DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, EM SUAS ATRIBUIÇÕES APÓS ANÁLISE E CONFERENCIA DOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2025 , PROCESSO Nº 226/2025, COM OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO COM 8 (OITO) FUROS, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA UBS PORTE IL - NOVO PAC SAÚDE, ADJUDICA E HOMOLOGA OS SERVIÇOS A FAVOR DE MTW ENGENHARIA DE SOLOS LTDA CNPJ: 29.215.448/0001-04, COM VALOR PROPOSTO DE  R$: 13.762,60 (TREZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E COM BASE NO QUE CONSTA NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00225/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO CURSO DO CERTAME, ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EM FAVOR DAS EMPRESAS VENCEDORAS E PELOS RESPECTIVOS VALORES HOMOLOGADOS: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ Nº 09.222.496/0001-12, NO VALOR DE R$ 10.365,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ Nº 04.063.331/0001-21, NO VALOR DE R$ 14.859,75; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 60.599.605/0001-72, NO VALOR DE R$ 15.033,00; DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ Nº 26.395.502/0001-52, NO VALOR DE R$ 5.516,59; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 46.884.097/0001-43, NO VALOR DE R$ 140,00; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 25.341.162/0001-14, NO VALOR DE R$ 27.361,49; E TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 48.566.347/0001-22, NO VALOR DE R$ 13.200,00, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 86.475,83, REPRESENTANDO ECONOMIA GLOBAL DE R$ 38.154,91, EQUIVALENTE A 30,61% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, E COM BASE NO QUE CONSTA NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00225/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO CURSO DO CERTAME, ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EM FAVOR DAS EMPRESAS VENCEDORAS E PELOS RESPECTIVOS VALORES HOMOLOGADOS: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ Nº 09.222.496/0001-12, NO VALOR DE R$ 10.365,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ Nº 04.063.331/0001-21, NO VALOR DE R$ 14.859,75; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 60.599.605/0001-72, NO VALOR DE R$ 15.033,00; DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ Nº 26.395.502/0001-52, NO VALOR DE R$ 5.516,59; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 46.884.097/0001-43, NO VALOR DE R$ 140,00; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 25.341.162/0001-14, NO VALOR DE R$ 27.361,49; E TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 48.566.347/0001-22, NO VALOR DE R$ 13.200,00, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 86.475,83, REPRESENTANDO ECONOMIA GLOBAL DE R$ 38.154,91, EQUIVALENTE A 30,61% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES.

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Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas

repartições públicas municipais de Santo Antônio

da Alegria em virtude dos feriados de Natal e Ano

Novo e dá outras providências correlatas

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RESULTADO DE PROPOSTAS RECEBIDAS – DISPENSA Nº 230/2025, PROCESSO Nº 226/2025: Refere-se à contratação de serviços de sondagem de solo com 8 furos, tendo sido recebidas propostas iniciais das empresas Sondatta Sondagens Ltda (R$ 18.776,00), H3D Sondagem de Solo (R$ 15.700,00) e MTW Engenharia de Solos Ltda (R$ 13.762,60), bem como propostas adicionais até 17/12/2025 das empresas GEOISSA Engenharia Topografia e Sondagem (R$ 15.000,00), Marques Duarte Engenharia Construção e Administração de Obras Ltda (R$ 16.070,40) e Servistac Construções Ltda (R$ 13.920,00); após análise, constatou-se que o menor valor apresentado foi o da empresa MTW Engenharia de Solos Ltda, no montante de R$ 13.762,60 (treze mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), ficando a mesma notificada a apresentar a documentação exigida em edital no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de convocação da empresa subsequente, conforme regras do certame. Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de dezembro de 2025. Geovani Flávio dos Santos – Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 090/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025, PROCESSO Nº 221/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, E A EMPRESA RAFAEL CARDOSO ALVES, CNPJ Nº 20.605.765, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO “SHOW LUAN E RAFAEL”, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE REIS 2026, NA PRAÇA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP; O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM PAGAMENTO APÓS A REALIZAÇÃO INTEGRAL DO SHOW, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL E ATESTO DO SETOR COMPETENTE; A VIGÊNCIA CONTRATUAL INICIA-SE NA DATA DE SUA ASSINATURA E ENCERRA-SE EM 17 DE FEVEREIRO DE 2026; O FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO É O ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

FICAM ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS OS RESULTADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00084/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, EM FAVOR DAS SEGUINTES EMPRESAS E RESPECTIVOS VALORES HOMOLOGADOS: CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 03.652.030/0006-85), NO VALOR DE R$ 51.032,00; CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA (CNPJ Nº 09.222.496/0001-12), R$ 45.832,30; CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI (CNPJ Nº 01.140.868/0001-50), R$ 47.468,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (CNPJ Nº 04.063.331/0001-21), R$ 74.219,80; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 60.599.605/0001-72), R$ 9.428,50; DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 19.316.524/0001-14), R$ 35.960,40; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 56.081.482/0001-06), R$ 155.138,40; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ Nº 08.697.852/0001-91), R$ 8.285,00; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº 24.826.631/0001-22), R$ 121.241,00; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 43.269.791/0001-62), R$ 16.845,00; KLM LTDA – ME (CNPJ Nº 15.743.182/0001-68), R$ 27.766,00; LIFE CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI (CNPJ Nº 34.637.297/0001-12), R$ 70.009,64; M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 03.402.979/0001-12), R$ 2.655,05; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 05.343.029/0001-90), R$ 14.950,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 05.847.630/0001-10), R$ 46.490,80; SUTCARE LTDA (CNPJ Nº 61.771.120/0001-87), R$ 3.399,80; TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ Nº 48.566.347/0001-22), R$ 1.685,00; E ZENITH LTDA (CNPJ Nº 46.623.193/0001-38), R$ 6.240,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL HOMOLOGADO DE R$ 738.646,69, CONFORME ADJUDICAÇÃO POR LOTES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.

FICAM ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS OS RESULTADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00084/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, EM FAVOR DAS SEGUINTES EMPRESAS E RESPECTIVOS VALORES HOMOLOGADOS: CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 03.652.030/0006-85), NO VALOR DE R$ 51.032,00; CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA (CNPJ Nº 09.222.496/0001-12), R$ 45.832,30; CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI (CNPJ Nº 01.140.868/0001-50), R$ 47.468,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (CNPJ Nº 04.063.331/0001-21), R$ 74.219,80; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 60.599.605/0001-72), R$ 9.428,50; DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 19.316.524/0001-14), R$ 35.960,40; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 56.081.482/0001-06), R$ 155.138,40; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ Nº 08.697.852/0001-91), R$ 8.285,00; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº 24.826.631/0001-22), R$ 121.241,00; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 43.269.791/0001-62), R$ 16.845,00; KLM LTDA – ME (CNPJ Nº 15.743.182/0001-68), R$ 27.766,00; LIFE CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI (CNPJ Nº 34.637.297/0001-12), R$ 70.009,64; M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 03.402.979/0001-12), R$ 2.655,05; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 05.343.029/0001-90), R$ 14.950,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 05.847.630/0001-10), R$ 46.490,80; SUTCARE LTDA (CNPJ Nº 61.771.120/0001-87), R$ 3.399,80; TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ Nº 48.566.347/0001-22), R$ 1.685,00; E ZENITH LTDA (CNPJ Nº 46.623.193/0001-38), R$ 6.240,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL HOMOLOGADO DE R$ 738.646,69, CONFORME ADJUDICAÇÃO POR LOTES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2025 – O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, FIRMOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2025 COM A EMPRESA CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ Nº 18.493.311/0001-03, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00211/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO COMPLETO PARA EVENTOS DA CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM JULGAMENTO PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO; OS PREÇOS REGISTRADOS ABRANGEM OS SEGUINTES LOTES: LOTE 1 – PALCO PARA SHOWS 8X6M, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 88.350,00; LOTE 2 – SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 105.000,00; LOTE 3 – SOM 4X4, ILUMINAÇÃO E GRID, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 199.500,00; LOTE 4 – SOM 2X2 PARA EVENTOS DE MÉDIO PORTE, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 105.000,00; E LOTE 5 – ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 145.000,00; A ATA POSSUI VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE SUA ASSINATURA, OCORRIDA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025, REGENDO-SE PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00189/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00073/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS, TENDO COMO CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17, FORAM FIRMADAS AS SEGUINTES ATAS, TODAS COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/12/2025: ATA Nº 299, COM A EMPRESA RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 71.231.674/0001-45, NO VALOR TOTAL DE R$ 89.886,35; ATA Nº 300, COM A EMPRESA GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ Nº 32.084.616/0001-84, NO VALOR TOTAL DE R$ 189.425,00; ATA Nº 301, COM A EMPRESA REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MG LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.955,00; ATA Nº 302, COM PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO, CNPJ Nº 46.845.026/0001-31, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.470,00; ATA Nº 303, COM MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA, CNPJ Nº 03.688.940/0001-03, NO VALOR TOTAL DE R$ 55.395,00; ATA Nº 304, COM EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, CNPJ Nº 31.768.037/0001-98, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.848,60; E ATA Nº 305, COM GOLD COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 45.523.823/0001-30, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL REGISTRADO DE R$ 414.979,95, REGIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 132/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A EMPRESA ZAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.876.387/0001-21, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA A VIRADA DO ANO 2025/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), COM VIGÊNCIA DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, OCORRIDA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025, REGIDO PELA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Santo Antônio da Alegria torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2025 (Processo nº 176/2025) para aquisição de produtos de higiene, lavanderia e limpeza hospitalar, formalizado através das seguintes Atas de Registro de Preços, todas com vigência de 12 (doze) meses: Ata nº 282 com Gimenes e Pavan Ltda. ME, valor total de R$ 450,00; Ata nº 283 com Ricardo Gonçalves Itapira, valor total de R$ 21.134,40; Ata nº 284 com Múltipla Comércio de Produtos em Geral LTDA EPP, valor total de R$ 70.590,70; Ata nº 285 com Bauer Comércio e Licitações Ltda, valor total de R$ 4.699,95; Ata nº 286-298 (Remanescente) com DMT Comercio de Produtos Ltda, valor total de R$ 12.446,00; Ata nº 287 com Necessaire Ltda, valor total de R$ 13.980,00; Ata nº 288 com Oxi Quimica Ltda EPP, valor total de R$ 7.015,50; Ata nº 289 com Antonio Amaurilio da Silva, valor total de R$ 13.104,30; Ata nº 290 com Maximus Multiservice Ltda, valor total de R$ 6.280,00 ; e Ata nº 291 com Mustang Pluron Química Ltda, valor total de R$ 63.004,57

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADAS AO USO DE ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES” 

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADAS AO USO DE ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES” 

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Dispõe sobre a alteração de membros que compõe a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

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“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS”

“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS”

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EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 133/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00212/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00081/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: NOVA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 59.962.249/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO/FURGONETA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E PROPOSTA VENCEDORA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 780. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2021. FORO: COMARCA DE ALTINÓPOLIS/SP.

Errata LEI Nº 2.059, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Sumário Geral, Plano da Receita e Cadastro de Plano de Despesas por Órgão

Anexos I ao XII

Relatórios MENSAGEM LOA

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RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO A CONTRATO— O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, DENILSON DE CARVALHO, RATIFICA O TERMO ADITIVO Nº 096/2025 AO CONTRATO Nº 159/2024, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES (12 DE DEZEMBRO DE 2025 A 12 DE DEZEMBRO DE 2026) E ATUALIZA O VALOR ANUAL PARA R$ 40.564,86, CONFORME CÁLCULO OFICIAL DO IGP-M (1,187%), PERMANECENDO VIGENTES E INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 00073/2025, Processo Administrativo nº 00189/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA" Resumo Fornecedor Estimado Homologado Diferença EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS - 31.768.037/0001-98 licitacao@grupomoov.com - (81) 99185-5298 32.044,51 10.848,60 21.195,91 Proveito ( 66,15% ) GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - 32.084.616/0001-84 gdai@gdai.com.br - (16) 3618-1648 286.757,55 189.425,00 97.332,55 Proveito ( 33,94% ) GOLD COMERCIO LTDA - 45.523.823/0001-30 comercial01.gi@gmail.com - (31) 99129-9400 35.262,50 33.000,00 2.262,50 Proveito ( 6,42% ) MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - 03.688.940/0001-03 lcaxeta@uol.com.br - (14) 3402-1013 94.433,14 56.388,00 38.045,14 Proveito ( 40,29% ) PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO - 46.845.026/0001-31 pbcomercioeutilidades@gmail.com - (37) 99945-1924 2.456,25 1.470,00 986,25 Proveito ( 40,15% ) Repremig Representação e comercio de MG Ltda - 65.149.197/0002-51 paulojr@repremig.com.br - (31) 3047-4990 50.760,00 35.955,00 14.805,00 Proveito ( 29,17% ) RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA - 71.231.674/0001-45 silviorodaviva@yahoo.com.br - (35) 98810-6164 93.961,20 89.886,35 4.074,85 Proveito ( 4,34% ) Totais 595.675,15 416.972,95 178.702,20 Proveito ( 30,00% )

TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 00073/2025, Processo Administrativo nº 00189/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA" Resumo Fornecedor Estimado Homologado Diferença EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS - 31.768.037/0001-98 licitacao@grupomoov.com - (81) 99185-5298 32.044,51 10.848,60 21.195,91 Proveito ( 66,15% ) GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - 32.084.616/0001-84 gdai@gdai.com.br - (16) 3618-1648 286.757,55 189.425,00 97.332,55 Proveito ( 33,94% ) GOLD COMERCIO LTDA - 45.523.823/0001-30 comercial01.gi@gmail.com - (31) 99129-9400 35.262,50 33.000,00 2.262,50 Proveito ( 6,42% ) MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - 03.688.940/0001-03 lcaxeta@uol.com.br - (14) 3402-1013 94.433,14 56.388,00 38.045,14 Proveito ( 40,29% ) PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO - 46.845.026/0001-31 pbcomercioeutilidades@gmail.com - (37) 99945-1924 2.456,25 1.470,00 986,25 Proveito ( 40,15% ) Repremig Representação e comercio de MG Ltda - 65.149.197/0002-51 paulojr@repremig.com.br - (31) 3047-4990 50.760,00 35.955,00 14.805,00 Proveito ( 29,17% ) RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA - 71.231.674/0001-45 silviorodaviva@yahoo.com.br - (35) 98810-6164 93.961,20 89.886,35 4.074,85 Proveito ( 4,34% ) Totais 595.675,15 416.972,95 178.702,20 Proveito ( 30,00% )

EXTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00178/2025 (PROCESSO Nº 199/2025), PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ATIVIDADE DE CAPOEIRA NO PROJETO ALEGRIA, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E AS EMPRESAS VALLS NEGOCIOS LTDA (CONTRATO Nº 126/2025, LOTE 1 – VERGAS PARA BERIMBAU, VALOR R$ 1.753,00), RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA (CONTRATO Nº 127/2025, LOTE 2 – CAXIXI, VALOR R$ 891,40) E AL OLIVEIRA LTDA (CONTRATO Nº 128/2025, LOTE 4 – AGOGÔ, VALOR R$ 863,40), COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, PREÇOS FIXOS, PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS APÓS ENTREGA E ACEITAÇÃO, E FORO ELEITO NA COMARCA DE ALTINÓPOLIS/SP. OBSERVA-SE QUE, POR ERRATA, A MODALIDADE REFERIDA NOS INSTRUMENTOS COMO "PREGÃO ELETRÔNICO" DEVE SER LIDA E CONSIDERADA COMO "DISPENSA DE LICITAÇÃO", EM CONFORMIDADE COM O OBJETO DESCRITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025, CUJO OBJETO É A "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 06 POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA O CENTRO DIA DO IDOSO", TENDO COMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA (CONTRATANTE) E A RODA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA. (CONTRATADA), PARA FORNECIMENTO DAS REFERIDAS POLTRONAS NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.373,64, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, EXECUÇÃO E PENALIDADES CONFORME ESTIPULADO NO CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO INCORPORADA. (ERRATA: O DOCUMENTO ORIGINAL CITA INCORRETAMENTE "PREGÃO ELETRÔNICO" EM SUA CLÁUSULA INICIAL; TRATA-SE, NA VERDADE, DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME EXPRESSO NO OBJETO DO CONTRATO).

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00077/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS”, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ 45.302.130/0001-17, E OS SEGUINTES FORNECEDORES:

RCC ELÉTRICA LTDA-ME (CNPJ 54.623.293/0001-92) – ATA Nº 267/2025;

ALECRIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ 21.809.795/0001-53) – ATA Nº 268/2025;

THIAGO NEVES RIBEIRO (CNPJ 25.309.413/0001-83) – ATA Nº 269/2025;

PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ 59.290.569/0001-81) – ATA Nº 273/2025;

 GL COMÉRCIO EM GERAL (CNPJ 18.966.588/0001-06) – ATA Nº 274/2025;

SAMANTA SUELEM MADEIRA 11564515664 (CNPJ 21.716.850/0001-60) – ATA Nº 275/2025;

TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS (CNPJ 31.898.500/0001-16) – ATA Nº 276/2025;

A D N COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ 40.330.197/0001-41) – ATA Nº 277/2025;

AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ 43.517.462/0001-93) – ATA Nº 272/2025; E

DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME (CNPJ 16.643.797/0001-85) – ATA Nº 271/2025; FIRMADAS CONFORME ITENS ADJUDICADOS E PROPOSTAS DATADAS DE 10/11/2025, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES A CONTAR DE 01/12/2025, REGIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 00081/2025, Processo Administrativo nº 00212/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado ao transporte de merenda escolar e produtos alimentícios. Resumo Fornecedor Estimado Homologado Diferença NOVA COMERCIAL LTDA - 59.962.249/0001-20 novacomercialsp@gmail.com - (31) 99648-4118 141.535,38 120.000,00 21.535,38 Proveito ( 15,22% ) Totais 141.535,38 120.000,00 21.535,38 Proveito ( 15,22% 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO  No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 00081/2025, Processo Administrativo nº 00212/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado ao transporte de merenda escolar e produtos alimentícios. Resumo Fornecedor Estimado Homologado Diferença NOVA COMERCIAL LTDA - 59.962.249/0001-20 novacomercialsp@gmail.com - (31) 99648-4118 141.535,38 120.000,00 21.535,38 Proveito ( 15,22% ) Totais 141.535,38 120.000,00 21.535,38 Proveito ( 15,22% 

AVISO DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2025 – PROCESSO Nº 226/2025
Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio de sua Comissão de Contratações, torna público que, no âmbito da Dispensa de Licitação nº 230/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo com 8 (oito) furos destinados à implantação da UBS Porte II – Novo PAC Saúde, estará aberta a fase para recebimento de propostas adicionais, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O valor estimado da contratação permanece sob sigilo, conforme previsão legal. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas exclusivamente para o e-mail: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br, no período compreendido entre 15 e 17 de dezembro de 2025, até 23h59.

Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município no dia 18 de dezembro de 2025, às 17h00.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.

AVISO DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2025 – PROCESSO Nº 226/2025
Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio de sua Comissão de Contratações, torna público que, no âmbito da Dispensa de Licitação nº 230/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo com 8 (oito) furos destinados à implantação da UBS Porte II – Novo PAC Saúde, estará aberta a fase para recebimento de propostas adicionais, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O valor estimado da contratação permanece sob sigilo, conforme previsão legal. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas exclusivamente para o e-mail: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br, no período compreendido entre 15 e 17 de dezembro de 2025, até 23h59.

Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município no dia 18 de dezembro de 2025, às 17h00.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.

AVISO DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2025 – PROCESSO Nº 226/2025
Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio de sua Comissão de Contratações, torna público que, no âmbito da Dispensa de Licitação nº 230/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo com 8 (oito) furos destinados à implantação da UBS Porte II – Novo PAC Saúde, estará aberta a fase para recebimento de propostas adicionais, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O valor estimado da contratação permanece sob sigilo, conforme previsão legal. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas exclusivamente para o e-mail: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br, no período compreendido entre 15 e 17 de dezembro de 2025, até 23h59.

Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município no dia 18 de dezembro de 2025, às 17h00.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.

AVISO DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2025 – PROCESSO Nº 226/2025
Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio de sua Comissão de Contratações, torna público que, no âmbito da Dispensa de Licitação nº 230/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo com 8 (oito) furos destinados à implantação da UBS Porte II – Novo PAC Saúde, estará aberta a fase para recebimento de propostas adicionais, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O valor estimado da contratação permanece sob sigilo, conforme previsão legal. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas exclusivamente para o e-mail: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br, no período compreendido entre 15 e 17 de dezembro de 2025, até 23h59.

Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município no dia 18 de dezembro de 2025, às 17h00.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Homologação do PS 001.2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Classificação Final do PS 001.2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.