DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/09/2024 Edição nº 1597

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    Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 040/2024.

  • Diário Oficial de 04/09/2024 Edição nº 1596

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    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

  • Diário Oficial de 03/09/2024 Edição nº 1595

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    Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 039/2024.

  • Diário Oficial de 02/09/2024 Edição nº 1594

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    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

    CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

    CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

    ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

    ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    CONCEDE PROMOÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

  • Diário Oficial de 30/08/2024 Edição nº 1593

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    CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

    CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019.

     

     

    DECLARA COMO PREDOMINANTEMENTE OCUPADO POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO ALTO SANTA CRUZ.

    SUPRIME, POR EQUÍVOCO, O NOME DE RITAMAR APARECIDA VIEIRA LIMA, NO ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 271, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

    REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 272, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

  • Diário Oficial de 29/08/2024 Edição nº 1592

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    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 28/08/2024 Edição nº 1591

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    ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 217, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE “APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES ‘TEHOÁ’, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 27/08/2024 Edição nº 1590

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  • Diário Oficial de 26/08/2024 Edição nº 1589

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    ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 093, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.  

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 037/2024.

  • Diário Oficial de 23/08/2024 Edição nº 1588

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    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 036/2024.

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