PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

ERRATA À PORTARIA Nº 180/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICA a presente ERRATA da Portaria nº 180/2026, publicada

em 17/07/2026, referente à concessão de férias da servidora MARIA

REGINA MATHIAS PINTO, para constar a seguinte alteração no Artigo 1º:

Onde se lê:

"relativo ao período aquisitivo de 02/04/202 a 01/04/2022."

Leia-se:

"relativo ao período aquisitivo de 02/04/2021 a 01/04/2022."

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº

180/2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício Da Prefeitura Municipal De Santa Mônica ­ PR, aos 20 dias do mês

de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.07.20 08:47:15 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 181/2026

SÚMULA:- Concede Adicional de Formação Intelectual

"AFI", a Servidora Efetiva e dá Outras Providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito Municipal de

Santa Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições

que lhe são conferidas pela Lei 012/2008 de 26 de março

de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora ANA PAULA DA SILVA,

servidora detentora do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais F, junto a

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Adicional de Formação Intelectual

"AFI", do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, de acordo com o Art. 1º, Inciso I,

Letra d, da Lei 012/2008 de 26 de março de 2008, a partir de julho de 2026, devido

a sua formação em 3º Grau, um adicional de 5% (cinco por cento), do vencimento

básico, o comprovante da habilitação e conclusão do curso, encontra-se arquivado

no Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º Fica cancelada, exclusivamente em relação à

servidora ANA PAULA DA SILVA, a concessão do Adicional de Formação

Intelectual ­ AFI concedido por meio da Portaria nº 180/2014, de 15 de setembro

de 2014, permanecendo inalterada a concessão ao demais servidor nela

relacionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

aos 20 dias do mês de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.07.20 14:44:49 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 182/2026

Súmula: Convoca servidor em gozo de férias, e

dá outras providências.

JOÃO RAIMUNDO MORO JUNIOR, Secretário

Municipal de Planejamento e Gestão, do

Município de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas

pelo Decreto 020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o servidor AILTON DA

SILVA CORDEIRO, em gozo de férias, para retornar ao trabalho a partir

de 21/07/2026, para exercer suas funções que lhe são atribuídas ao cargo,

por absoluta necessidade de serviço, devendo entrar em gozo do mesmo

em data posterior.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de

21/07/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, do

Município de Santa Mônica, Estado do Paraná aos 20 dias do mês de julho

do ano de 2026.

JOAO RAIMUNDO MORO Assinado de forma digital por JOAO

RAIMUNDO MORO JUNIOR:03869615907

JUNIOR:03869615907 Dados: 2026.07.20 16:09:41 -03'00'

JOÃO RAIMUNDO MORO JUNIOR

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 183/2026

Súmula: Convoca servidor em gozo de férias, e

dá outras providências.

JOÃO RAIMUNDO MORO JUNIOR, Secretário

Municipal de Planejamento e Gestão, do

Município de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas

pelo Decreto 020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o servidor ROGERIO

PEREIRA DA SILVA, em gozo de férias, para retornar ao trabalho a

partir de 20/07/2026, para exercer suas funções que lhe são atribuídas ao

cargo, por absoluta necessidade de serviço, devendo entrar em gozo do

mesmo em data posterior.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, do

Município de Santa Mônica, Estado do Paraná aos 20 dias do mês de julho

do ano de 2026.

Assinado de forma digital por

JOAO RAIMUNDO MORO JOAO RAIMUNDO MORO

JUNIOR:03869615907 JUNIOR:03869615907

Dados: 2026.07.20 16:11:15 -03'00'

JOÃO RAIMUNDO MORO JUNIOR

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

PORTARIA N.º 34/2026

SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.

SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, usando

das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Conceder a Servidora, abaixo nominada, férias por um período

de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo: 08/01/2025 a

07/01/2026, a ser gozadas no período de 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro de

2026.

Jhovana Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de

provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 20

dias do mês de julho de 2026.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SILVA SUELI FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA:00383214912

OLIVEIRA:003832149 Dados: 2026.07.20 10:35:30

12 -03'00'

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Presidente

Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588 - CEP.: 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br