ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__1__1_6__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 058/2026

ADMINISTRATIVO nº 2116/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS,

NOBREAKS E SCANNERS"

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 15.625,08

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 01/06/2026

Até: 08/06/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 08/06/2026 às 08h

Até: 08/06/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 01 de Junho de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____1__7__9_8__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 059/2026

ADMINISTRATIVO nº 1798/2026

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO E

MECÂNICO E ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE CARGA PARA LIGAÇÃO PROVISÓRIA"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 50.350,00 (PARA 12 MESES)

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 01/06/2026

Até: 08/06/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 08/06/2026 às 08h

Até: 08/06/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 01 de Junho de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__0__1__6__/_2__0_2__6______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 060/2026

ADMINISTRATIVO Nº 2016/2026

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICO"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 2.574,00

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 02/06/2026

Até: 09/06/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 09/06/2026 às 08h

Até: 09/06/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 02 de Junho de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 015/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e CLAUDEMIR

PIMENTEL ROSA

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Soledade 1, Area Rual, s/nº - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/05/2026 término 30/04/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 30 de Abril de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 016/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e MALVELINO DE

SOUZA

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Senhor dos passos,190, casa A-2, Centro - Sumidouro/

RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/05/2026 término 30/04/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 30 de Abril de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 017/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e ARILDO JOÃO

ESTEVES

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av Jose de Alencar, n° 402 ­ Nossa Senhora de Fatima -

Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 15/05/2026 término 14/05/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 14 de Abril de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

Processo Administrativo nº 0191/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 02/06/2026 a 02/06/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. de Educação ARP nº: 068/2026

Dot.: 1702.2769500072.015-3390.39.00-17050000 Valor Total

239.004,00

Firma: 1 YOLO PRODUCOES LTDA 245.000,00

30.000,00

CNPJ: 12.765.638/0001-00 - E-MAIL: yoloproducoes77@gmail.com - Tel: (32) 98818-2447

End: AVENIDA OLIMPIO CORTES, 985 - ALÉM PARAÍBA - MG 796,00

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 514.800,00

01 SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, CONFORME Diária 25 9.560,16 Valor Total

DESCRIÇÃO NO ITEM 1; LOTE 1 18.809,84

49.400,00

02 SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, CONFORME Diária 35 7.000,00 18.612,00

DESCRIÇÃO NO ITEM 2; LOTE 1

01 35.902,00

SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE, CONFORME

03 DESCRIÇÃO NO ITEM 3; LOTE 1 Diária 20 1.500,00 21.555,90

04 SONORIZAÇÃO COM TORRES DE DELAY, CONFORME DESCRIÇÃO Diária 01 796,00 48.985,20

NO ITEM 4; LOTE 1

Subtotal >>

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

02 01 SRV 28 671,78

04 01 CONTRATAÇÃO DE UM LOCUTOR, CONFORME DESCRIÇÃO NO SRV 250 197,60

ITEM 1; LOTE 2

CONTRATAÇÃO DE APOIO PARA LIMPEZA, CONFORME

DESCRIÇÃO NO ITEM 1; LOTE 4

05 01 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO DE PALCO E EVENTO, SRV 100 186,12

CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 1; LOTE 5

PALCO 6X6 - DEVERÁ SER EM ESTRUTURA METÁLICA COM 6

METROS DE FRENTE POR 6 METROS DE PROFUNDIDADE, 1,5

METROS DE ALTURA DO PISO, SENDO TODO PISO EM

01 COMPENSADO DE 15 MM, 4 TORRES COM 6 METROS DE ALTURA, Diária 20 1.795,10

COBERTO COM LONA, FECHADO NAS LATERAIS E FUNDO, 01

ESCADA COM PISO ANTIDERRAPANTE E SISTEMA DE PROTEÇÃO

CONTRA INCÊNDIO (EXTINTORES), COM LAUDO DO CORPO DE

BOMBEIROS. CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 01; LOTE 08

PALCO 8X6 - DEVERÁ SER EM ESTRUTURA METÁLICA COM 8

METROS DE FRENTE POR 6 METROS DE PROFUNDIDADE, 1,5

METROS DE ALTURA DO PISO, SENDO TODO PISO EM

08 02 COMPENSADO DE 15 MM, 4 TORRES COM 6 METROS DE ALTURA, Diária 10 2.155,59

COBERTO COM LONA, FECHADO NAS LATERAIS E FUNDO, 01

ESCADA COM PISO ANTIDERRAPANTE E SISTEMA DE PROTEÇÃO

CONTRA INCÊNDIO (EXTINTORES), COM LAUDO DO CORPO DE

BOMBEIROS. CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 02; LOTE 08

PALCO 12X6 - DEVERÁ SER EM ESTRUTURA METÁLICA COM 12

METROS DE FRENTE POR 6 METROS DE PROFUNDIDADE, 1,5

METROS DE ALTURA DO PISO, SENDO TODO PISO EM

COMPENSADO DE 15 MM, 4 TORRES COM 6 METROS DE ALTURA,

03 COBERTO COM LONA, FECHADO NAS LATERAIS E FUNDO, 01 Diária 15 3.265,68

ESCADA COM PISO ANTIDERRAPANTE E SISTEMA DE PROTEÇÃO

CONTRA INCÊNDIO (EXTINTORES), COM LAUDO DO CORPO DE

BOMBEIROS. CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 03; LOTE 08

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

PALCO 12X8 - DEVERÁ SER EM ESTRUTURA METÁLICA COM 12

METROS DE FRENTE POR 8 METROS DE PROFUNDIDADE, 2

METROS DE ALTURA DO PISO, SENDO TODO PISO EM

04 COMPENSADO DE 15 MM, 6 TORRES COM 8 METROS DE ALTURA, Diária 05 3.654,34 18.271,70

COBERTO COM LONA, FECHADO NAS LATERAIS E FUNDO, 02

ESCADAS COM PISO ANTIDERRAPANTE E SISTEMA DE PROTEÇÃO

CONTRA INCÊNDIO (EXTINTORES), COM LAUDO DO CORPO DE

BOMBEIROS. CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 04; LOTE 08

05 PASSARELA 7X6, COM 3M DE ALTURA, CONFORME DESCRIÇÃO Diária 02 2.657,26 5.314,52

NO ITEM 5; LOTE 8

06 FORNECIMENTO DE UM CAMARIM, CONFORME DESCRIÇÃO NO Diária 20 4.137,60 82.752,00

ITEM 6; LOTE 8

07 TABLADO DE PALCO, 4,0 M X 4,0M X 0,50 ITEM 7 LOTE 8 Diária 04 379,42 1.517,68

Subtotal >> 214.299,00

01 CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM BUFFET PARA 370 SRV 03 12.468,25 37.404,75

PESSOAS, CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 1 E 2 DO LOTE 9

CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM BUFFET PARA 120

02 PESSOAS, CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 1 E 2 DO LOTE 9 SRV 03 8.064,35 24.193,05

Subtotal >> 61.597,80

10 01 CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO, SRV 03 6.004,35 18.013,05

CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 1 DO LOTE 10

PAINEL DE LED (OUTDOOR) - 6 X 4 METROS; -P4.81 OUTDOOR; -

PROCESSAMENTO NOVA STAR; -4.000 NITS DE BRILHO;

GABINETES 50X100 E GABINETES 50X50 QUE SE ACOPLAM

FORMANDO ASSIM TELAS COM MEDIDAS ALTERNATIVAS COMO

3,5 DE LARGURA X 2,5 DE ALTURA / 4,5 DE LARGURA, PODENDO

SER MONTADO EM MEDIDAS FRACIONADAS A CADA 0,50

14 01 CENTIMETROS, TANTO NA LARGURA QUANTO NA ALTURA; - UM Diária 30 3.379,20 101.376,00

PROCESSAMENTO COM ENTRADAS HDMI / DVI / SDI- UM

PROCESSAMENTO SÍNCRONO / ASSÍNCRONO; - CABOS HDMI DE

5,10,15 E 20 METROS 2.0; - MAIN POWER, CABOS E DEMAIS

ACESSÓRIOS; 01 FILMADORA COM OPERADOR PARA

TRANSMISSÃO.

Total>> 996.907,69

Setor: 1 Sec. de Educação ARP nº: 069/2026

Dot.: 1702.2769500072.015-3390.39.00-17050000

Valor Total

Firma: 2 JCL PRODUCOES LTDA 60.499,60

CNPJ: 17.426.176/0001-02 - E-MAIL: kaique.adm@gmail.com - Tel: (32) 98700-2370

60.499,60

End: RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS N° : 142 - GUARARÁ - MG

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

03 01 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, CONFORME Diária 170 355,88

DESCRIÇÃO NO ITEM 1; LOTE 3

Total>>

Setor: 1 Sec. de Educação ARP nº: 070/2026

Dot.: 1702.2769500072.015-3390.39.00-17050000

Firma: 3 43.086.898 ODIR CAETANO GARCIA - Tel: (22) 2537-1469 - (22) 99277-4585

CNPJ: 43.086.898/0001-75 - E-MAIL: juniorgarciacontato@gmail.com

End: 10 R MANOEL COSENDEY CORTES N° : 181 - CARMO - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

SRV 35 3.600,00 126.000,00

01 CONTRATAÇÃO DE SHOW AO VIVO, TIPO 3 DE GRANDE PORTE, 2.800,00

CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 1; LOTE 6 640,00 112.000,00

16.000,00

06 02 CONTRATAÇÃO DE SHOW AO VIVO, TIPO 2 DE MÉDIO PORTE, SRV 40 Total>>

CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 2; LOTE 6 254.000,00

03 CONTRATAÇÃO DE SHOW AO VIVO, TIPO 1 DE PEQUENO PORTE, SRV 25

CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 3; LOTE 6

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Sec. de Educação ARP nº: 071/2026

Dot.: 1702.2769500072.015-3390.39.00-17050000

Valor Total

Firma: 4 FABIO L. AMARAL - Tel: (22) 2534-1529 19.750,00

CNPJ: 18.377.062/0001-82 - E-MAIL: bandasensashow@yahoo.com

19.750,00

End: R LI DOUTOR VICENTE MONCADA, 116 - DUAS BARRAS - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

SRV 25 790,00

07 01 CONTRATAÇÃO DE DISC JOCKEY (DJ). PARA APRESENTAÇÃO DE

03 (TRÊS) HORAS, CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 1; LOTE 7 Total>>

Setor: 1 Sec. de Educação ARP nº: 072/2026

Dot.: 1702.2769500072.015-3390.39.00-17050000

Firma: 5 DYMER SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.

CNPJ: 14.402.299/0001-15 - E-MAIL: vendas2@dymer.com.br - Tel: (22) 2551-2140 - (22) 98123-1284

End: R CORONEL JOSE OLIMPIO DE CARVALHO N° : 370 - CORDEIRO - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

GERADOR DE ENERGIA, MÓVEL, SILENCIOSO.

CAPACIDADE MÍNIMA DE 260 KVA, TRIFÁSICO, TENSÃO 127

WATTS, 60 HZ

COMBUSTÍVEL, OPERADOR E CABOS ELÉTRICOS PARA LIGAÇÃO.

INCLUSO MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS RESPECTIVOS

EQUIPAMENTOS. VALOR REFERENTE Á DIÁRIA - GRUPO

GERADOR:

11 01 DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA, Diária 25 3.639,60 90.990,00

MÓVEL, SILENCIOSO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 260 KVA,

TRIFÁSICO, TENSÃO 127 WATTS, FREQUÊNCIA 60 HZ, COM

COMBUSTÍVEL (MOVIDO A DIESEL), OPERADOR E 100 METROS DE

CABOS ELÉTRICOS PARA LIGAÇÃO, CONTENDO CAIXA DE

TRANSFERÊNCIA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ FICAR EM USO.

INCLUSO MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS RESPECTIVOS

EQUIPAMENTOS. VALOR REFERENTE A DIÁRIA.

Total>> 90.990,00

Setor: 1 Sec. de Educação ARP nº: 073/2026

Dot.: 1702.2769500072.015-3390.39.00-17050000

Firma: 6 ABSOLUT PRODUCOES, EVENTOS, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 30.174.422/0001-44 - E-MAIL: absolutproducoes2010@hotmail.com - Tel: (32) 8445-6560 / (32) 98445-6560

End: RUA MAGALHAES QUEIROZ N° : 329 - Carangola - MG

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

12 01 ALUGUEL DE CARRETA DA ALEGRIA PARA PASSEIO COM AS

CRIANÇAS COM NO MÍNIMO 02 MONITORES FANTASIADOS. SRV 04 9.150,00 36.600,00

CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 1 DO LOTE 12

ALUGUEL DE ESPAÇO COBERTO COM CAPACIDADE PARA NO

MÍNIMO 370 PESSOAS, DEVENDO ESTE LOCAL ESTAR A NO

MÁXIMO 8 KM DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DEVENDO

15 01 ESTE LOCAL TER BANHEIROS, COPA OU COZINHA E ÁREA PARA Diária 03 3.983,00 11.949,00

ESTACIONAMENTO. O LOCAL DEVERÁ SER PREVIAMENTE

APROVADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA

ESPORTE LAZER E TURISMO

Total>> 48.549,00

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Processo Administrativo nº 4232/2025

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SRP"

Fica cancelado, a partir desta data, o registro do item constante na Ata de Registro de Preços

conforme listagem abaixo, em razão do pedido de cancelamento parcial de registro

apresentado pela empresa EPG COMERCIAL LTDA., nos termos do item 8.2.1.2 da minuta da

ARP.

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 024/2026

Firma: 2 EPG COMERCIAL LTDA

CNPJ: 60.860.141/0001-06 - e-mail: licitacao03@medigram.com.br - Tel: (46) 3225-1002

End: RUA ITACOLOMI N°: 363 - PATO BRANCO - PR

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

69 BROMETO DE PANCURÔNIO 2MG/ML INJETÁVEL Ampolas 50 9,40 470,00

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

CREICILANE DE FREITAS ZÃO

GESTORA EM EXERCÍCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 015/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e

Objeto: Locação de um imóvel localizado Soledade 1, área rural, s/n° -

Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de

Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.

Prazo: 01/05/2026 à 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1553/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 15/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 016/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e MALVELINO DE SOUZA

Objeto: Locação de um imóvel localizado Rua Senhor dos Passos, 190, casa

A-2, Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme

Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste

contrato.

Prazo: 01/05/2026 à 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 2046/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 16/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 017/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e ARILDO JOÃO ESTEVES

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Av Jose de Alencar, n° 402 ­

Nossa Senhora de Fatima - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados

neste contrato.

Prazo: 15/05/2026 à 14/05/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 2088/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 17/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 027A/2025/CPL

Processo nº 0316/2025 / Pregão Eletrônico nº 008/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e D. Antunes Barbosa Transportes e

Serviços

Objeto: Prorrogação do prazo para Contratação de Empresa Terceirizada para

Prestação dos Serviços de Auxiliar de Educação Infantil

Valor: R$ 482.144,52 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais

e cinquenta e dois centavos)

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02/06/2026

Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 036/2026/PMS

Processo nº 1486/2025 / Pregão Eletrônico nº 023/2025

Partes: Município de Sumidouro e D. Antunes Barbosa Transportes e Serviços

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestações de Serviços Elétricos

Valor reajustado: R$ 34.731,10 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e um reais e dez

centavos)

Prazo: 02 (dois) meses a contar do dia 01/06/2026

Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/21

Sumidouro, 01 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 14.226.731/0001-64 / FONE: (22) 2531-1661

END: AV LARGO SENHOR DOS PASSOS N° 166

PORTARIA N° 12/2026 -DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES;

RESOLVE:

ART.1° - DESIGNAR BRUNA DOS SANTOS GOMES CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ,

COORDENADORA DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ,

MATRÍCULA N° 25.09.5337, PARA EXERCER , SEM ÔNUS , O CARGO DE FISCAL DE

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ORIUNDO DO

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°030/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARTES MARCIAIS NA MODALIDADE JIU JITSU .

ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 01 DE ABRIL DE 2026.

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA 038/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Servidor LUCILVANIO DE LIMA GONÇALVES matrícula nº

95.06.1138, Professor II, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à

Contratação de Serviços de Preenchimento e Transmissões de Declarações,

DE 033/2026

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 02 de Junho de 2026.

__________________________

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

PORTARIA 039/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Servidora SAMIELLY RAMOS DE ANDRADE matrícula nº

25.06.5677, Gerente de Departamento de Almoxarifado da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Material

Didático e Escritório ­ SRP, PE 018/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 02 de Junho de 2026.

__________________________

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa CARPEÇAS E ACESSORIOS LTDA., aplicando-se

as seguintes penalidades pelo descumprimento contratual, referente aos empenhos

nº 0080/2026 e 0092/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2026 - Processo

Administrativo nº 3927/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 01 (um) ano (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 02 de junho de 2026.

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

Secretária Municipal de Assistência Social