ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0694/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026

ADMINISTRATIVO nº 0694/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / ME

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRINHOS CONTAINERS, LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA

DENTRE OUTROS MATERIAIS - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Meio Ambiente

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 630.735,60

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 18/06/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 18/06/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 03 de junho de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0787/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026

ADMINISTRATIVO nº 0787/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP / ME

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ - SMAG

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 133.697,00

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 22/06/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 22/06/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 03 de junho de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

ERRATA

Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

Processo Administrativo nº 0990/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES E EVENTOS

CULTURAIS - SRP".

Fica cancelado, a partir desta data, o registro dos itens constantes na Ata de Registro de

Preços conforme listagem abaixo, em razão do pedido de cancelamento parcial de registro

apresentado pela empresa Z E S COMERCIAL LTDA., nos termos do item 8.2.1.2 da minuta

da ARP.

Setor: 1 Sec. Educação ARP nº: 047/2026

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000

Firma: 1 Z E S COMERCIAL LTDA

CNPJ: 47.496.710/0001-18 - E-MAIL: zescomercial@hotmail.com - Tel: (32) 3466-1481

End: EST CARMO ALEM PARAIBA, 690 - CARMO - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

04 01 REFRIGERANTE, 1ª QUALIDADE, SABOR GRF 2.000 6,36 12.720,00

COLA GARRAFA PET DE 2,25 LITROS 5,63 5.630,00

05 01 REFRIGERANTE, 1ª QUALIDADE, SABORES GRF 1.000

GUARANÁ GARRAFA PET DE 2,25 LITROS

EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO

17 01 LATA DE 280g. PRAZO DE VALIDADE LT 2.500 2,20 5.500,00

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE

ENTREGA.

Sumidouro, 29 de maio de 2026.

DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação, na forma do artigo nº 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133 de

2021 e alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:

Processo de Compras nº: 014/2026.

Nome do credor: Camila Damião Diniz Pinheiro.

CNPJ: 24.623.221/0001-84.

Endereço: Estrada Soledade/Campinas, s/n, Benfica, Zona Rural, Sumidouro, RJ.

Objeto: Contratação de serviço de fotografia para a sessão solene de 2026.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.39.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­

Pessoa Jurídica.

Valor: R$ 2.415,00 (Dois mil quatrocentos e quinze Reais).

Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza.

Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Petterson Garcia de Souza

Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação, na forma do artigo nº 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133 de

2021 e alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:

Processo de Compras nº: 016/2026.

Nome do credor: Lokasom Sonorização Ltda.

CNPJ: 29.860.806/0001-31.

Endereço: Rua Francisco Luiz Fernandes, 1228, Conselheiro Paulino, Nova

Friburgo/RJ.

Objeto: Contratação de serviço de sonorização e iluminação para a sessão solene de

2026.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.39.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­

Pessoa Jurídica.

Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos Reais).

Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza.

Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Petterson Garcia de Souza

Presidente

03/06/2026, 12:20 LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 029

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES

ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS ORGANIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO.

Fornecedor : 63.227.864 ARAO DA ROCHA FREITAS SILVA - 63.227.864/0001-60

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 12,00 MESES SERVIÇ SERVIÇ R$ 4.500,00 R$ 54.000,00 R$ R$ 11,21 R$ 568,46

O O 5.068,46 60.821,52

Descrição: Contratação de empresa especializada na transmissão em tempo real das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e demais eventos

organizados pela Câmara Municipal de Sumidouro/ e Produção, edição e publicação no Youtube, nas redes sociais da Câmara Municipal do resumo das

sessões com legendas.

Subtotal Subtotal 11,2156 R$ 6.821,52

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 54.000,00

60.821,52

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 60.821,52 11,2156 % 6.821,52

Total Adjudicado

R$ 54.000,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 03 de Junho de 2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

Assine aqui

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0974/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e R.E.H. Gandur Serviços e Comercial Ltda.

Objeto: Serviço de Aluguel de Extintores

Valor: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)

Prazo: Dias 05/06/2026 a 07/06/206 e 10/06/2026 - Durante a realização do 136° Aniversario do Município

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 011/2025 ­ Ata de Registo de Preços nº 004/2025

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0650/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (ATENÇÃO BÁSICA) e Medita Farma Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.814,40 (um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 023/2026

Sumidouro, 01 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0969/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 23.171,00 (vinte e três mil cento e setenta e um reais)

Prazo: De 02/06/2026 de 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 025/2025

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0970/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMMA e B. M. G. Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 30,28 (trinta reais e vinte e oito centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 053/2026

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0971/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMMA e DC Atacado Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 89,75 (oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 054/2026

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0972/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMMA e Dutra de Almeida Produtos Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 100,00 (cem reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 059/2026

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/186617/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0699/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS, FILTROS RESERVA E APARELHOS DE AR-

CONDICIONADO - SRP

Fornecedor : REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS

LTDA - 52.386.933/0001-62

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

1 1,00 UNID KNOX KF10 R$ 2.672,30 R$ 2.672,30 R$ 3.160,37 R$ 3.160,37 -- R$ 488,07

Descrição: Bebedouro Industrial em Aço Inox, com capacidade de 100 litros e 3 (três) Torneiras.Voltagem: 110 Volts;Com filtro e com boia;2 R$ 20,55

torneiras de água gelada 1 torneira de água natural.

R$ 590,82

1 5,00 UNID Ef Polifil 100 R$ 112,54 R$ 562,70 R$ 133,09 R$ 665,45 --

Descrição: Filtro para Bebedouro Industrial

Subtotal Lote R$ 3.235,00

Subtotal Subtotal 15,4429

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

3.235,00 3.825,82

Fornecedor : VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS

LTDA - 48.803.785/0001-67

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

2 1,00 UNID FRISMAX FRISMAX R$ 1.604,00 R$ 1.604,00 R$ 1.621,53 R$ 1.621,53 -- R$ 17,53

Descrição: Bebedouro industrial de coluna água filtrada e gelada R$ 17,53

Subtotal Lote R$ 1.604,00

Subtotal Subtotal 1,0810

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

1.604,00 1.621,53

Fornecedor : BRAVANTE COMERCIO LTDA - 52.876.712/0001-72

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

1 of 2 03/06/2026, 17:47

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/186617/relatorio...

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

3 22,00 UNID HQ AR R$ 1.931,81 R$ 42.499,82 R$ 2.166,74 R$ 47.668,28 -- R$ 234,93

CONDICI

ONADO

IN 12.000

Q/F

Descrição: Ar-condicionado Inverter Quente / Frio - 12.000 BTU

Subtotal Lote R$ 42.499,82

Subtotal Subtotal 10,8425 R$ 5.168,46

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

42.499,82 47.668,28

Fornecedor : VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - 49.287.699/0001-01

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

4 13,00 UNID hq hq R$ 2.953,74 R$ 38.398,62 R$ 3.223,52 R$ 41.905,76 -- R$ 269,78

Descrição: Ar-condicionado Inverter Quente / Frio - 18.000 BTU

Subtotal Lote R$ 38.398,62

5 5,00 UNID hq hq R$ 6.410,25 R$ 32.051,25 R$ 8.435,53 R$ 42.177,65 -- R$ 2.025,28

Descrição: Ar-condicionado Inverter Quente / Frio - 36.000 BTU

Subtotal Lote R$ 32.051,25

Subtotal Subtotal 16,2143 R$ 13.633,54

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

70.449,87 84.083,41

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 137.199,04 14,1475 % 19.410,35

Total Adjudicado

R$ 117.788,69

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 03 de Junho de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

2 of 2 03/06/2026, 17:47

PORTARIA 040/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor KAUAN CONDACK MIYANISHI, matrícula nº

25.06.5314, Gerente de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Contratação de

Serviços de Produções e Eventos ­ SRP, PE 020/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro,03 de Junho de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br