Publicações da edição 866 - 04/05/2026 e Ano IV

Publicações da edição 866

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2025 - 2028 "CIDADE FOLCLORE"

EXTRATO DE CONTRATO ­ CONTRATO Nº 020/2026 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 ­ INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO

CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: RODRIGO GAVERIO PRATES 32107877866, INSCRITA NO CNPJ Nº

47.156.813/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW DUO MODE) A SER

REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. VALOR: R$

1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE

2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02.13.00 ­ FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA 23.695.0010.2031 ­ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS; ELEMENTO DE DESPESA

33.90.39.00 ­ DESPESAS CORRENTES; FONTE 01 ­ RECURSOS PRÓPRIOS; FICHA 425. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP,

04 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO ­

PREFEITO MUNICIPAL.