DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 11/05/2026 Edição nº 874

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    NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

    DISPENSA 009/2026

    NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

  • Diário Oficial de 08/05/2026 Edição nº 873

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    Dispensa para aquisição de mesas e cadeiras para escola e caixa de som JBL para assistência social.

    Aquisição de mesas e cadeiras para escola e jbl para assistência social.

    Dispõe sobre a convocação do sr. Vinício José da Cruz, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

    Dispõe sobre a convocação do sr. Rafael Oliveira Marques, classificado no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Motorista.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00075/2026 – PREGÃO Nº 00046/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 00046/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00075/2026, COM AMPARO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, PARA FUTURAS NEGOCIAÇÕES, A SER REALIZADA NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE COMPRAS, REFERENTE AO PROCESSO ID Nº 99979, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO EVENTO, EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL DENTRO DO EVENTO EXPOASA 2026, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, GERENCIAMENTO E VENDA DE CAMAROTES (SEM ESTRUTURA), COM ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DO EVENTO E PARQUE DE DIVERSÕES, NO EVENTO EXPOASA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE JUNHO DE 2026; DATA DE PUBLICAÇÃO EM 08/05/2026 ÀS 15H33MIN11S; DATA DA DISPUTA/FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS EM 29/05/2026 ÀS 09H00MIN; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR PREÇO; MODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 88.333,33. O PROCESSO PODERÁ SER CONSULTADO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/99979. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE MAIO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00075/2026 – PREGÃO Nº 00046/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 00046/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00075/2026, COM AMPARO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 28, INCISO I, PARA FUTURAS NEGOCIAÇÕES, A SER REALIZADA NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE COMPRAS, REFERENTE AO PROCESSO ID Nº 99979, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO EVENTO, EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL DENTRO DO EVENTO EXPOASA 2026, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, GERENCIAMENTO E VENDA DE CAMAROTES (SEM ESTRUTURA), COM ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DO EVENTO E PARQUE DE DIVERSÕES, NO EVENTO EXPOASA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE JUNHO DE 2026; DATA DE PUBLICAÇÃO EM 08/05/2026 ÀS 15H33MIN11S; DATA DA DISPUTA/FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS EM 29/05/2026 ÀS 09H00MIN; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR PREÇO; MODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 88.333,33. O PROCESSO PODERÁ SER CONSULTADO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/99979. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE MAIO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO – AUTORIDADE COMPETENTE.

    Planos Municipais

    Planos Municipais

    Dedetização e limpeza de caixa d'água

    Dedetização e limpeza de caixa d'água

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026, EM ESPECIAL A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR DE LICITAÇÕES, A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E O PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL, E CONSIDERANDO A CARACTERIZAÇÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026, PARA CONTRATAÇÃO DO SEBRAE-SP, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 43.728.245/0011-14, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CAPACITAÇÃO DO SETOR GASTRONÔMICO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.649,00 (DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 08 DE MAIO DE 2025

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 872Extra

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    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2026, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 0007/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO À ILHA DO AR, SOB O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 406.830,36; A PUBLICAÇÃO OCORREU EM 07 DE MAIO DE 2026, ÀS 16H07MIN56S, FICANDO ESTABELECIDA A DATA DE 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H00MIN00S, PARA ENCERRAMENTO DO ENVIO DE PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, PODENDO OS INTERESSADOS CONSULTAR O INTEIRO TEOR DO 

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 871Extra

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    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2026, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 0007/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A SER REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO À ILHA DO AR, SOB O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MODO DE DISPUTA ABERTO, COM VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 406.830,36; A PUBLICAÇÃO OCORREU EM 07 DE MAIO DE 2026, ÀS 16H07MIN56S, FICANDO ESTABELECIDA A DATA DE 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H00MIN00S, PARA ENCERRAMENTO DO ENVIO DE PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, PODENDO OS INTERESSADOS CONSULTAR O INTEIRO TEOR DO 

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 870

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    Extrato Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Ciclo 2 - 2025 - Plano de Aplicação de Recursos.

    AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00053/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DE SUA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 24ª EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DO ITEM 8.1.9, QUE EXIGIA CERTIFICADO DE CADASTRO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO CDA (COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA), EM RAZÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA VISANDO ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, FICANDO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO, REABERTO O PRAZO DO CERTAME, COM NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H00MIN, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 07 DE MAIO DE 2026.

     

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL.

    AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00053/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, POR INTERMÉDIO DE SUA AUTORIDADE COMPETENTE, SR. DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 24ª EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DO ITEM 8.1.9, QUE EXIGIA CERTIFICADO DE CADASTRO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO CDA (COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA), EM RAZÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA VISANDO ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, FICANDO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO, REABERTO O PRAZO DO CERTAME, COM NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H00MIN, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 07 DE MAIO DE 2026.

     

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — O Município de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrito no CNPJ sob nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de seu Prefeito Municipal e Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Processo Administrativo nº 00073/2026, na modalidade Concorrência nº 0006/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital, objetivando a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Santo Antônio da Alegria/SP, sob o critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68; a publicação ocorreu em 07 de maio de 2026, às 15h40min48s, ficando estabelecida a data de 21 de maio de 2026, às 09h00min15s, para encerramento do envio de propostas e realização da disputa, podendo os interessados consultar o inteiro teor do edital e demais informações na plataforma oficial de licitações do município.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — O Município de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrito no CNPJ sob nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de seu Prefeito Municipal e Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Processo Administrativo nº 00073/2026, na modalidade Concorrência nº 0006/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital, objetivando a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Santo Antônio da Alegria/SP, sob o critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68; a publicação ocorreu em 07 de maio de 2026, às 15h40min48s, ficando estabelecida a data de 21 de maio de 2026, às 09h00min15s, para encerramento do envio de propostas e realização da disputa, podendo os interessados consultar o inteiro teor do edital e demais informações na plataforma oficial de licitações do município.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — O Município de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrito no CNPJ sob nº 45.302.130/0001-17, por intermédio de seu Prefeito Municipal e Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Processo Administrativo nº 00073/2026, na modalidade Concorrência nº 0006/2026, com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital, objetivando a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Santo Antônio da Alegria/SP, sob o critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto, com valor total estimado em R$ 2.870.268,68; a publicação ocorreu em 07 de maio de 2026, às 15h40min48s, ficando estabelecida a data de 21 de maio de 2026, às 09h00min15s, para encerramento do envio de propostas e realização da disputa, podendo os interessados consultar o inteiro teor do edital e demais informações na plataforma oficial de licitações do município.

    EXTRATO DE CONTRATO

    “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP” 

  • Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 869

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    Mesa para projeto alegria.

    Mesa para Projeto Alegria.

    RATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 052/2026: CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA APRESENTADA PELA GESTORA DO CONTRATO, A ANUÊNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, A REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA EMPRESA, BEM COMO O PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL, RATIFICO O TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 052/2026, REFERENTE AO CONTRATO Nº 122/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025, FIRMADO COM A EMPRESA SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA., PARA ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REFERENTES AO 7º (SÉTIMO) POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.333,00 (DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DETERMINANDO-SE O REGULAR PROSSEGUIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO.

    SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 06 DE MAIO DE 2026

     

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL

    EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO, PROCESSO Nº 025/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PROVISÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. A DECISÃO FUNDAMENTA-SE NA CONSTATAÇÃO DE VÍCIO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONSISTENTE NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CLARA, EXPRESSA E OBJETIVA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE, FORMA DE REALIZAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA VISITA TÉCNICA, CIRCUNSTÂNCIA QUE COMPROMETEU A REGULARIDADE DO CERTAME, EM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, SEGURANÇA JURÍDICA E JULGAMENTO OBJETIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A NULIDADE FOI DECLARADA COM FUNDAMENTO NO PODER-DEVER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSAGRADO NAS SÚMULAS Nº 346 E Nº 473 DO STF, DETERMINANDO-SE A ANULAÇÃO INTEGRAL DO PROCEDIMENTO DESDE SUA ORIGEM, BEM COMO A ELABORAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES LEGAIS.

  • Diário Oficial de 05/05/2026 Edição nº 868

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições constantes no Edital do Pregão nº 014/2026, Processo Administrativo nº 014/2026, após análise de toda a documentação, regular tramitação do certame, verificação da legalidade dos atos praticados, julgamento das propostas e constatada a vantajosidade para a Administração Pública, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto do certame, consistente no Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para diversos setores do Município, em favor das empresas vencedoras: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.612.306/0001-48, pelo valor de R$ 25.800,00; Antonio Amaurilio da Silva, inscrita no CNPJ nº 26.729.148/0001-55, pelo valor de R$ 6.840,80; Atacadão Rio Pardo Distribuidora de Alimentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 49.515.023/0001-28, pelo valor de R$ 154.572,00; Aylag Química Industrial Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.484.235/0001-57, pelo valor de R$ 23.385,00; CNFS Panificadora e Confeitaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.275.654/0001-42, pelo valor de R$ 271.061,50; Fine Coffee Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.104.729/0001-34, pelo valor de R$ 108.840,00; GL Comércio em Geral, inscrita no CNPJ nº 18.966.588/0001-06, pelo valor de R$ 9.547,50; Múltipla Comércio de Produtos em Geral Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 15.399.354/0001-28, pelo valor de R$ 35.080,00; e Silvia Aparecida de Aguiar Zanoello, inscrita no CNPJ nº 04.410.374/0001-36, pelo valor de R$ 51.322,00, perfazendo o valor global homologado de R$ 686.448,80 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), representando economia de R$ 493.199,10 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos) em relação ao valor estimado de R$ 1.179.647,90, correspondente a um proveito econômico de 41,81%, determinando-se a adoção das providências cabíveis para formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições constantes no Edital do Pregão nº 014/2026, Processo Administrativo nº 014/2026, após análise de toda a documentação, regular tramitação do certame, verificação da legalidade dos atos praticados, julgamento das propostas e constatada a vantajosidade para a Administração Pública, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto do certame, consistente no Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para diversos setores do Município, em favor das empresas vencedoras: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.612.306/0001-48, pelo valor de R$ 25.800,00; Antonio Amaurilio da Silva, inscrita no CNPJ nº 26.729.148/0001-55, pelo valor de R$ 6.840,80; Atacadão Rio Pardo Distribuidora de Alimentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 49.515.023/0001-28, pelo valor de R$ 154.572,00; Aylag Química Industrial Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.484.235/0001-57, pelo valor de R$ 23.385,00; CNFS Panificadora e Confeitaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.275.654/0001-42, pelo valor de R$ 271.061,50; Fine Coffee Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.104.729/0001-34, pelo valor de R$ 108.840,00; GL Comércio em Geral, inscrita no CNPJ nº 18.966.588/0001-06, pelo valor de R$ 9.547,50; Múltipla Comércio de Produtos em Geral Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 15.399.354/0001-28, pelo valor de R$ 35.080,00; e Silvia Aparecida de Aguiar Zanoello, inscrita no CNPJ nº 04.410.374/0001-36, pelo valor de R$ 51.322,00, perfazendo o valor global homologado de R$ 686.448,80 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), representando economia de R$ 493.199,10 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos) em relação ao valor estimado de R$ 1.179.647,90, correspondente a um proveito econômico de 41,81%, determinando-se a adoção das providências cabíveis para formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições constantes no Edital do Pregão nº 014/2026, Processo Administrativo nº 014/2026, após análise de toda a documentação, regular tramitação do certame, verificação da legalidade dos atos praticados, julgamento das propostas e constatada a vantajosidade para a Administração Pública, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto do certame, consistente no Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para diversos setores do Município, em favor das empresas vencedoras: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.612.306/0001-48, pelo valor de R$ 25.800,00; Antonio Amaurilio da Silva, inscrita no CNPJ nº 26.729.148/0001-55, pelo valor de R$ 6.840,80; Atacadão Rio Pardo Distribuidora de Alimentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 49.515.023/0001-28, pelo valor de R$ 154.572,00; Aylag Química Industrial Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.484.235/0001-57, pelo valor de R$ 23.385,00; CNFS Panificadora e Confeitaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.275.654/0001-42, pelo valor de R$ 271.061,50; Fine Coffee Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.104.729/0001-34, pelo valor de R$ 108.840,00; GL Comércio em Geral, inscrita no CNPJ nº 18.966.588/0001-06, pelo valor de R$ 9.547,50; Múltipla Comércio de Produtos em Geral Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 15.399.354/0001-28, pelo valor de R$ 35.080,00; e Silvia Aparecida de Aguiar Zanoello, inscrita no CNPJ nº 04.410.374/0001-36, pelo valor de R$ 51.322,00, perfazendo o valor global homologado de R$ 686.448,80 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), representando economia de R$ 493.199,10 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos) em relação ao valor estimado de R$ 1.179.647,90, correspondente a um proveito econômico de 41,81%, determinando-se a adoção das providências cabíveis para formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos subsequentes.

    EDITAL DE CHAMAMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA: Apresentação da MINUTA DE LEI DO PLANO DIRETOR DE

    SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA e coleta de contribuições.

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA DE DIVERSO SETORES

    Reagentes

    EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 035/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17 – CONTRATADA: 56.081.429 IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 56.081.429/0001-05 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 56.081.429 IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA PARA FORNECIMENTO DE SHOWS ARTÍSTICOS DURANTE EVENTO NA RUA DA GASTRONOMIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026 – VALOR: R$ 1.650,00 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) – VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.00 – DIVISÃO DE TURISMO, DESPESA 425, FONTE 01 – RECURSOS PRÓPRIOS – DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 – FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 05 DE MAIO DE 2026 –

     

     

     

     

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL.

    EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO – CONTRATO Nº 034/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 45.302.130/0001-17 – CONTRATADA: 56.081.429 IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 56.081.429/0001-05 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SHOWS ARTÍSTICOS DURANTE A CAVALGADA 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP – FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, POR INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, O CONTRATO Nº 034/2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ARTIGOS 137 A 139 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EXTINGUINDO-SE TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DA PRESENTE DATA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, RESSALVADOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES EVENTUALMENTE CONSTITUÍDOS ATÉ A FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 05 DE MAIO DE 2026 –

     

     

     

     DENILSON DE CARVALHO –

    PREFEITO MUNICIPAL.

  • Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 867

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    Ementa


    Dispõe sobre a convocação do sr. Patric Francisco de Souza, classificado no Concurso Público 001/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Escriturário.

  • Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 866

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    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 020/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: RODRIGO GAVERIO PRATES 32107877866, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.156.813/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW DUO CODE) A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. VALOR: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 23.695.0010.2031 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – DESPESAS CORRENTES; FONTE 01 – RECURSOS PRÓPRIOS; FICHA 425. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 04 DE MAIO DE 2026

     

     

    DENILSON DE CARVALHO –

    PREFEITO MUNICIPAL.

     

  • Diário Oficial de 30/04/2026 Edição nº 865

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    Ementa


    “Dispõe sobre os Preços referenciais do Valor da Terra Nua – VTN no Município de Santo Antônio da Alegria para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT)”.

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 050/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 050/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATO: 002/2023, FUNDAMENTADO PELO TERMO DE FOMENTO 02 2022 PELO PERIODO DE 12 MESES FIRMADO POR TERMO DE FOMENTO COM A INSTITUIÇÃO LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ R$ 149.965,40 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SOCIEDADE CIVIL: LAR DOS VELINHOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 64.922.883/0001-70

     

    SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 30 DE ABRIL DE 2026.

     

     

     

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL

     

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 051/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 051/2026 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES

    CONTRATO: 001/2023, ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTINOPOLIS, CNPJ: 51.815.421/0001-01, CONTRATO Nº 001/2023 FUNDAMENTADO PELO TERMO DE COLABORAÇÃO 01 2023 PELO PERIODO DE 12 MESES COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTINÓPOLIS.VALOR AJUSTADO R$ 128.095,45 (CENTO E VINTE E OITO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES

     

    SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 30 DE ABRIL DE 2026

     

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL

    Digitadores

    RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO: À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, E CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO SETOR DE LICITAÇÕES, A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL, RATIFICO A FORMALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 049/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ECO SYSTEM SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.454.588/0001-33, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 21.583,04 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS, POR ESTAREM PRESENTES O INTERESSE PÚBLICO, A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA E O AMPARO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

    SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 30 DE ABRIL DE 2026.

    DENILSON DE CARVALHO
    PREFEITO MUNICIPAL

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 048/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.CONTRATO Nº 521/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ROÇAGEM, JARDINAGEM/PAISAGISMO, LAVAGEM DE VEICULOS, SERVIÇOS DE ALVENARIA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, E COLETOR DE RESIDUOS EM VIAS URBANAS EM CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A EMPRESA DEVAIR RODRIGUES DE SOUZA 17215353818. CNPJ: 40.716.647/0001-39. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 21.185,52 (VINTE E UM MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES (30/04/2026 A 30/04/2027)

     

    SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 30 DE ABRIL DE 2026.

     

     

    DENILSON DE CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL

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