10/06/2026.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 020/2026­ Ata de Registro de Preços nº 072/2026

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0984/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Fabio L. Amaral

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais)

Prazo: Durante o período da Festa em Comemoração ao Aniversário do Município ­ 05/06/2026 a

10/06/2026.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 020/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 071/2026

Sumidouro, 03 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 241/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2079/2026, de 07

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, MARCELA

DE AQUINO SANT'ANNA, Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4378,

por 30 (trinta) dias, a partir de 19 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 242/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2245/2026, de 14

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, RAIANE DA

SILVA LEANDRO, Merendeira, matrícula nº. 22.06.4915, por 05 (cinco) dias, a

partir de 13 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO,

aplicando-se as seguintes penalidades pelo descumprimento do instrumento

convocatório durante a fase habilitatória, referente à Dispensa Eletrônica nº

017/2026 - Processo Administrativo. nº 0343/2026.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 03 (três) meses (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 08 de junho de 2026

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

Secretária Municipal de Assistência Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa CRN COMERCIAL LTDA., aplicando-se as seguintes

penalidades pelo descumprimento do instrumento convocatório durante a fase

habilitatória, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2026 - Processo Administrativo.

nº 2609/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 03 (três) meses (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 08 de junho de 2026

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

08/06/2026, 14:56 LICITANET - Termo de Homologação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 2116/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBREAKS E

SCANNERS

Fornecedor : BAHIA & ASSIS LTDA - 61.942.960/0001-65

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 12,00 MÊS SERVIÇ SERVIÇO R$ 810,21 R$ 9.722,52 R$ R$ 15.625,08 37,77 R$ 491,88

1.302,09

O

Descrição: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E

DEMAIS SETORES (CRAS CENTRO, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE CAMPINAS, CREAS, INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E CONSELHOTUTELAR)

OBJETIVO: SUPORTE TÉCNICO REMOTO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, CONSULTORIA PARA SISTEMAS

OPERACIONAIS, CONSULTORIA PARA SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS E APLICATIVOS DO OFFICE, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ANTI-

VIRUS E ANTI-SPYWARE, BACKUP DE DOCUMENTOS/ EMAIL, VERIFICAÇÃO DE REDE, INTERNET E EMAIL, LIMPEZA INTERNA DE

EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TROCA DE HARDWARE, ASSISTÊNCIA A MICROS, TABLETS, NOTEBOOKS E SERVIDORES, INSTALAÇÃO DE

SOFTWARE EM GERAL, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDE FÍSICA, REMOÇÃO DE VÍRUS, OTIMIZAÇÃO DE DESEMPENHO NÚMERO DE

COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 46 QUANTIDADE DE VISITAS MENSAIS: 16 VISITAS DIVIDIDAS EM 4 VEZES POR

SEMANA

Subtotal Subtotal 37,7761 R$ 5.902,56

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 9.722,52

15.625,08

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 15.625,08 37,7761 % 5.902,56

Total Adjudicado

R$ 9.722,52

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 08 de Junho de 2026

JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR

GESTOR DO FMAS

Assine aqui

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 1798/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) HOMOLOGADOR SMEC, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO E MECÂNICO E

ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE CARGA PARA LIGAÇÃO PROVISÓRIA

Fornecedor : BESSA FIRE COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA -

26.761.835/0001-58

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado % R$

1 5,00 Unidades SERVIÇO SERVIÇO R$ 4.250,00 R$ 21.250,00 R$ 4.311,79 R$ 21.558,95 1,43 R$ 61,79

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO COM PAGAMENTO DE ART

2 5,00 Unidades SERVIÇO SERVIÇO R$ 3.290,00 R$ 16.450,00 R$ 3.444,80 R$ 17.224,00 4,49 R$ 154,80

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO MECÂNICO COM PAGAMENTO DE ART

3 5,00 Unidades SERVIÇO SERVIÇO R$ 2.295,00 R$ 11.475,00 R$ 2.313,41 R$ 11.567,05 0,79 R$ 18,41

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE CARGA PARA LIGAÇÃO

PROVISÓRIA DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO DE ART

Subtotal Subtotal 2,3336 R$ 1.175,00

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

49.175,00 50.350,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 50.350,00 2,3336 % 1.175,00

Total Adjudicado

R$ 49.175,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 08 de Junho de 2026

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

HOMOLOGADOR SMEC

Assine aqui