DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Jonathas Zeoti

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"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO "LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO"

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS POR OCASIÃO DO 45º ENCONTRO DE COMPANHIA DE REIS DO ANO DE 2025 EM SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO ORGANIZADORA, QUE NÃO SEJAM SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS

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NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00076/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00196/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ADJUDICO E HOMOLOGO O CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA AIRTON FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.534.298/0001-33, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA EM GERAL (EXCETO FORNECIMENTO DE PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E TROCA DE PNEUS), DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO, DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, PESADA E DAS MÁQUINAS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO O PROVEITO ECONÔMICO ESTIMADO DE 11,00%, AUTORIZANDO-SE, POR CONSEGUINTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SUBSEQUENTES PARA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00076/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00196/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ADJUDICO E HOMOLOGO O CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA AIRTON FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.534.298/0001-33, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA EM GERAL (EXCETO FORNECIMENTO DE PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E TROCA DE PNEUS), DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO, DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, PESADA E DAS MÁQUINAS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO O PROVEITO ECONÔMICO ESTIMADO DE 11,00%, AUTORIZANDO-SE, POR CONSEGUINTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SUBSEQUENTES PARA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Show Reis

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADITAMENTO DE VALOR: O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM BASE NA ANÁLISE DOCUMENTAL E PARECER EMITIDO, RATIFICA O TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 103/2025, AO CONTRATO 047/2025, CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, COM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA "C”, VENCIDO PELA EMPRESA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 67 325 118/0001-60, O ADITIVO POSSUI VALOR TOTAL DE R$: 7.632,44 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS).

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RATIFICAÇÃO: RATIFICO, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O TERMO ADITIVO Nº 101/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 171/2024, FIRMADO COM A EMPRESA ALCANS TELECOM LTDA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 12.837,37 (DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), BEM COMO O TERMO ADITIVO Nº 102/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2024, FIRMADO COM A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 8.944,02 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), AMBOS ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00074/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E A ATUALIZAÇÃO DE VALORES CONFORME PREVISTO CONTRATUALMENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. ESSE ADITAMENTO PASSA A TER EFEITOS A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DO SETOR DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO QUE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00231/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2025, CUJO OBJETO É A “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADE CAPOEIRA NO PROJETO ALEGRIA”, FOI DECLARADA FRACASSADA, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A FASE DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E EVENTUAL FASE RECURSAL, NÃO HOUVE PROPOSTAS VÁLIDAS E/OU HABILITADAS QUE ATENDESSEM INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 56.081.429 IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA PARA FORNECIMENTO DE SHOWS ARTÍSTICOS DURANTE A FESTA DE REIS  2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 099/2025: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 099/2025 AO CONTRATO Nº 355/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2021, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, FIRMADO COM A EMPRESA 03.643.321/0001-00 - DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA., AUTORIZANDO O ADITAMENTO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 230.490,50 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA JUSTIFICATIVA DE INTERESSE PÚBLICO, DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E DA REGULARIDADE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (CLASSE II A E  II B), GERADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (CLASSE II A E  II B), GERADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, SR. DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 100/2025 AO CONTRATO Nº 058/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 – PROCESSO Nº 107/2025, CELEBRADO COM A CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ESPERANÇA LTDA (CNPJ Nº 24.761.057/0001-71), QUE PRORROGA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 24/12/2025 A 23/06/2026, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E INTERNAÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE SEBASTIÃO ANGELO MOREIRA, SOB CUIDADOS PALIATIVOS, MANTENDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 7.000,00, TOTALIZANDO R$ 42.000,00, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Gabarito Oficial Preliminar das Provas Objetivas do CP 001/2025, realizado pela Banca Aplicativa, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente.

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DISPENSA 041/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº 00232/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADOS AO USO EM ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O OBJETO DO CERTAME À EMPRESA ACV PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.047.365/0001-01, PELO VALOR TOTAL DE R$ 21.400,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, EDITALÍCIAS E APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZANDO, POR CONSEGUINTE, A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº 00232/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADOS AO USO EM ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O OBJETO DO CERTAME À EMPRESA ACV PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.047.365/0001-01, PELO VALOR TOTAL DE R$ 21.400,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, EDITALÍCIAS E APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZANDO, POR CONSEGUINTE, A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO : EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº 00232/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: ACV PLÁSTICOS LTDA, CNPJ Nº 60.047.365/0001-01. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DESTINADOS AO USO EM ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.400,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2025, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2021.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 00074/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS E DELIBERAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ADJUDICA E HOMOLOGA O CERTAME EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS E ARQUIBANCADAS) E SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS (SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM FAVOR DAS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ Nº 18.493.311/0001-03, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 154.905,00; CLAUDIO SOARES JUNIOR EVENTOS, CNPJ Nº 21.906.338/0001-87, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 19.800,00; E KADU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 33.426.050/0001-94, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 197.100,00, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DE R$ 371.805,00, REPRESENTANDO ECONOMIA GLOBAL DE R$ 19.503,80, CORRESPONDENTE A 4,98% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO. DETERMINA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES, INCLUSIVE QUANTO À FORMALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 00074/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2025, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS E DELIBERAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ADJUDICA E HOMOLOGA O CERTAME EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS E ARQUIBANCADAS) E SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS (SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM FAVOR DAS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ Nº 18.493.311/0001-03, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 154.905,00; CLAUDIO SOARES JUNIOR EVENTOS, CNPJ Nº 21.906.338/0001-87, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 19.800,00; E KADU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 33.426.050/0001-94, PELO VALOR ADJUDICADO DE R$ 197.100,00, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DE R$ 371.805,00, REPRESENTANDO ECONOMIA GLOBAL DE R$ 19.503,80, CORRESPONDENTE A 4,98% EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO. DETERMINA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES, INCLUSIVE QUANTO À FORMALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO.