DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPENSA 035/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS

Dispõe sobre a concessão de de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria em virtude do feriado Dia da Consciência Negra e dá outras providências correlatas. 

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“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DAS COMPANHIAS DE REIS -JORNADA 2026”

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DAS COMPANHIAS DE REIS -JORNADA 2026”

“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS BANHEIROS QUIMICOS E ARQUIBANCADAS) E SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS (SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA”

“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS BANHEIROS QUIMICOS E ARQUIBANCADAS) E SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS (SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA”

“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO COMPLETO PARA EVENTOS DA CULTURA CONFORME TERMO DE REFERENCIA”

“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO COMPLETO PARA EVENTOS DA CULTURA CONFORME TERMO DE REFERENCIA”

OBJETO: Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado ao transporte de merenda escolar e produtos alimentícios.

ETE

OBJETO: Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado ao transporte de merenda escolar e produtos alimentícios.

UNIFORMES

ERRATA – ATA DE LOTES FRACASSADOS
Dispensa Contemplando Fase Recursal nº 00175/2025 – Processo Licitatório nº 194/2025. Onde se lê que o Lote nº 2 foi homologado com valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), leia-se que o referido lote deve constar como fracassado, tendo em vista que o valor ofertado foi superior ao estimado, mantendo-se inalteradas as demais informações constantes da ata.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HIDROMETROS PARA USO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA SP

EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº 202/2025, Inexigibilidade nº 057/2025, Contrato nº 114/2025. Contratante: Município de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Denilson de Carvalho. Contratada: Cleiton Mendes do Prado, CNPJ nº 51.341.936/0001-17, com sede à Rua Marcos Antônio Radaeli, nº 107, Bairro Alto da Boa Vista, Restinga/SP. Objeto: Contratação da banda “Turquinho Violeiro” para fornecimento de shows artísticos durante o evento “Queima do Alho 2025”, a ser realizado no Município de Santo Antônio da Alegria/SP. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura. Dotação Orçamentária: 11.01.00 – Cultura, Despesa nº 120, Fonte 01 – Recursos Próprios. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 04 de novembro de 2025. Santo Antônio da Alegria/SP, 13 de novembro de 2025. Denilson de Carvalho – Prefeito Municipal.

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Uniforme projeto alegria

Uniforme projeto alegria

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ADEQUADA

MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA EM GERAL (EXCETO FORNECIMENTO DE PNEUS, OLÉOS LUBRIFICANTES,

TROCA DE PNEUS) DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE

COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, PESADA E DAS MÁQUINAS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE

PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12 MESES”

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ADEQUADA

MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA EM GERAL (EXCETO FORNECIMENTO DE PNEUS, OLÉOS LUBRIFICANTES,

TROCA DE PNEUS) DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE

COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, PESADA E DAS MÁQUINAS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE

PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12 MESES”

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 007/2024: NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 033/2025, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA NM DE OLIVEIRA YAMAGURO ME, PUBLICADO ANTERIORMENTE, ONDE SE LÊ: “TIPO DE ADITAMENTO: PRAZO, 90 DIAS (04/04/2025 - 03/07/2025)”, LEIA-SE: “TIPO DE ADITAMENTO: PRAZO, 12 MESES (04/04/2025 - 04/04/2026)”.

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RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 095/2025, Processo Administrativo nº 144/2024, Contrato nº 148/2024, Contratada: B4 CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº 54.422.954/0001-11, Objeto: Construção de ampliação da Creche A02 + sanitários, com passarela coberta (Creche Maria Irmão Francisca Marques) – padrão FDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 107, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o Parecer Técnico favorável do Setor de Engenharia e Arquitetura, o Acatamento do Setor de Licitações e o Parecer Jurídico emitido nos autos do Processo Administrativo nº 144/2024, RATIFICA o TERMO ADITIVO Nº 095/2025, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 148/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do término de sua vigência anterior, mantidas inalteradas todas as demais cláusulas contratuais, inclusive as referentes ao valor, objeto e condições de execução. Determina-se a publicação do extrato do presente ato no órgão oficial e demais registros administrativos pertinentes.

DENILSON DE CARVALHO

Prefeito Municipal
Santo Antônio da Alegria, 11 de novembro de 2025

Lubahia

Mateus henrique

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Novo Modelo Sala de Situação Arboviroses - Sala Situacional

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Referente ao desligamento do Conselheiro do FUNDEB

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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”

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Médicos

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Inscrições Homologadas PS 001/2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, após análise e deliberação acerca do procedimento de Dispensa de Licitação nº 179/2025, Processo Administrativo nº 200/2025, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOS TIPOS COMPREENDIDOS NO GRUPO A (A1, A2, A3, A4)”, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento em favor da empresa MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.990.318/0001-22, e-mail licitacao@mmresiduos.com.br, telefone (16) 99230-2863, pelo valor total de R$ 50.580,00 (cinquenta mil quinhentos e oitenta reais), representando um proveito de 16,12% em relação ao valor estimado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, após análise e deliberação acerca do procedimento de Dispensa de Licitação nº 179/2025, Processo Administrativo nº 200/2025, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOS TIPOS COMPREENDIDOS NO GRUPO A (A1, A2, A3, A4)”, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento em favor da empresa MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.990.318/0001-22, e-mail licitacao@mmresiduos.com.br, telefone (16) 99230-2863, pelo valor total de R$ 50.580,00 (cinquenta mil quinhentos e oitenta reais), representando um proveito de 16,12% em relação ao valor estimado.

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SOROS

SOROS

Brinquedos para o natal

Dieta

Dieta

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 ARMÁRIO DE COZINHA E 06 POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA O CENTRO DIA DO IDOSO” 

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 ARMÁRIO DE COZINHA E 06 POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA O CENTRO DIA DO IDOSO” 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00189/2025 PREGÃO Nº. 00073/2025 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00073/2025, Processo Administrativo nº 00189/2025, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 82552 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA" Data de Publicação: 05/11/2025 10:59:35 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 17/11/2025 08:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 618.039,65 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/82552

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00189/2025 PREGÃO Nº. 00073/2025 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00073/2025, Processo Administrativo nº 00189/2025, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 82552 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA" Data de Publicação: 05/11/2025 10:59:35 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 17/11/2025 08:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 618.039,65 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/82552

Uniformes Projeto Alegria

Uniforme PROERD

Uniformes PROERD

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ATIVIDADE CAPOEIRA NO PROJETO ALEGRIA” 

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ATIVIDADE CAPOEIRA NO PROJETO ALEGRIA” 

ETE

ETE

Uniforme Projeto Alegria

Lubahia e Banda

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00175/2025 PREGÃO Nº. 00063/2025 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00063/2025, Processo Administrativo nº 00175/2025, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 77806 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA” Data de Publicação: 23/09/2025 09:11:33 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 25/11/2025 08:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 63.868,80 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/77806

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00175/2025 PREGÃO Nº. 00063/2025 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00063/2025, Processo Administrativo nº 00175/2025, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 77806 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA” Data de Publicação: 23/09/2025 09:11:33 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 25/11/2025 08:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 63.868,80 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/77806

extrato aluguel

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL” 

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE NATAL” 

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00195/2025 PREGÃO Nº. 00075/2025 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00075/2025, Processo Administrativo nº 00195/2025, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 82440 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES SEMESTRAIS DE AMOSTRAS DE ÁGUA Data de Publicação: 04/11/2025 14:33:15 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 19/11/2025 08:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 28.950,00 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/82440

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00195/2025 PREGÃO Nº. 00075/2025 A(O) Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). DENILSON DE CARVALHO, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 00075/2025, Processo Administrativo nº 00195/2025, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 82440 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES SEMESTRAIS DE AMOSTRAS DE ÁGUA Data de Publicação: 04/11/2025 14:33:15 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 19/11/2025 08:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Valor total do processo: R$ 28.950,00 Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/82440

ERRATA ÀS PORTARIAS Nº 186, 187 E 189/2025

“CORREÇÃO DE DATAS EM PORTARIAS”