Publicações da edição 866 - 04/05/2026 e Ano IV
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2025 - 2028 "CIDADE FOLCLORE"
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, INSCRITO NO
CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: RODRIGO GAVERIO PRATES 32107877866, INSCRITA NO CNPJ Nº
47.156.813/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW DUO MODE) A SER
REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. VALOR: R$
1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE
2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02.13.00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 23.695.0010.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS; ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.00 DESPESAS CORRENTES; FONTE 01 RECURSOS PRÓPRIOS; FICHA 425. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP,
04 DE MAIO DE 2026
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL.