Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1719 - 21/02/2025 e Ano V
Publicações da edição 1719
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DECRETO N.° 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 083, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 087, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 088, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 089, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 090, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
21/02/2025 Ano III | Edição nº1719 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025 - P.A. 012/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
012/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no
Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor
da empresa MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS, pessoa jurídica com sede à Rua
Agenor Nogueira, nº. 900, Bairro Vila São Lucio, na cidade de Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198,
inscrita no CNPJ sob o nº. 17.776.657/0001-48, para apresentação de Show Musical da dupla
Rick & Renner, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de
Sacramento/MG 2025", na data de 22/08/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de
Governo, no valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Após cumpridas
as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 21 de fevereiro de 2025.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
Autoridade Competente
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 - P.A. 013/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
013/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no
Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor
da empresa S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Antonio
Diederichsen, nº. 400, Sala 602 Edifício Metropolitan, Bairro Jardim América, na cidade de
Ribeirão Preto/SP, CEP.: 14.020-250, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.047.906/0001-73, para
apresentação de Show Musical da dupla João Bosco & Vinícius, durante as festividades da
"Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de 23/08/2025, em
atendimento a Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos
e trinta mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 21 de fevereiro de 2025.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
Autoridade Competente
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 - P.A. 014/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
014/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no
Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor
da empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rua Ferreira de Araujo, nº. 741, Andar 4, Bairro Pinheiros, na cidade de São
Paulo/SP, CEP.: 05.428-002, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.019.335/0001-80, para apresentação
de Show Musical da dupla Zezé Di Camargo & Luciano, durante as festividades da
"Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de 24/08/2025, em
atendimento a Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos
e noventa e cinco mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-
se.
Sacramento-MG, 21 de fevereiro de 2025.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
Autoridade Competente