São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 1569 (Extra) - 02/04/2026 e Ano V
Publicações da edição 1569 (Extra)
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 3º TERMO – “RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2025
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO "RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 124, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/21, fica alterado
a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser
praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - SEDE
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
1 Litros Gasolina Comum Marca: Combustíveis Saara R$ 6,53
As demais cláusulas das Atas de Registro de Preços permanecem inalteradas. Termo Reequilíbrio
firmado em 02 de abril de 2026.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 02/04/2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS R$ 1,00
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA (a)
No Bimestre % Até o Bimestre % SALDO
(b) (b/a) (c) (c/a) A REALIZAR
(a - c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 52.830.000,00 52.830.000,00 7.484.761,92 14,17 7.484.761,92 14,17 45.345.238,08
RECEITAS CORRENTES 52.672.963,52 52.672.963,52 7.379.406,92 14,01 7.379.406,92 14,01 45.293.556,60
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.425.892,40 4.425.892,40 333.888,75 7,54 333.888,75 7,54 4.092.003,65
Impostos 4.009.370,00 4.009.370,00 294.468,25 7,34 294.468,25 7,34 3.714.901,75
Taxas 9,50 9,50
Contribuição de Melhoria 414.972,40 414.972,40 39.420,50 0,00 39.420,50 0,00 375.551,90
CONTRIBUIÇÕES 1.550,00 1.550,00 0,00 4,82 0,00 4,82 1.550,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 534.900,00 534.900,00 25.771,48 0,00 25.771,48 0,00 509.128,52
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Púbica 0,00 0,00 0,00 4,82 0,00 4,82 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 50,42 0,00 50,42 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 17,77 17,77
Valores Mobiliários 534.900,00 534.900,00 25.771,48 51,14 25.771,48 51,14 509.128,52
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou 491.412,85 491.412,85 247.793,02 0,00 247.793,02 0,00 243.619,83
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 10.600,00 10.600,00 1.883,80 0,00 1.883,80 0,00 8.716,20
Cessão de Direitos 480.812,85 480.812,85 245.909,22 0,00 245.909,22 0,00 234.903,63
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 50.300,00 50.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.300,00
50.300,00 50.300,00 0,00 0,00 50.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 02/04/2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.293.311,08 40.293.311,08 6.765.484,13 16,79 6.765.484,13 16,79 33.527.826,95
Transferências da União e de suas Entidades 21.414.202,88 21.414.202,88 3.670.295,05 17,14 3.670.295,05 17,14 17.743.907,83
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.049.808,20 13.049.808,20 2.051.549,38 15,72 2.051.549,38 15,72 10.998.258,82
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Transferências do Exterior 5.824.300,00 5.824.300,00 1.043.639,70 17,92 1.043.639,70 17,92 4.780.660,30
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 6.469,54 0,09 6.469,54 0,09 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.877.147,19 6.877.147,19 0,00 0,00 0,00 0,00 6.870.677,65
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 6.469,54 0,09 6.469,54 0,09 0,00
6.877.147,19 6.877.147,19 105.355,00 67,09 105.355,00 67,09 6.870.677,65
RECEITAS DE CAPITAL 157.036,48 157.036,48 0,00 0,00 0,00 0,00 51.681,48
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 157.036,48 157.036,48 0,00 0,00 0,00 0,00 157.036,48
ALIENAÇÃO DE BENS 157.036,48 157.036,48 0,00 0,00 0,00 0,00 157.036,48
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 105.355,00 0,00 105.355,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -105.355,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 105.355,00 0,00 105.355,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -105.355,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 02/04/2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 52.830.000,00 52.830.000,00 7.484.761,92 14,17 7.484.761,92 14,17 45.345.238,08
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 52.830.000,00 52.830.000,00 7.484.761,92 14,17 7.484.761,92 14,17 45.345.238,08
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 52.830.000,00 52.830.000,00 7.484.761,92 ---- 7.484.761,92 ---- 45.345.238,08
0,00 680.663,27 14,17 680.663,27 14,17
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 0,00 0,00 ---- ----
DÉFICIT (VI) 680.663,27 ---- ---- ---- ---- ----
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) ---- 0,00 ---- ---- 680.663,27 ---- ----
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ---- ---- ---- ---- ----
---- 0,00 ----
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
Reabertura de Créditos Adicionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 02/04/2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
INICIAL (d) ATUALIZADA (e) (g) = (e-f) (i) = (e-h) PAGAS ATÉ O
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre BIMESTRE (j)
(f) (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 50.470.000,00 64.605.935,51 6.383.399,89 6.383.399,89 58.222.535,62 4.810.716,06 4.810.716,06 59.795.219,45 2.756.735,84
4.662.098,95 4.662.098,95 42.697.844,01 2.608.118,73
DESPESAS CORRENTES 46.972.442,96 47.359.942,96 6.186.240,70 6.186.240,70 41.173.702,26 3.313.217,51 3.313.217,51 23.607.345,45 1.484.070,77
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.850.562,96 26.920.562,96 3.313.217,51 3.313.217,51 23.607.345,45 48.078,95 48.078,95 321.921,05 48.078,95
1.300.802,49 1.300.802,49 18.768.577,51 1.075.969,01
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 370.000,00 370.000,00 48.078,95 48.078,95 321.921,05 16.797.375,44
148.617,11 148.617,11 15.658.237,87 148.617,11
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.751.880,00 20.069.380,00 2.824.944,24 2.824.944,24 17.244.435,76 7.754,68 7.754,68 7.754,68
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.197.557,04 16.945.992,55 197.159,19 197.159,19 16.748.833,36 1.139.137,57
140.862,43 140.862,43 140.862,43
INVESTIMENTOS 1.917.557,04 15.665.992,55 56.296,76 56.296,76 15.609.695,79 ---- ---- 300.000,00 ----
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.810.716,06 4.810.716,06 59.795.219,45 2.756.735,84
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.280.000,00 1.280.000,00 140.862,43 140.862,43 1.139.137,57 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 300.000,00 ---- ---- 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS)(X) = (VIII + IX) 50.470.000,00 64.605.935,51 6.383.399,89 6.383.399,89 58.222.535,62 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DIV./ REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.810.716,06 4.810.716,06 59.795.219,45 2.756.735,84
2.674.045,86 ---- 4.728.026,08
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---- 7.484.761,92 ---- 7.484.761,92
4.810.716,06
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---- 0,00 ----
----
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 50.470.000,00 64.605.935,51 6.383.399,89 6.383.399,89 58.222.535,62
SUPERÁVIT (XIII) ---- ---- ---- 1.101.362,03 ----
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 50.470.000,00 64.605.935,51 6.383.399,89 7.484.761,92 ----
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 ---- ---- 0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU. Emissão: 02/04/2026, às 16:04:19.
Nota(s) Explicativa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data de emissão: 02/04/2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2026
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS R$ 1,00
FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % SALDO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) INICIAL ATUALIZADA (a) (b/total 58.222.535,62 (d/total (e) = (a-d)
ADMINISTRAÇÃO 8.371.620,91
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS (b) b) 170.374,34 (d) d) 59.795.219,45
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 709.511,22 8.785.283,05
ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.470.000,00 64.605.935,51 6.383.399,89 6.383.399,89 100,00 6.755.021,75 4.810.716,06 4.810.716,06 100,00 172.291,34
CONTROLE INTERNO 9.817.234,40 9.930.089,40 109.051,01 710.251,22
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 203.000,00 203.000,00 1.558.468,49 1.558.468,49 24,41 118.020,00 1.144.806,35 1.144.806,35 23,80 7.163.736,89
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 770.600,00 830.600,00 96.986,77 109.051,01
DEMAIS SUBFUNÇÕES 8.035.834,40 8.088.689,40 32.625,66 32.625,66 0,51 412.655,82 30.708,66 30.708,66 0,64 120.310,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.900,00 120.900,00 1.952.851,39 96.986,77
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 121.600,00 121.600,00 121.088,78 121.088,78 1,90 722.174,96 120.348,78 120.348,78 2,50 412.655,82
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 103.600,00 103.600,00 83.296,46 1.989.893,35
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 461.700,00 461.700,00 1.333.667,65 1.333.667,65 20,89 1.147.379,97 924.952,51 924.952,51 19,23 731.278,41
SAÚDE 2.157.380,00 2.177.380,00 88.509,88
ADMINISTRAÇÃO GERAL 793.480,00 793.480,00 11.848,99 11.848,99 0,19 14.211.895,41 11.848,99 11.848,99 0,25 1.170.105,06
ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00 100.000,00 451.551,68
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.263.900,00 1.283.900,00 3.580,00 3.580,00 0,06 1.290,00 1.290,00 0,03 14.267.949,98
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.909.918,67 451.551,68
DEMAIS SUBFUNÇÕES 15.937.400,00 15.937.400,00 6.613,23 6.613,23 0,10 626.887,57 6.613,23 6.613,23 0,14
EDUCAÇÃO 523.900,00 523.900,00 191.537,49 12.965.973,24
ADMINISTRAÇÃO GERAL 49.044,18 49.044,18 0,77 32.000,00 49.044,18 49.044,18 1,02 626.887,57
EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.447.800,00 14.447.800,00 191.537,49
EDUCAÇÃO INFANTIL 719.300,00 719.300,00 224.528,61 224.528,61 3,52 11.816.076,63 187.486,65 187.486,65 3,90 32.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 214.400,00 214.400,00 572.203,56
DEMAIS SUBFUNÇÕES 32.000,00 32.000,00 71.305,04 71.305,04 1,12 392.300,00 62.201,59 62.201,59 1,29 12.344.584,95
CULTURA 574.788,19
DIFUSÃO CULTURAL 13.313.135,60 13.430.635,60 16.703,54 16.703,54 0,26 4.054.528,19 11.490,12 11.490,12 0,24 392.300,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 631.800,00 631.800,00 4.840.177,46
392.300,00 392.300,00 136.520,03 136.520,03 2,14 1.956.867,42 113.794,94 113.794,94 2,37 4.255.382,74
5.121.530,46
4.557.580,00 4.612.580,00 1.725.504,59 1.725.504,59 27,03 443.993,35 1.669.450,02 1.669.450,02 34,70 2.000.583,56
5.714.455,60 5.776.955,60 289.348,35
2.017.000,00 2.017.000,00 72.348,32 72.348,32 1,13 154.645,00 72.348,32 72.348,32 1,50 730.692,68
576.047,68
751.900,00 751.900,00 1.537.881,33 1.537.881,33 24,09 1.481.826,76 1.481.826,76 30,80 154.645,00
582.700,00 582.700,00
169.200,00 169.200,00 92.412,43 92.412,43 1,45 92.412,43 92.412,43 1,92
22.862,51 22.862,51 0,36 22.862,51 22.862,51 0,48
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.614.558,97 1.614.558,97 25,29 1.086.050,65 1.086.050,65 22,58
59.596,44 59.596,44 0,93 57.011,81 57.011,81 1,19
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
558.051,81 558.051,81 8,74 357.197,26 357.197,26 7,43
936.778,14 936.778,14 14,68 655.425,14 655.425,14 13,62
60.132,58 60.132,58 0,94 16.416,44 16.416,44 0,34
307.906,65 307.906,65 4,82 21.207,32 21.207,32 0,44
293.351,65 293.351,65 4,60 6.652,32 6.652,32 0,14
14.555,00 14.555,00 0,23 14.555,00 14.555,00 0,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data de emissão: 02/04/2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2026
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS R$ 1,00
FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % SALDO
URBANISMO INICIAL ATUALIZADA (a) (b/total 15.868.517,02 (d/total (e) = (a-d)
INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.058.525,86
SERVIÇOS URBANOS (b) b) 663.206,75 (d) d) 16.020.236,55
DEMAIS SUBFUNÇÕES 9.146.784,41 6.058.990,61
GESTÃO AMBIENTAL 2.875.250,00 16.292.784,19 424.267,17 424.267,17 6,65 399.337,15 272.547,64 272.547,64 5,67 724.723,35
CONTROLE AMBIENTAL 367.800,00 6.058.990,61 20.000,00 9.236.522,59
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 649.050,00 737.970,64 464,75 464,75 0,01 356.837,15 0,00 0,00 0,00 450.578,11
RECURSOS HÍDRICOS 9.495.822,94 22.500,00 20.000,00
AGRICULTURA 1.858.400,00 477.600,00 74.763,89 74.763,89 1,17 1.665.430,27 13.247,29 13.247,29 0,28 408.078,11
ADMINISTRAÇÃO GERAL 477.600,00 20.000,00 1.047.863,59 22.500,00
EXTENSÃO RURAL 20.000,00 435.100,00 349.038,53 349.038,53 5,47 127.952,68 259.300,35 259.300,35 5,39 1.681.129,65
DEMAIS SUBFUNÇÕES 435.100,00 22.500,00 489.614,00 1.063.562,97
INDÚSTRIA 22.500,00 1.805.746,32 78.262,85 78.262,85 1,23 425.239,43 27.021,89 27.021,89 0,56 127.952,68
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.170.846,32 109.839,43 489.614,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.434.200,00 133.300,00 0,00 0,00 0,00 315.400,00 0,00 0,00 0,00 438.893,27
COMÉRCIO E SERVIÇOS 799.300,00 501.600,00 555.907,94 123.493,27
PROMOÇÃO COMERCIAL 133.300,00 440.600,00 78.262,85 78.262,85 1,23 218.114,67 27.021,89 27.021,89 0,56 315.400,00
TURISMO 501.600,00 125.200,00 337.793,27 555.907,94
COMUNICAÇÕES 426.600,00 315.400,00 0,00 0,00 0,00 77.375,12 0,00 0,00 0,00 218.114,67
ADMINISTRAÇÃO GERAL 111.200,00 560.000,00 77.375,12 337.793,27
DESPORTO E LAZER 315.400,00 220.500,00 140.316,05 140.316,05 2,20 642.428,37 124.616,67 124.616,67 2,59 77.375,12
DESPORTO COMUNITÁRIO 560.000,00 339.500,00 642.428,37 77.375,12
ENCARGOS ESPECIAIS 220.500,00 82.500,00 122.982,73 122.982,73 1,93 1.491.862,63 107.283,35 107.283,35 2,23 660.832,17
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 339.500,00 82.500,00 1.491.862,63 660.832,17
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 719.300,00 5.347,32 5.347,32 0,08 300.000,00 5.347,32 5.347,32 0,11 1.491.862,63
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 719.300,00 300.000,00 1.491.862,63
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 719.300,00 1.700.000,00 11.986,00 11.986,00 0,19 ------- 11.986,00 11.986,00 0,25 300.000,00
TOTAL (III) = (I + II) 719.300,00 1.700.000,00 300.000,00
300.000,00 15.360,57 15.360,57 0,24 58.222.535,62 1.706,73 1.706,73 0,04 -------
1.700.000,00 300.000,00
1.700.000,00 ------- 15.360,57 15.360,57 0,24 1.706,73 1.706,73 0,04 59.795.219,45
300.000,00 64.605.935,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300.000,00
4.092,06 4.092,06 0,06 4.092,06 4.092,06 0,09
-------
50.470.000,00 2.385,33 2.385,33 0,04 2.385,33 2.385,33 0,05
1.706,73 1.706,73 0,03 1.706,73 1.706,73 0,04
5.124,88 5.124,88 0,08 5.124,88 5.124,88 0,11
5.124,88 5.124,88 0,08 5.124,88 5.124,88 0,11
76.871,63 76.871,63 1,20 58.467,83 58.467,83 1,22
76.871,63 76.871,63 1,20 58.467,83 58.467,83 1,22
208.137,37 208.137,37 3,26 208.137,37 208.137,37 4,33
208.137,37 208.137,37 3,26 208.137,37 208.137,37 4,33
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
------- ------- ------- ------- ------- -------
6.383.399,89 6.383.399,89 100,00 4.810.716,06 4.810.716,06 100,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU. Emissão: 02/04/2026, às 16:06:23.
Nota(s) Explicativa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO Até o Bimestre
(b)
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 294.468,25
59.615,02
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) 42.062,90
141.355,93
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO 51.434,40
ATUALIZADA 6.566.433,09
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 3.999.788,91
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU (a) 3.999.788,91
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 4.009.370,00 2.048.253,95
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.167.700,00 30.827,67
35.015,06
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 503.000,00 452.547,50
2.1 - Cota-Parte FPM 817.770,00 0,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 1.520.900,00 0,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 38.247.700,00 6.860.901,34
2.2 - Cota-Parte ICMS 22.162.300,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 20.162.300,00 1.313.286,62
2.4 - Cota-Parte ITR 2.000.000,00
2.5 - Cota-Parte IPVA 14.234.600,00 401.938,72
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 238.200,00
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 451.200,00 RECEITAS REALIZADAS
1.161.400,00 Até o Bimestre
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) (b)
0,00 1.144.886,07
0,00 1.059.008,48
42.257.070,00 1.043.639,70
15.368,78
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 7.249.540,00 0,00
0,00
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + 3.314.727,50 0,00
(2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 0,00
PREVISÃO 0,00
FUNDEB ATUALIZADA 0,00
0,00
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (a) 0,00
0,00
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.198.971,10 85.877,59
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.836.971,10 71.408,31
6.1.1 - Principal 5.824.300,00 14.469,28
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 7.671,10 -269.646,92
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.000,00
6.2.1 - Principal
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
6.3.1 - Principal 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 161.000,00
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 160.000,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00
6.4.1 - Principal 0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 201.000,00
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 200.000,00
1.000,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4)¹ 0,00
-1.425.240,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
502.142,55
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 502.142,55
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
1.647.028,62
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
(Por Subfunção) 6 ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (c) Até o Bimestre
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (d) (e) (f)
10.1.1 - Educação Infantil 6.198.971,10 680.654,79 680.654,79 195.863,55
10.1.2 - Ensino Fundamental 5.619.072,46 680.654,79 680.654,79 195.863,55
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 2.573.497,80 258.722,32 258.722,32 70.998,46
10.1.4 - Educação Especial 3.045.574,66 421.932,47 421.932,47 124.865,09
10.1.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 579.898,64 0,00 0,00 0,00
10.2.4 - Educação Especial 69.539,40 0,00 0,00 0,00
10.2.5 - Administração Geral 280.214,24 0,00 0,00 0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7 - Outras 213.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
17.145,00 0,00 0,00 0,00
0,00
MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU - PR Página: 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM
(d) (e) (f)
VALOR SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO ( i )
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO 680.654,79 680.654,79 195.863,55 0,00
EXERCÍCIO
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 680.654,79 680.654,79 195.863,55 0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 680.654,79 680.654,79 195.863,55
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 0,00 0,00 0,00
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 0,00 0,00 0,00
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS % APLICADO
(j) (k) DEDUÇÕES (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (l)
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 741.305,94 680.654,79 64,27
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 680.654,79 0,00
0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 0,00
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 0,00
VALOR MÁXIMO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO
PERMITIDO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO MÁXIMO (r)
(n) (p)
PERMITIDO
114.488,61 464.231,28 464.231,28 (q) 40,55
349.742,67
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício VALOR DE VALOR NÃO VALOR DE VALOR APLICADO VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERÁVIT
Anterior)³ SUPERÁVIT APLICADO NO SUPERÁVIT APÓS O PRIMEIRO SUPERÁVIT NÃO PERMITIDO NO
PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE APLICADO ATÉ O
EXERCÍCIO EXERCÍCIO PRIMEIRO FINAL DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR
ANTERIOR ANTERIOR QUADRIMESTRE (v) NÃO APLICADO ATÉ O
(w)
(s) (t) (u) PRIMEIRO
QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO ATUAL (x)
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 586.105,37 502.142,55 0,00 0,00 502.142,55 213.777,09
181.736,48
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 554.064,77 181.736,48 0,00 0,00 181.736,48
32.040,61
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + 32.040,61 320.406,07 0,00 0,00 320.406,07
VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(Por Subfunção) ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
(c)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 6.341.022,42 604.084,24 388.870,55 167.117,62
DE IMPOSTOS 1.964.555,80 232.378,80 98.474,94 37.726,27
20.1 - Educação Infantil
20.2 - Ensino Fundamental 2.278.679,62 302.362,79 224.205,81 103.489,99
20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4 - Educação Especial 179.300,00 0,00 0,00 0,00
20.5 - Administração Geral 631.800,00 59.596,44 57.011,81 22.480,13
20.6 - Transporte (Escolar) 1.031.587,00 9.746,21 9.177,99 3.421,23
20.7 - Outras 255.100,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
FUNDEB ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
(Por Área de Atuação) 6 (c)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 10.212.061,52 1.215.396,38 1.003.335,54 337.079,81
DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 4.607.593,00 491.101,12 357.197,26 108.724,73
--
21.1.1 - Creche -- -- -- --
21.1.2 - Pré-escola -- -- -- 228.355,08
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.604.468,52 724.295,26 646.138,28 388.870,55
1.313.286,62
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
349.742,67
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 181.736,48
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 0,00
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00
ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 4 e 7
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 1.170.678,02
2 e 5 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
(ab)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (z) (aa)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 17,06
1.715.225,34 1.170.678,02
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 (ac) (ad) (ae)
15.228,33 14.481,53 (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 15.228,33 14.481,53
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 14.619,91 0,00 608,42
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 14.619,91 0,00 608,42
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA Até o Bimestre
(b)
(a)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 913.853,46 140.473,11
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 115.028,31
650.906,60
31.1.1 - Salário-Educação 98.429,23
31.1.2 - PDDE 451.775,60 225,45
31.1.3 - PNAE
31.1.4 - PNATE 1.500,00 16.219,95
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 153,68
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 148.000,00 0,00
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 49.631,00 0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 0,00 25.444,80
DESPESAS
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL PAGAS
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 Até o Bimestre
32.3 - ENSINO MÉDIO
32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 (f)
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 16.525,31
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 262.946,86 0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 9.286,86
32.8 - OUTRAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS 0,00
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS 0,00
0,00
(c) Até o Bimestre Até o Bimestre 0,00
(d) (e) 0,00
890.642,08 7.238,45
4.987,00 289.819,94 16.525,31
172.487,08 26.950,69 0,00
0,00
0,00 212.482,88 9.286,86
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
713.168,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
50.386,37 7.238,45
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS
(c) EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) Até o Bimestre Até o Bimestre
33.1 - Despesas Correntes 13.430.635,60 Até o Bimestre
33.1.1 - Pessoal Ativo 12.982.912,96 (d) (e) (f)
33.1.2 - Pessoal Inativo 1.361.264,05 1.072.600,80 366.056,63
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 9.106.362,96 1.345.421,75 1.072.355,80 365.811,63
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 0,00 907.459,99 907.459,99 273.621,32
33.2 - Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 225.000,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital 3.651.550,00 437.961,76 164.895,81 92.190,31
15.842,30 245,00 245,00
447.722,64 0,00 0,00 0,00
0,00 15.842,30 245,00 245,00
447.722,64
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ah) (ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 464.691,78 74.609,52
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.144.886,07 98.429,23
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 195.863,55 0,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 1.413.714,30 173.038,75
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
0,00 0,00
0,00 0,00
1.413.714,30 173.038,75
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU. Emissão: 02/04/2026, às 16:09:34.
¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença
entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%.
Nota(s) Explicativa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 4.009.370,00 4.009.370,00 294.468,25 7,34
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.167.700,00 1.167.700,00 59.615,02 5,11
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 42.062,90 8,36
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 503.000,00 503.000,00 17,29
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte IRRF 817.770,00 817.770,00 141.355,93 3,38
1.520.900,00 1.520.900,00 51.434,40 18,12
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 36.247.700,00 36.247.700,00 19,84
Cota-Parte FPM 20.162.300,00 20.162.300,00 6.566.433,09 7,76
Cota-Parte ITR 451.200,00 451.200,00 3.999.788,91 38,97
Cota-Parte IPVA 1.161.400,00 1.161.400,00 14,39
Cota-Parte ICMS 14.234.600,00 14.234.600,00 35.015,06 12,94
Cota-Parte IPI-Exportação 238.200,00 238.200,00 452.547,50 0,00
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 2.048.253,95
0,00 0,00 17,04
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 30.827,67
40.257.070,00 40.257.070,00 0,00
6.860.901,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
(c) Até o Bimestre (d) % Até o Bimestre (e) % Até o Bimestre (f) %
(d/c) x (e/c) x (f/c) x
100 100 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 13.109.979,75 13.109.979,75 1.500.541,88 11,45 1.445.102,27 11,02 873.736,69 6,66
Despesas Correntes 13.049.329,75 13.049.329,75 1.499.591,20 11,49 1.444.881,59 11,07
Despesas de Capital 873.516,01 6,69
60.650,00 60.650,00 950,68 1,57 220,68 0,36
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220,68 0,36
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 12,48 12,48 0,00 0,00
183.204,00 183.204,00 22.862,51 12,80 22.862,51 12,80
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 178.554,00 178.554,00 22.862,51 0,00 22.862,51 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 13,49 13,49
Despesas de Capital 4.650,00 4.650,00 0,00 13,59 0,00 13,59 0,00 0,00
540.450,10 540.450,10 72.888,70 0,00 72.888,70 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 536.450,10 536.450,10 72.888,70 0,00 72.888,70 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00
Despesas de Capital 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.950,25 5,98
0,00 0,00 0,00 13,09 0,00 13,09
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 13,09 0,00 13,09 10.950,25 6,13
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 72.348,32 72.348,32 0,00 0,00
552.900,00 552.900,00 72.348,32 72.348,32
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 552.900,00 552.900,00 0,00 0,00 36.404,79 6,74
Despesas Correntes
Despesas de Capital 0,00 0,00 36.404,79 6,79
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
38.933,65 7,04
38.933,65 7,04
0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 14.386.533,85 14.386.533,85 1.668.641,41 11,60 1.613.201,80 11,21 960.025,38 6,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS PAGAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(f)
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 960.025,38
0,00
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 960.025,38
(d) (e)
1.029.135,20
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 1.668.641,41 1.613.201,80 -69.109,82
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 1.668.641,41 1.613.201,80
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 639.506,21 584.066,60
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00
23,51
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS 24,32
(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
(não aplicado)¹
PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercicio atual) Empenhadas Liquidadas Pagas (l) = (h - (i ou j))
(i) (j) (k)
(h) 0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo Valor aplicado Valor aplicado Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em Total de RP Total de RP a Total de RP Diferença entre
para aplicação em ASPS no além do limite RP no exercício Indevidamente no RP considerado pagos pagar cancelados ou o valor aplicado
Exercício sem (s) (t) além do limite e
EXERCÍCIO DO EMPENHO² em ASPS exercício mínimo (p) Disponibilidade no Limite prescritos
(m) (n) (r) = (p - (o + q)) (u) o total de RP
(o) = (n - m), Financeira se < 0, então (r) cancelados
q = (XIIId) (v) = ((o + q) - u))
se < 0, então (o) = (0)
= 0
Empenhos do exercício de referência 2026 1.029.135,20 1.668.641,41 639.506,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 639.506,21
Empenhos do exercício anterior 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 49.121,46 49.121,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 5.455.666,58 9.034.322,61 3.578.656,03 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 e anteriores 4.853.332,90 8.691.909,69 3.838.576,79 0,00 368.217,90 0,00 0,00 49.121,46 0,00 3.627.777,49
4.414.013,84 7.506.797,77 3.092.783,93
0,00 0,00 0,00 3.838.576,79
0,00 0,00 0,00 3.461.001,83
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (w) (não aplicado)¹
Empenhadas Liquidadas Pagas (aa) = (w - (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV) (x) (y) (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.506.374,00 1.506.374,00 176.081,60 11,69
Proveniente da União 1.275.374,00 1.275.374,00 176.081,60 13,81
Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios 231.000,00 231.000,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
61.606,60 310,79
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 19.822,43 19.822,43
237.688,20 15,57
1.526.196,43 1.526.196,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
(c) Até o Bimestre (d) % Até o Bimestre (e) % Até o Bimestre (f) %
(d/c) x (e/c) x (f/c) x
100 100 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.337.820,25 1.337.820,25 23.291,37 1,74 23.291,37 1,74 18.445,10 1,38
Despesas Correntes 1.308.370,25 1.308.370,25 23.291,37 1,78 23.291,37 1,78
Despesas de Capital 0,00 0,00 18.445,10 1,41
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 29.450,00 29.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 31.196,00 31.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 30.846,00 30.846,00 0,00 10,92 0,00 10,92 0,00 0,00
Despesas Correntes 19.523,73 10,98 19.523,73 10,98
Despesas de Capital 350,00 350,00 19.523,73 0,00 19.523,73 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 178.849,90 178.849,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 177.849,90 177.849,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00 10.246,63 5,73
0,00 0,00 10.246,63 5,76
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 1.550.866,15 1.550.866,15 42.815,10 2,76 42.815,10 2,76 28.691,73 1,85
(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 14.447.800,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 0,00 (c) Até o Bimestre (d) % Até o Bimestre (e) % Até o Bimestre (f) %
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 (d/c) x (e/c) x (f/c) x
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 214.400,00 100 100 100
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 719.300,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 14.447.800,00 1.523.833,25 10,55 1.468.393,64 10,16 892.181,79 6,18
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
555.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
214.400,00 22.862,51 10,66 22.862,51 10,66 0,00 0,00
719.300,00 92.412,43 12,85 92.412,43 12,85
10.950,25 5,11
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
555.900,00 72.348,32 13,01 72.348,32 13,01 46.651,42 6,49
0,00 0,00
38.933,65 7,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 15.937.400,00 15.937.400,00 1.711.456,51 10,74 1.656.016,90 10,39 988.717,11 6,20
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU. Emissão: 02/04/2026, às 16:10:36.
Notas:
¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
Nota(s) Explicativa(s):
SÃO PEDRO DO IGUAÇU, 02/04/2026
Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS Até o Bimestre 52.830.000,00
Previsão Inicial Até o Bimestre 52.830.000,00
Previsão Atualizada Até o Bimestre
Receitas Realizadas 7.484.761,92
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
680.663,27
DESPESAS
Dotação Inicial 50.470.000,00
Dotação Atualizada 64.605.935,51
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas 6.383.399,89
Despesas Pagas 4.810.716,06
Superávit Orçamentário 2.756.735,84
2.674.045,86
DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO
6.383.399,89
Despesas Empenhadas 4.810.716,06
Despesas Liquidadas
47.279.382,08
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 45.688.369,08
45.688.369,08
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 0,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 0,00
0,00
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 0,00
SERVIDORES 0,00
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Meta Fixada no Resultado Apurado 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas Anexo de Metas Até o Bimestre 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas Fiscais da LDO 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas (b) 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas (a) 3.874.234,65 0,00
Resultado Previdenciário 1.932.395,02 % em Relação à Meta
1.650.000,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) (b/a)
Receitas Previdenciárias Realizadas -380.000,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 234,80
Despesas Previdenciárias Liquidadas -5,09
Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre
Poder Legislativo 352.569,32 0,00 316.570,58 35.998,74
Poder Judiciário 352.569,32
Ministério Público 0,00 316.570,58 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00
5.069.922,27 4.589.669,26
5.069.922,27 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 480.253,01
0,00 480.253,01
Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00
TOTAL 5.422.491,59 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 796.823,59 4.625.668,00
Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.170.678,02 25% 17,06
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 680.654,79 70% 64,27
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação
Infantil (Indicador IEI) 0,00 0% 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em
Despesas de Capital 0,00 15% 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
197.159,19 16.748.833,36
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (2025) (2034) (2044) (2059)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos 751,80 157.584,68
de impostos 0,00 158.336,48
Valor Apurado Limite Constitucional Anual
Até o Bimestre
% Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
1.613.201,80 15% 23,51
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU. Emissão: 02/04/2026, às 16:08:54.
Nota(s) Explicativa(s):
São Pedro do Iguaçu, 02/04/2026
ESTADO DO PARANÁ Página: 1 / 1
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU Exercício de 2026
Balancete da Receita (Comparativo orçado/arrecadado (Líquido)) Período de: Janeiro à Fevereiro
ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Parâmetros: Organograma: [{"valor":"196914","descricao":"07006 / FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT"}]; Listar naturezas sintéticas: S; Entidades: [{"valor":"1536","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU"}]; Categoria do
recurso: TODOS; Exercício: 2026; Tipo do recurso: TODOS; Colunas: O; Demonstrar deduções ao final do relatório: N; Mês Fim: 2; Listar recursos e deduções: N; Demonstrar receitas: O; Demonstrar naturezas no nível: 8; Consolidado: N; Mês Início: 1; Tipo de Período: NO -
Versão: 55 de 30/01/2026 19:19:10
Receita Núm. Previsão inicial Arrecadada Diferenças
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receitas Correntes 145 79.148,47 No Período Até o Período Para (+) Para (-)
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receita Patrimonial 146 199,27
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Valores Mobiliários 199,27 1.054,74 1.054,74 0,00 78.093,73
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 147 199,27 1.054,74 1.054,74 855,47 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 148 199,27 1.054,74 1.054,74 855,47 0,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 199,27 1.054,74 1.054,74 855,47 0,00
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 199,27 1.054,74 1.054,74 855,47 0,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00 - Vinculados ao FMDCA 199,27 1.054,74 1.054,74 855,47 0,00
1.3.2.1.01.1.1.05.01.00.00.00 - Doações, Contribuições e Legados - Fonte 880 99,27 1.054,74 1.054,74 855,47 0,00
1.3.2.1.01.1.1.05.02.00.00.00 - Alienação/Sinistros FMDCA - Fonte 503 100,00 1.054,74 1.054,74 855,47 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências Correntes 1.048,99 1.048,99 949,72 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 78.949,20
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 73.949,20 5,75 5,75 0,00 94,25
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 73.949,20 0,00 0,00 0,00 78.949,20
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 73.949,20 0,00 0,00 0,00 73.949,20
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00 - Vinculados ao Fundo Municipal da Assistência Social 73.949,20 0,00 0,00 0,00 73.949,20
1.7.2.9.51.0.1.02.01.00.00.00 - Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS 73.949,20 0,00 0,00 0,00 73.949,20
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 73.949,20 0,00 0,00 0,00 73.949,20
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 73.949,20
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas 5.000,00 0,00 0,00 0,00 73.949,20
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 5.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00 - Repasse FMDCA - DIRPF 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
Total: 79.148,47 1.054,74 1.054,74 949,72 79.043,45
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: contabilsaopedro. Emissão: 02/04/2026, às 15:57:42. Protocolo: cd6bc246-39de-44ed-83e6-9c6db44d4573
ESTADO DO PARANÁ Página: 1 / 1
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU Exercício de 2026
Período de: Janeiro a Fevereiro
Balancete da Despesa (A liquidar/A pagar)
ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Parâmetros: Agrupar por: ¹: QN1; Consolidado: N; Tipo de Período: NO; Subfunção: [{"valor":"216989","descricao":"243 / Assistência à Criança e ao Adolescente"}]; Tipo do Recurso: TODOS; Exercício: 2026; Colunas: ES; Mês
Início: 1; Listar despesas orçamentárias por: NPO; Categoria do Recurso: TODOS; Demonstrar despesas: O; Mês Fim: 2; Entidades: [{"valor":"1536","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO
IGUACU"}] - Versão: 64 de 31/03/2026 15:14:16
Natureza da despesa - Nível 1 / Natureza da despesa Dotação Inicial Dotação Empenhado Liquidado Pago A liquidar A Pagar
(LOA) Atualizada
No período Até o período No período Até o período No período Até o período 9.103,45 25.605,69
708.480,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 708.480,00 21.700,00 71.305,04 71.305,04 62.201,59 62.201,59 36.595,90 36.595,90 0,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 21.700,00 0,00 17.192,02
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS 290.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.604,01
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 290.300,00 58.700,00 0,00 0,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS 58.700,00 2.000,00 31.955,71 31.955,71 31.955,71 31.955,71 14.763,69 14.763,69 0,00 2.750,00
3.1.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.000,00 39.000,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E 39.000,00 3.000,00 7.258,99 7.258,99 7.258,99 7.258,99 3.654,98 3.654,98 0,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 3.000,00 20.000,00 3.238,00 0,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 56.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 56.100,00 4.000,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM 4.000,00 33.000,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 2.750,00 2.750,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 33.000,00 19.000,00 409,66
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 19.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5.865,45 1.650,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 130.480,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 130.480,00 31.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 31.200,00 85.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL 85.000,00 45.000,00 6.896,12 6.896,12 3.658,12 3.658,12 3.658,12 3.658,12 0,00
45.000,00 40.000,00 25.605,69
Total: 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.103,45
793.480,00
793.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00
13.094,22 13.094,22 7.228,77 7.228,77 6.819,11 6.819,11
3.300,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00 1.650,00 1.650,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
71.305,04 71.305,04 62.201,59 62.201,59 36.595,90 36.595,90
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: contabilsaopedro. Emissão: 02/04/2026, às 15:59:43. Protocolo: 3ada3157-0bb7-4aa3-906d-551db5271852