EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: contratação de show artístico da Banda Enigma, no dia 19/07/2026 com duração

aproximada de 4 (quatro) horas ­ das 14:00 as 18:00 horas.

Dotação orçamentária: Recursos Livres - Natureza de despesa 3.3.90.39.00, dotação n° 78,

através do bloqueio orçamentário nº 1363578/2026, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 31 de março de 2026

Vigência: 18/08/2026.

Contratado: S.F. FRANCA EVENTOS.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO - CE N° 005/2025 - CONTRATO N° 044/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e IRONTEC METALURGICA E ESTRUTURAS

METALICAS LTDA.

Acréscimo quantitativo consistente em aumento dos quantitativos dos itens: 707000, 101174, 96545,

94965, 93358, 100324, 96536, 104918, 104916, 94965, 98557, 92443, 92762, 92759, 94965, 92479,

92761, 92759, 94965, 103354, 93197, 93187, 91854, 89353, 89408, 89356, 1198, 98110, 89709,

89732, 89712, 12909, 97084, 96622, 87680 e 97734, o que equivale a 25,00 % do valor inicial

atualizado do Contrato nº 044/2025, com fundamento nos art.124, inc. I, alínea b e art. 125, da Lei

14.133/21. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 93.621,62 (noventa e três mil

seiscentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), sendo o valor da alteração de R$

18.721,62 (dezoito mil setecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). As despesas

decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no

Orçamento Municipal, na dotação abaixo discriminada: Recursos na natureza de despesa:

4.4.90.51.00 ­ Reduzido 789 ­ bloqueio orçamentário n° 1368117/2026 ­ Fonte de Recursos:

00211/01016. Não será exigida garantia contratual adicional. O presente termo aditivo produzirá

efeitos a partir de sua publicação. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do

contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Termo firmado em 31 de

março de 2026.

PORTARIA Nº 227, de 31 de março de 2026.

Concede férias para o servidor Luíz Felipe de Oliveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor Luiz Felipe de Oliveira, ocupante do cargo de Agente

Administrativo, portador da matrícula 12083/1, referente ao período aquisitivo de 06/02/2025 a

05/02/2026, nos dias 15 de abril de 2026 a 21 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 31

março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 228, de 31 de março de 2026.

Exonera, a pedido, a servidora Rosa Farias de Oliveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2026, a servidora Sra. Rosa Farias de Oliveira,

matrícula 123300/1, do cargo de Professor I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 31 de

março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 229, de 31 de março de 2026.

Prorrogar o contrato do servidor Antônio Pires.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, a partir de 01 de abril de 2026, o contrato do servidor Sr. Antônio Pires, nomeado

pela Portaria n°182/2025, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, em regime

Celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 31 de

março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 230, de 31 de março de 2026.

Prorrogar o contrato do servidor Domingos Farina.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, a partir de 01 de abril de 2026, o contrato do servidor Sr. Domingos Farina,

nomeado pela Portaria N°181/2025, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, em

regime Celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 31 de

março de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de materiais, ferramentas e outros gêneros necessários às atividades

de construção.

Dotação orçamentária: Os recursos para a contratação serão Recursos de Fontes Livres ou

vinculadas, consignados no orçamento das Secretarias Municipais requerentes, nas naturezas de

despesa n° 3.3.90.30.00, reduzidos n° 09, 22, 36, 47, 59, 73, 83, 87, 92, 101, 116, 127, 137, 142,

150, 161, 179, 206, 193, 217, 232, 244, 256, 267, 277, 287, 302, 296, 300, 318, 327, 341, 335, 309,

353, 347, 351, 363, 355, 382, 376, 380, 392, 384, 409, 419, 428, 444, 461, 471, 481, 491, 501, 511,

590, 528, 553, 571, 579, 540, 565, 600, 609, 618, 628, 638, 648, 658, 695, 700, 671, 680, 687, 737,

742, 718, 726, 756, 762, 772, 778, 781, 797, 804, 814, 825, 830, 835, 837, 843, 854, 865, 872, 877,

887, 902, 908, 915, 918, 924, 920, 929, 936, 942, 944, 949, 957, 968, 977, 990, 995, 974, 982, 1003,

1014, 1020, 1038, 1025, 1049, 1054, 1056, 1061 e 1065/2026, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 31 de março de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2026

Contratada: JUWAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA.

Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2026

Contratada: KOLLING & KOLLING LTDA

Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"