DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 00066/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO, O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO DO CERTAME DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO CLT E CCI, DECLARANDO COMO VENCEDORES OS FORNECEDORES GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DUARTE (CNPJ 58.429.477/0001-77), CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA (CNPJ 40.553.425/0001-42), COMERCIAL USUAL LTDA (CNPJ 14.050.075/0001-91), LCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA (CNPJ 46.615.867/0001-52), RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 71.231.674/0001-45), ROSILENE TONATTO SPAZZINI (CNPJ 07.045.994/0001-01), SANITOP COMERCIAL LTDA (CNPJ 53.710.803/0001-04), SPORTSTANCIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 07.393.559/0001-78), SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 19.448.062/0001-99) E T.D. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 36.188.164/0001-31), REGISTRANDO-SE O VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 725.199,25, O VALOR HOMOLOGADO DE R$ 518.113,36 E A ECONOMIA OBTIDA DE R$ 207.085,89, CORRESPONDENTE AO PROVEITO GERAL DE 28,56%, CONFORME DEMONSTRADO NO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 00066/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO, O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO DO CERTAME DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO CLT E CCI, DECLARANDO COMO VENCEDORES OS FORNECEDORES GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DUARTE (CNPJ 58.429.477/0001-77), CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA (CNPJ 40.553.425/0001-42), COMERCIAL USUAL LTDA (CNPJ 14.050.075/0001-91), LCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA (CNPJ 46.615.867/0001-52), RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 71.231.674/0001-45), ROSILENE TONATTO SPAZZINI (CNPJ 07.045.994/0001-01), SANITOP COMERCIAL LTDA (CNPJ 53.710.803/0001-04), SPORTSTANCIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 07.393.559/0001-78), SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 19.448.062/0001-99) E T.D. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 36.188.164/0001-31), REGISTRANDO-SE O VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 725.199,25, O VALOR HOMOLOGADO DE R$ 518.113,36 E A ECONOMIA OBTIDA DE R$ 207.085,89, CORRESPONDENTE AO PROVEITO GERAL DE 28,56%, CONFORME DEMONSTRADO NO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS.

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EXTRATO DE CONTRATO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE FOI CELEBRADO O CONTRATO Nº 109/2025, DECORRENTE DA DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº 00154/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2025, TENDO COMO CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E COMO CONTRATADA 13580852 GESIEL REIS GUIMARAIS, CNPJ 13.580.852/0001-47, OBJETIVANDO A “CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DO TALUDE DA CRECHE IRMÃ MARIA FRANCISCA MARQUES”, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), COM VIGÊNCIA DE 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025, REGIDO PELA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

“Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica.”

“Dispõe sobre denominação de praça pública do Município de Santo Antônio da Alegria.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No uso das atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa com fase recursal nº 00204/2025, Processo Administrativo nº 000216/2025, após análise, conferência e deliberação, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do procedimento destinado à contratação para a confecção de cartazes A3 e lembrancinhas para a Festa de Reis Jornada 2026, conforme Termo de Referência, em favor da empresa RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 71.231.674/0001-45, pelo valor homologado de R$ 2.925,59, resultando em proveito econômico de R$ 241,81 (7,63%) em relação ao valor estimado de R$ 3.167,40, autorizando-se, em consequência, a continuidade regular das etapas subsequentes à adjudicação e homologação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No uso das atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa com fase recursal nº 00204/2025, Processo Administrativo nº 000216/2025, após análise, conferência e deliberação, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do procedimento destinado à contratação para a confecção de cartazes A3 e lembrancinhas para a Festa de Reis Jornada 2026, conforme Termo de Referência, em favor da empresa RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 71.231.674/0001-45, pelo valor homologado de R$ 2.925,59, resultando em proveito econômico de R$ 241,81 (7,63%) em relação ao valor estimado de R$ 3.167,40, autorizando-se, em consequência, a continuidade regular das etapas subsequentes à adjudicação e homologação.

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"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas aos Técnicos em Recreação, docentes da educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais para o Ano Letivo de 2.026"

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Pregão nº 00080/2025, Processo Administrativo nº 00211/2025, fica adjudicado e homologado o resultado do certame cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento e locação de som, iluminação e palco completo para eventos da cultura, conforme Termo de Referência, declarando como vencedora a empresa CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ 18.493.311/0001-03, pelo valor de R$ 642.850,00, representando economia de R$ 390.955,95 frente ao valor estimado de R$ 1.033.805,95, com proveito de 37,82%, ficando o procedimento adjudicado e homologado para todos os efeitos legais.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Pregão nº 00080/2025, Processo Administrativo nº 00211/2025, fica adjudicado e homologado o resultado do certame cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento e locação de som, iluminação e palco completo para eventos da cultura, conforme Termo de Referência, declarando como vencedora a empresa CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ 18.493.311/0001-03, pelo valor de R$ 642.850,00, representando economia de R$ 390.955,95 frente ao valor estimado de R$ 1.033.805,95, com proveito de 37,82%, ficando o procedimento adjudicado e homologado para todos os efeitos legais.

RATIFICAÇÃO — O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O TERMO ADITIVO Nº 095/2025 AO CONTRATO Nº 157/2024, DECORRENTE DA DISPENSA Nº 071/2024, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ATUALIZA O VALOR ANUAL PARA R$ 1.457,09, EM CONFORMIDADE COM O REAJUSTE CALCULADO PELO ÍNDICE IGP-M E COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 105 E 134 DA LEI Nº 14.133/2021, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; FICAM AUTORIZADOS O REGISTRO, PUBLICAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADE CAPOEIRA NO PROJETO ALEGRIA”

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADE CAPOEIRA NO PROJETO ALEGRIA”

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026

"Altera o artigo 7º da Lei nº 2.057, de 23 de outubro de 2025”.

“Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026”

“Dispõe, em caráter excepcional, sobre critérios específicos para aprovação e execução de empreendimento habitacional de interesse social integrante do Programa MCMV – FNHIS Sub 50 no Município de Santo Antônio da Alegria/SP, e dá outras providências.”

"Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e da outras providências"

“Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas atinentes aos serviços de registro cartoriais e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das unidades escolares da Rede Municipal de Educação, nas formas em que especifica.”

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025 — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2025 — DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº 00197/2025: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP CELEBRA CONTRATO COM RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 71.231.674/0001-45, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO. O VALOR TOTAL DO AJUSTE É DE R$ 36.842,90, ABRANGENDO OS ITENS LICITADOS E ADJUDICADOS. A VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 08/12/2025 A 08/03/2026 (90 DIAS), PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. A DESPESA CORRERÁ POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, REPRESENTADO PELO PREFEITO DENILSON DE CARVALHO. CONTRATADA: SILVIO GONÇALVES CINTRA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA. ASSINATURA DIGITAL REALIZADA EM 08/12/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2025 APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADAS PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA A VIRADA DE ANO 2025/2026, FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO O OBJETO EM FAVOR DA EMPRESA ZAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS LTDA, CNPJ 41.876.387/0001-21, PELO VALOR DE R$ 10.800,00, POR TER APRESENTADO A MELHOR OFERTA.

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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Gabarito Oficial após Recurso do PS 001.2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Classificação Preliminar do PS 001.2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Notas do PS 01.2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS — O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, INSCRITO NO CNPJ 45.302.130/0001-17, TORNA PÚBLICO QUE FORAM FIRMADAS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293, 294 E 295, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00079/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025, CUJO OBJETO É A COMPRA DE DIETA, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS MUNICIPAIS. AS ATAS FORAM CELEBRADAS COM AS SEGUINTES EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (ATA Nº 293) PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA EM PÓ PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, TOTALIZANDO R$ 39.596,00; RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP (ATA Nº 294), PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTO COMPLETO PARA SUPLEMENTAÇÃO EM PÓ, NO VALOR DE R$ 73.800,00; E NM LICITAÇÕES LTDA (ATA Nº 295), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE FÓRMULA EM PÓ MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ORAL, TOTAL DE R$ 35.988,00. AS ATAS POSSUEM VALIDADE DE 12 MESES, NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI 14.133/2021, PODENDO SER PRORROGADAS CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
DENILSON DE CARVALHO
AUTORIDADE COMPETENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DA DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº 00197/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO, O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, DECLARANDO COMO VENCEDORA A EMPRESA RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 71.231.674/0001-45), PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 36.842,90, REPRESENTANDO ECONOMIA DE R$ 3.337,18 EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO DE R$ 40.180,08, CORRESPONDENDO A UM PROVEITO DE 8,31%, FICANDO O PROCESSO DEVIDAMENTE CONCLUÍDO E AUTORIZADO PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DA DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº 00197/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO, O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, DECLARANDO COMO VENCEDORA A EMPRESA RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 71.231.674/0001-45), PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 36.842,90, REPRESENTANDO ECONOMIA DE R$ 3.337,18 EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO DE R$ 40.180,08, CORRESPONDENDO A UM PROVEITO DE 8,31%, FICANDO O PROCESSO DEVIDAMENTE CONCLUÍDO E AUTORIZADO PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES.

“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS”

“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS”

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 00068/2025, relativo ao Processo Administrativo nº 176/2025, após análise, conferência e deliberação das propostas apresentadas, o Prefeito Municipal resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o certame visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos específicos de higiene, lavanderia e limpeza hospitalar destinados ao Departamento de Saúde do Município de Santo Antônio da Alegria, declarando vencedores os fornecedores conforme valores homologados e vantagens apuradas: ANTONIO AMAURILIO DA SILVA (CNPJ 26.729.148/0001-55), estimado em R$ 35.974,94 e homologado em R$ 13.104,30; BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 45.740.175/0001-73), estimado em R$ 6.658,20 e homologado em R$ 4.699,95; DMT COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 33.030.409/0001-00), estimado em R$ 11.712,09 e homologado em R$ 8.646,00; FORTHE AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ 01.504.670/0001-08), estimado em R$ 8.302,68 e homologado em R$ 1.985,00; GIMENES E PAVAN LTDA – ME (CNPJ 05.307.679/0001-80), estimado em R$ 567,60 e homologado em R$ 450,00; MAXIMUS MULTISERVICE LTDA (CNPJ 34.774.251/0001-45), estimado em R$ 6.292,12 e homologado em R$ 6.280,00; MÚLTIPLA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – EPP (CNPJ 15.399.354/0001-28), estimado em R$ 116.725,50 e homologado em R$ 70.590,70; MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA (CNPJ 47.078.704/0001-40), estimado e homologado em R$ 63.004,57; NECESSAIRE LTDA (CNPJ 51.601.240/0001-82), estimado em R$ 41.118,00 e homologado em R$ 13.980,00; OXI QUÍMICA LTDA – EPP (CNPJ 65.271.868/0001-71), estimado em R$ 5.635,00 e homologado em R$ 7.015,50; e RICARDO GONÇALVES ITAPIRA (CNPJ 02.573.131/0001-93), estimado em R$ 41.142,85 e homologado em R$ 21.134,40, totalizando R$ 210.890,42 frente ao valor global estimado de R$ 337.133,55, representando um proveito geral de 37,45% ao erário, ficando o procedimento declarado regularmente concluído.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 00068/2025, relativo ao Processo Administrativo nº 176/2025, após análise, conferência e deliberação das propostas apresentadas, o Prefeito Municipal resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o certame visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos específicos de higiene, lavanderia e limpeza hospitalar destinados ao Departamento de Saúde do Município de Santo Antônio da Alegria, declarando vencedores os fornecedores conforme valores homologados e vantagens apuradas: ANTONIO AMAURILIO DA SILVA (CNPJ 26.729.148/0001-55), estimado em R$ 35.974,94 e homologado em R$ 13.104,30; BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 45.740.175/0001-73), estimado em R$ 6.658,20 e homologado em R$ 4.699,95; DMT COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 33.030.409/0001-00), estimado em R$ 11.712,09 e homologado em R$ 8.646,00; FORTHE AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ 01.504.670/0001-08), estimado em R$ 8.302,68 e homologado em R$ 1.985,00; GIMENES E PAVAN LTDA – ME (CNPJ 05.307.679/0001-80), estimado em R$ 567,60 e homologado em R$ 450,00; MAXIMUS MULTISERVICE LTDA (CNPJ 34.774.251/0001-45), estimado em R$ 6.292,12 e homologado em R$ 6.280,00; MÚLTIPLA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – EPP (CNPJ 15.399.354/0001-28), estimado em R$ 116.725,50 e homologado em R$ 70.590,70; MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA (CNPJ 47.078.704/0001-40), estimado e homologado em R$ 63.004,57; NECESSAIRE LTDA (CNPJ 51.601.240/0001-82), estimado em R$ 41.118,00 e homologado em R$ 13.980,00; OXI QUÍMICA LTDA – EPP (CNPJ 65.271.868/0001-71), estimado em R$ 5.635,00 e homologado em R$ 7.015,50; e RICARDO GONÇALVES ITAPIRA (CNPJ 02.573.131/0001-93), estimado em R$ 41.142,85 e homologado em R$ 21.134,40, totalizando R$ 210.890,42 frente ao valor global estimado de R$ 337.133,55, representando um proveito geral de 37,45% ao erário, ficando o procedimento declarado regularmente concluído.

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 13 QUILOGRAMAS (P13) E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 45 QUILOGRAMAS (P45) PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” 

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 13 QUILOGRAMAS (P13) E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 45 QUILOGRAMAS (P45) PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” 

Ata Reunião Conselho Municipal do Idoso

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 00079/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025, O(A) PREGOEIRO(A) ADJUDICA E O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL HOMOLOGA O CERTAME CUJO OBJETO É A COMPRA DE DIETA, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, RESULTANDO NA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ 07.569.029/0001-38), PELO VALOR HOMOLOGADO DE R$ 39.596,00; N M LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 52.339.425/0001-23), PELO VALOR HOMOLOGADO DE R$ 35.988,00; E RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP (CNPJ 35.578.077/0001-28), PELO VALOR HOMOLOGADO DE R$ 73.800,00, TOTALIZANDO R$ 149.384,00, REPRESENTANDO UM PROVEITO GLOBAL DE 51,93% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO, PERMANECENDO ASSIM ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 00079/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025, O(A) PREGOEIRO(A) ADJUDICA E O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL HOMOLOGA O CERTAME CUJO OBJETO É A COMPRA DE DIETA, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, RESULTANDO NA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ 07.569.029/0001-38), PELO VALOR HOMOLOGADO DE R$ 39.596,00; N M LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 52.339.425/0001-23), PELO VALOR HOMOLOGADO DE R$ 35.988,00; E RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP (CNPJ 35.578.077/0001-28), PELO VALOR HOMOLOGADO DE R$ 73.800,00, TOTALIZANDO R$ 149.384,00, REPRESENTANDO UM PROVEITO GLOBAL DE 51,93% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO, PERMANECENDO ASSIM ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Extrato do Contrato – Contrato nº 124/2025, referente ao Processo Administrativo nº 219/2025 e Dispensa de Licitação nº 206/2025, celebrado entre o Município de Santo Antônio da Alegria (CNPJ 45.302.130/0001-17), como CONTRATANTE, e ERICK LEONARDO DA SILVA (CNPJ 17.129.546/0001-40), como CONTRATADA, tendo por objeto a troca de filtros de água nos prédios públicos municipais, pelo valor total de R$ 6.942,00, com vigência de 180 dias a partir da assinatura, ocorrida em 27 de novembro de 2025, regendo-se pelas condições estabelecidas no instrumento contratual e pela Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Inscrições Homologadas após Recursos CP 001.2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Convocação para as Provas Objetivas CP 001.2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00225/2025, PREGÃO Nº. 00087/2025 A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, REPRESENTADO PELO(A) AUTORIDADE COMPETENTE, SR(A). DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO, Nº 00087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00225/2025, COM AMPARO LEGAL NA LEI 14.133/2021, ART. 28, I, PARA FUTURAS NEGOCIAÇÕES, A SER REALIZADO NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL - PLATAFORMA DE COMPRAS. DETALHES DO PROCESSO:ID DO PROCESSO: 85790, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 15:34:37, DATA DA DISPUTA/FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 17/12/2025 09:00:00, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 138.760,52, CONSULTE O PROCESSO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/85790

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00225/2025, PREGÃO Nº. 00087/2025 A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ: 45.302.130/0001-17, REPRESENTADO PELO(A) AUTORIDADE COMPETENTE, SR(A). DENILSON DE CARVALHO, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO, Nº 00087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00225/2025, COM AMPARO LEGAL NA LEI 14.133/2021, ART. 28, I, PARA FUTURAS NEGOCIAÇÕES, A SER REALIZADO NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL - PLATAFORMA DE COMPRAS. DETALHES DO PROCESSO:ID DO PROCESSO: 85790, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 15:34:37, DATA DA DISPUTA/FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS: 17/12/2025 09:00:00, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 138.760,52, CONSULTE O PROCESSO EM: HTTPS://APP2.LICITARDIGITAL.COM.BR/PESQUISA/85790

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Objeto: “CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DO TALUDE (CRECHE IRMÃ MARIA FRANCISCA MARQUES)” 

Objeto: “CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DO TALUDE (CRECHE IRMÃ MARIA FRANCISCA MARQUES)” 

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00082/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS GRÁFICOS. FORAM ASSINADAS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278, COM A EMPRESA GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ 07.193.034/0001-99), REFERENTE AOS LOTES 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 36; Nº 279, COM A EMPRESA WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME (CNPJ 57.844.938/0001-05), REFERENTE AOS LOTES 12 E 18; Nº 280, COM A EMPRESA PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 39.685.763/0001-59), REFERENTE AOS LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 39 E 40; E Nº 281, COM A EMPRESA RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP (CNPJ 27.232.288/0001-86), REFERENTE AOS LOTES 34 E 35. AS ATAS POSSUEM VALIDADE DE 12 MESES COM INICIO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 03 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADAS CONFORME ART. 84 DA LEI Nº 14.133/2021. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.