DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sacramento - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/09/2024 Edição nº 1607
Ementa
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E EDITAIS ABERTOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DENOMINA DE ENGENHEIRO SÉRGIO ALVES DE ARAÚJO O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DOMINGOS MAGNABOSCO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 39/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 18/09/2024 Edição nº 1606
Ementa
CONVOCA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024.
Dispensa 044/2024
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Diário Oficial de 17/09/2024 Edição nº 1605
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 16/09/2024 Edição nº 1604
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Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 042/2024.
Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 043/2024.
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Diário Oficial de 13/09/2024 Edição nº 1603
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 12/09/2024 Edição nº 1602
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS REFERENTE AO LOTEAMENTO PARQUE VEREDAS, DE PROPRIEDADE DE EVERESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE REFERENTE AO LOTEAMENTO VILAGIO DO LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 435, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – PARA O BIÊNIO DE 2024/2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 11/09/2024 Edição nº 1601
Ementa
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.º 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.
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Diário Oficial de 10/09/2024 Edição nº 1600
Ementa
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Diário Oficial de 09/09/2024 Edição nº 1599
Ementa
Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 041/2024.
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Diário Oficial de 06/09/2024 Edição nº 1598
Ementa
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE SERÃO OBJETO DE LEILÃO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO “PARADISE SUNSET RESORTS RESIDENCE”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.