DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000216/2025 DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 00204/2025 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade dispensa contemplando fase recursal, Nº 00204/2025, Processo Administrativo nº 000216/2025, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II (Dispensa por valor - Bens e Serviços Comuns), para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 85501 Objeto: 1. OBJETO: CONFECÇÃO DE CARTAZES A3 E LEMBRANCINHAS PARA FESTA DE REIS JORNADA 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Publicação: 02/12/2025 16:29:51 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 08/12/2025 14:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Não Se Aplica Valor total do processo: R$ 4.023,40 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/85501 

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA Nº 266:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA TORNA PÚBLICO QUE, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00175/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00063/2025, FOI REGISTRADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266, CUJO OBJETO É O “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO”, TENDO COMO VENCEDORA E REGISTRADA A EMPRESA MRJP ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 03.986.092/0001-19, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 33.700,00, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E DA PROPOSTA VENCEDORA, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
DENILSON DE CARVALHO
AUTORIDADE COMPETENTE

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 06 POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA O CENTRO DIA DO IDOSO” 

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 06 POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA O CENTRO DIA DO IDOSO” 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS — O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA TORNA PÚBLICO QUE, EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00067/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00174/2025), FORAM CELEBRADAS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222, COM A EMPRESA RCC ELÉTRICA LTDA - ME (CNPJ 54.623.293/0001-92), NO VALOR TOTAL DE R$ 8.850,00 E VIGÊNCIA DE 12 MESES A PARTIR DE 16/10/2025; Nº 225 (REMANESCENTE DA ATA 265), COM THIAGO NEVES RIBEIRO (CNPJ 25.309.413/0001-83), NO VALOR TOTAL DE R$ 113.712,44 E VIGÊNCIA DE 12 MESES A PARTIR DE 28/11/2025; BEM COMO O EXTRATO CONSOLIDADO DAS ATAS Nº 223, 224, 226, 227, 228, 229 E 230, FIRMADAS COM OS FORNECEDORES PROCAMPO AGROPECUÁRIA LTDA (R$ 400.478,90), ALECRIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI (R$ 24.134,95), ALINE NICÁCIO ME (R$ 33.991,00), DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME (R$ 23.465,20), AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (R$ 12.836,20), GL COMÉRCIO EM GERAL (R$ 9.541,40) E EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (R$ 3.626,00), TODAS COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, PRORROGÁVEL CONFORME LEI Nº 14.133/2021.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
DENILSON DE CARVALHO
AUTORIDADE COMPETENTE

EXTRATO DO CONTRATO – CONTRATO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00210/2025, DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº 00193/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: HIGH QUALITY CLOTHES LTDA, CNPJ 56.056.667/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DAS COMPANHIAS DE REIS – JORNADA 2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.494,39. VIGÊNCIA: 3 MESES A PARTIR DA ASSINATURA, EM 01/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.00 CULTURA, DESPESA 106, RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, E DANNYELLEN GERALDA DIAS, REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00082/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025, E APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, FICA ADJUDICADO O OBJETO ÀS EMPRESAS VENCEDORAS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ITENS/LOTES E RESPECTIVAS PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, O PRESENTE CERTAME É HOMOLOGADO INTEGRALMENTE, NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL DISPONIBILIZADO NO SISTEMA, CONTEMPLANDO OS FORNECEDORES: GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ 07.193.034/0001-99), PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 39.685.763/0001-59), RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP (CNPJ 27.232.288/0001-86) E WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME (CNPJ 57.844.938/0001-05), TODOS ADJUDICADOS CONFORME LOTES ESPECIFICADOS NO PROCESSO, TOTALIZANDO O VALOR HOMOLOGADO DE R$ 208.260,40. DETERMINA-SE, ASSIM, O PROSSEGUIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONTRATAÇÃO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00082/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025, E APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, FICA ADJUDICADO O OBJETO ÀS EMPRESAS VENCEDORAS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ITENS/LOTES E RESPECTIVAS PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, O PRESENTE CERTAME É HOMOLOGADO INTEGRALMENTE, NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL DISPONIBILIZADO NO SISTEMA, CONTEMPLANDO OS FORNECEDORES: GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ 07.193.034/0001-99), PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 39.685.763/0001-59), RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP (CNPJ 27.232.288/0001-86) E WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME (CNPJ 57.844.938/0001-05), TODOS ADJUDICADOS CONFORME LOTES ESPECIFICADOS NO PROCESSO, TOTALIZANDO O VALOR HOMOLOGADO DE R$ 208.260,40. DETERMINA-SE, ASSIM, O PROSSEGUIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONTRATAÇÃO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL”

“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL”

Aquisição de fogos de artificio 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipais de saúde - CMS e da outras providencias.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: COM FUNDAMENTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00078/2025), O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA CELEBROU AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262, 263 E 264, HOMOLOGADAS EM 19/11/2025, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SOROS (SOLUÇÃO FISIOLÓGICA, GLICOFISIOLÓGICA, GLICOSADA, DE GLICERINA, RINGER E ÁGUA PARA INJETÁVEIS) COM AS EMPRESAS COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (LOTES 1, 3 E 21), DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (LOTES 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18, 19, 20 E 22) E FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (LOTES 10, 11, 13, 14 E 15), RESPECTIVAMENTE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, A PARTIR DE 25/11/2025, PODENDO SER PRORROGADAS POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI Nº 14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00195/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00075/2025, CONTRATO Nº 122/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA, CNPJ 04.233.577/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES SEMESTRAIS DE AMOSTRAS DE ÁGUA. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DOTAÇÃO: 367 – FONTE 01 – RECURSOS PRÓPRIOS – 07.02.00 DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO. ASSINATURA: 25/11/2025. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. 

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2025, PROCESSO Nº 219/2025: Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, após análise da instrução processual e da documentação apresentada, RATIFICO a contratação direta destinada à aquisição de filtros de água e sua respectiva manutenção para prédios públicos municipais, considerando devidamente demonstrada a hipótese legal de dispensa e a vantajosidade da proposta apresentada pela empresa Erik Leonardo da Silva - ME, CNPJ 17.129.546/0001-40, no valor de R$ 6.942,00, conforme resultado final e demais elementos constantes do processo. Publique-se e cumpra-se. Santo Antônio da Alegria, 26 de novembro de 2025. Denilson de Carvalho, Prefeito Municipal.

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RESULTADO FINAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2025, PROCESSO Nº 219/2025: referente à aquisição de filtros de água e sua respectiva manutenção para prédios públicos municipais. Propostas iniciais recebidas: Erik Leonardo da Silva - ME, CNPJ 17.129.546/0001-40, valor R$ 6.942,00; JA Multifiltros LTDA-ME, CNPJ 23.170.192/0001-80, valor R$ 7.887,00; Oeste Filtros Silva LTDA, CNPJ 59.791.936/0001-20, valor R$ 7.296,00; e Pesquisa em Banco de Preços (NP Capacitações), valor R$ 10.273,00. Propostas adicionais: não houve. Após análise, declara-se como mais vantajosa a proposta da empresa Erik Leonardo da Silva - ME, CNPJ 17.129.546/0001-40, no valor de R$ 6.942,00, que fica notificada a encaminhar a documentação comprobatória exigida no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação. Santo Antônio da Alegria, 26 de novembro de 2025. Denilson de Carvalho, Prefeito Municipal.

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Dispensa 037/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00075/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00195/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES SEMESTRAIS DE AMOSTRAS DE ÁGUA, DECLARANDO COMO VENCEDORA A EMPRESA SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA (CNPJ 04.233.577/0001-02), PELO VALOR HOMOLOGADO DE R$ 14.000,00, REPRESENTANDO PROVEITO ADMINISTRATIVO DE 51,64% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTES.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00075/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00195/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES SEMESTRAIS DE AMOSTRAS DE ÁGUA, DECLARANDO COMO VENCEDORA A EMPRESA SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA (CNPJ 04.233.577/0001-02), PELO VALOR HOMOLOGADO DE R$ 14.000,00, REPRESENTANDO PROVEITO ADMINISTRATIVO DE 51,64% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTES.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 72 C/C ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/ARTISTA COM INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONFORME DEMONSTRADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE NO PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL, NA JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR, NA JUSTIFICATIVA DE VALORES E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, QUE COMPROVAM A ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO NA CONTRATAÇÃO. DETERMINA-SE O PROSSEGUIMENTO PARA A FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CORRESPONDENTE, OBSERVANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL: FICA ALTERADO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025, EDITAL Nº 110/2025, PROCESSO Nº 191/2025, MÉTODO DE DISPUTA ABERTO, PARA INCLUSÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO UNIFICADA COM O CERTIFICADO DE SEGURANÇA, EMITIDOS PELO SISTEMA GESP/DPF, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, BEM COMO PARA COMUNICAR A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA, QUE PASSA A OCORRER EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09H00. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL: FICA ALTERADO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025, EDITAL Nº 110/2025, PROCESSO Nº 191/2025, MÉTODO DE DISPUTA ABERTO, PARA INCLUSÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO UNIFICADA COM O CERTIFICADO DE SEGURANÇA, EMITIDOS PELO SISTEMA GESP/DPF, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, BEM COMO PARA COMUNICAR A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA, QUE PASSA A OCORRER EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09H00. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL: FICA ALTERADO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025, EDITAL Nº 110/2025, PROCESSO Nº 191/2025, MÉTODO DE DISPUTA ABERTO, PARA INCLUSÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO UNIFICADA COM O CERTIFICADO DE SEGURANÇA, EMITIDOS PELO SISTEMA GESP/DPF, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, BEM COMO PARA COMUNICAR A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA, QUE PASSA A OCORRER EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09H00. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL.

EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2025, DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº 00182/2025, CONTRATO Nº 123/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CNPJ 45.302.130/0001-17, E MINIMALTEES LTDA - ME, CNPJ 50.585.979/0001-85, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROERD, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.221,22, COM VIGÊNCIA DE 90 DIAS A PARTIR DE 25/11/2025, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas aos Técnicos em Recreação, Docentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais para o ano letivo de 2026

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

RESULTAFDO PRIMÁRIO E NOMINAL

RESTOS A PAGAR

RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

DESPESAS COM PESSOAL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE ALTERAÇÃO DO  RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Processo nº 215/2025 – Dispensa nº 203/2025

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP informa que receberá propostas adicionais referentes à aquisição de fogos de artifício a partir de 18/11/2025 às 08h00 até 28/11/2025 às 17h00, exclusivamente pelo e-mail licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br.

(edital e demais arquivos: https://santoantoniodaalegria.sp.gov.br/licitacao/ )

A melhor proposta será divulgada até o dia 02 de dezembro de 2025.  às 17h00. Dispensa sem fase recursal.

Alterações: SERÃO 4 TORTAS TOTALIZANDO 177 UNIDADES CADA (708) totais, CONTENDO OS ITENS 1, 2 E 3 em cada uma.

Santo Antônio da Alegria, 24 de novembro de 2025

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

SERÃO 4 TORTAS TOTALIZANDO 177 UNIDADES CADA (708) totais, CONTENDO OS ITENS 1, 2 E 3 em cada uma. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADM. Nº 0172/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00065/2025. FORAM HOMOLOGADAS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E AS SEGUINTES EMPRESAS: HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA – ATA Nº 218, VALOR GLOBAL R$ 107.991,60; AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ATA Nº 216, VALOR R$ 134.797,40; PROCAMPO AGROPECUÁRIA LTDA – ATA Nº 213, VALOR R$ 113.936,40; HIDRO SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA – ATA Nº 220, VALOR R$ 437,92; GL COMÉRCIO EM GERAL – ATA Nº 217, VALOR R$ 52.330,90; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – ATA Nº 219, VALOR R$ 27.400,00; DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME – ATA Nº 215, VALOR R$ 25.856,00; EZA COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA – ATA Nº 221, VALOR R$ 13.800,00, VIGÊNCIA DAS ATAS:  14/10/2025 A 14/10/2026.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Gabarito Oficial Preliminar das Provas Objetivas do PS 001/2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Inscrições Homologadas CP 001/2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

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soros

soros

uniforme

uniforme

“Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências que especifica”.

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BRINQUEDOS DO ESPORTE

BRINQUEDOS ESPORTIVOS

EXTRATO DE CONTRATO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O CONTRATO Nº 117/2025, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00200/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00179/2025, COM A EMPRESA MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA., VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS – GRUPOS A, B E E), NO VALOR GLOBAL DE R$ 50.580,00, COM VIGÊNCIA DE 07/11/2025 A 07/11/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00180/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0070/2025, COM A EMPRESA DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO – ME, PARA REGISTRO DE PREÇOS DE HIDRÔMETROS, NO VALOR TOTAL REGISTRADO DE R$ 18.900,00, COM VALIDADE DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES DOS INSTRUMENTOS.

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA USO NA VIRADA DO ANO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA USO NA VIRADA DO ANO

aquisição e manutenção de filtros para prédios públicos municipais, 

aquisição e manutenção de filtros para prédios públicos municipais, 

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Convocação para as Provas Objetivas PS 001/2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Inscrições Homologadas após Recurso PS 001/2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.