ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0444/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026

ADMINISTRATIVO nº 0444/2026

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMOTSP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 7.305,95

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 23/06/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 23/06/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 09 de junho de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2034/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026

ADMINISTRATIVO nº 2034/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL CONFECÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR E ROUPAS CIRÚRGICAS - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 217.545,90

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 24/06/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 24/06/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 09 de junho de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2026

Processo Administrativo nº 1798/2026

Órgão Gestor: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO

ELÉTRICO E MECÂNICO E ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE CARGA PARA LIGAÇÃO

PROVISÓRIA - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 09/06/2026 a 09/06/2027.

Registram-se os preços da Empresa vencedora conforme segue abaixo:

Setor: 1 Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte Lazer e Turismo ARP Nº 078/2026

Dot.: 1702.2769500072.015-3390.39.00-17050000

Firma: 1 BESSA FIRE COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA

CNPJ: 26.761.835/0001-58 - (22) 2070-1269/ 22 98119-0463/ 22 99842-1440/ E-mail: bessafire@yahoo.com

End: RUA LAURA MARTINS COELHO, 32 - DOIS VALOS, CORDEIRO - RJ - CEP. 28540-000

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA

01 ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO COM Unidades 05 4.250,00 21.250,00

3.290,00 16.450,00

PAGAMENTO DE ART 2.295,00 11.475,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA

02 ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO MECÂNICO Unidades 05

COM PAGAMENTO DE ART

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA

03 ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE CARGA Unidades 05

PARA LIGAÇÃO PROVISÓRIA DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO

COM PAGAMENTO DE ART

TOTAL 49.175,00

Sumidouro, 09 de Junho de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte Lazer e Turismo

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 017/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e MARCO ANTONIO VIANNA DA SILVA.

Objeto: locação de um imóvel localizado na, Rua Emanuel F de Oliveira,

(Antiga Rua da Ladeira), n° 148, -São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar

família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros

e condições arrolados neste contrato.

Prazo de Prorrogação:15/04/2026 à 14/04/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1779/2026 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 017/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Portaria nº. 006 /2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Dar nova composição ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

(COMDEMA) do Município de Sumidouro, designando os membros a seguir relacionados,

das entidades governamentais e não governamentais, para constituírem o mesmo, sob a

Presidência do primeiro, para o biênio 2025/2026, a partir de 22 de maio de 2026, dar-se-á,

assim:

INSTITUIÇÃO MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE

Secretaria Municipal de Meio Hysaura Porta da Silva Warllem Junior da Silva

Ambiente e Sustentabilidade Costa

Maycon Jhones Bertoloto Patrícia Fernandes

Guarda Civil Municipal Mendes Teixeira

Coordenadoria de Proteção e Defesa Willer Ribeiro Perez Edy Zavoli de Queiroz

Civil

Secretaria Municipal de Agricultura Rafael Damião Carrera Rodrigo de Castro Pereira

Cynthia Pinheiro de Vanessa Warol Schuaber

Secretaria Municipal de Saúde Souza do Nascimento de Andrade

Suelen Aparecida Romão

Secretaria Municipal de Educação, Stael Jorgeline Serafim Knust

Cultura, Esportes, Lazer e Turismo Jader Serafim Campanati

Emater ­ Rio Rose Kennedy Santos Priscila Brandão Barbosa

Sindicato Rural de Sumidouro Claudio Moyses Edalberto Santos Júnior

Associação dos Produtores Rurais e Corguinha Claudio Felipe da Rocha

Moradores de Dona Mariana Corguinha

Associação dos Produtores Rurais de Joel de Dimas da Silva

Campinas Sérgio Paulo da Silva

Associação da Agricultura Familiar de Ednaldo de Lima

São Lourenço Teixeira Mario Alves Feliciano

Associação dos Produtores Rurais de

Benfica e Regiões Vizinhas José da Rosa Gallo Cesar Sampaio Malan

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 09 de junho de 2026.

Lucas Ramos Ribeiro

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Portaria nº. 005 /2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão do ProMEA (Programa Municipal

de Educação Ambiental) considerando o Decreto Municipal nº 4215/2025 e a Lei Municipal

nº 1407/2025:

SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO

Yohana de Oliveira Esteves Silva 98.06.1474 Professor II

Fábio Salomão Rocha 24.06.5176 Professor II

Luciane de Lima Ramos Ribeiro 04.06.2483 Professor I - Artes

Hysaura Porto da Silva 25.10.5553 Assessora de Gabinete da SMMAS

Warllem Junior da Silva Costa 25.10.5581 Gerente de Meio Ambiente

Priscilla Figueira Cunha 22.06.4841 Secretária Administrativa

Art. 2º - Designar a senhora Yohana de Oliveira Esteves Silva para a Coordenação do

ProMEA e o senhor Fábio Salomão Rocha para o Planejamento Estratégico Pedagógico.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

administrativos a partir de 18 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 09 de junho de 2026.

Lucas Ramos Ribeiro

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 14.226.731/0001-64 / FONE: (22) 2531-1661

END: AV LARGO SENHOR DOS PASSOS N° 166

PORTARIA N° 13/2026 -DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES;

RESOLVE:

ART.1° - DESIGNAR HELOA BARBOSA DE MACEDO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ,

COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS , MATRÍCULA N° 25.09.5349, PARA EXERCER ,

SEM ÔNUS , O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO , ORIUNDO DO PROCESSO DE PREGÃO

ELETRÔNICO N°007/2026, REFERENTE A COMPRAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM

EVENTUAIS REPAROS NOS AUTOMÓVEIS DA SMDS.

ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 01 DE ABRIL DE 2026.

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 032/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de

Sindicância, conforme previsto na Portaria 224/2025, visando apurar os fatos do Processo

Administrativo 1006/2026.

SERVIDOR MATRÍCULA

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Lauriele do Nascimento Carvalho 21.06.4653

Rafaela do Carmo Pacheco Nacinovic 20.09.4467

Art. 2º - Fica designado o servidor Samantha Charles de Mello para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de Junho de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

09/06/2026, 14:17 LICITANET - Termo de Homologação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 2016/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICO

Fornecedor : MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -

22.847.311/0001-23

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 6,00 Caixas SIGNAZ COVID + R$ 423,80 R$ 2.542,80 R$ 429,00 R$ 2.574,00 1,21 R$ 5,20

INFLEUN

ZA

Descrição: TESTE RÁPIDO, POR ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA, SIMULTÂNEA E DIFERENCIADADE

ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 E INFLUENZA TIPO A E TIPO B. Tipo de amostra: swab de secreção nasofaríngea. Sensibilidade: SARS-CoV-2: > 96;

Influenza A: > 96 Influenza B: > 90. Especificidade: SARS-CoV-2: >98; Influenza A: >98; Influenza B: >98. Apresentação: Deverá acompanhar Kit completo

necessário a realização do teste (Cassete, Swab estéril, pipeta descartável e tampão de extração) e bula com as características técnicas/instruções de uso

na língua portuguesa. Condições de Armazenamento: 4C a 35C. Registro ANVISA/MS.Data de validade externa e interna em cada teste. CX com 25

unidades cada

Subtotal Subtotal 1,2121 R$ 31,20

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 2.542,80

2.574,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 2.574,00 1,2121 % 31,20

Total Adjudicado

R$ 2.542,80

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 09 de Junho de 2026

CREICILANE DE FREITAS ZÃO

GESTORA DO FMS

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