Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

24/02/2025 Ano III | Edição nº1720 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 016/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA

a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, tem por

objeto deste contrato, a contratação de Show Musical do cantor Théo Arantes, visando atender

o evento carnavalesco do Município de Sacramento/MG, na data de 28/02/2025, em

atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência. Adjudico a empresa: TAJ PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede

na Avenida Doutor Odilon Fernandes, nº. 235, Apto 702, Bairro Estados Unidos, na cidade de

Uberaba/MG, CEP: 38.017-030, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

14.915.731/0001-71, neste ato representada por Sr. Teófilo Arantes Júnior, com o valor total de

R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Sacramento/MG, 20 (vinte) de fevereiro de 2025. Osmar

Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

138/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que

seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024,

tem por objeto a aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento às necessidades do Fundo

Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS e da Secretaria Municipal de Educação. Adjudico a

empresa: NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Dos Carijos, n°

297, bairro Caramuru, CEP 38701-396, na cidade de Patos de Minas - MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.479.102/0001-53, neste ato representada por Sr. Filype Pereira

Nakanami, com o valor total de R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). ISRAEL E ISRAEL

LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Padre Domingos, n° 117, bairro Cerrado, CEP 38.900-

000, na cidade de Bambui ­ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

23.407.794/0001-08, neste ato representada por Paulo José Israel Azevedo, com o valor total

de R$5.170,50 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). M.N.P.

CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede na Av.

Forte do Leme, n° 1150, Galpão 3, Parque São Lorenço, na cidade São Paulo ­ SP, CEP 08340-

010, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.402.979/0001-12, neste ato

representada por Michelly Novak Pereira Custódio, com o valor total de R$149.325,00 (CENTO

E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). ECOLOGY PAPER LTDA ­ ME,

pessoa jurídica com sede na Rua Expedicionário Lellis, n° 2326, bairro Jardim Alvorada, CEP

14166-070, na cidade Sertãozinho ­ SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

23.889.701/0001-29, neste ato representada por Artur Antônio Angelotti, com o valor total de

R$120.565,00 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). CONECTAMED

COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, pessoa jurídica com sede na Avenida Claro Gomes, n° 623,

Parque dos Buritys I, CEP 75516-260, na cidade de Itumbiana ­ GO, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 28.843.702/0001-56, neste ato representada por Alancaderk Mendes

de Castro, com o valor total de R$27.590,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA

REAIS). Sacramento/MG, 13 (treze) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, estabelecida na

Rua Dos Carijos, n° 297, bairro Caramuru, CEP 38701-396, na cidade de Patos de Minas - MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.479.102/0001-53. OBJETO: a aquisição de

fraldas descartáveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de

Sacramento ­ FMSS e da Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$13.500,00

(TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 13 de fevereiro de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Filype Pereira Nakanami. DATA: 13/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA, estabelecida na Rua Padre

Domingos, n° 117, bairro Cerrado, CEP 38.900-000, na cidade de Bambui ­ MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.407.794/0001-08. OBJETO: a aquisição de fraldas

descartáveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­

FMSS e da Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$5.170,50 (CINCO MIL, CENTO

E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de fevereiro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Paulo José Israel Azevedo. DATA:

13/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Av. Forte do Leme, n° 1150, Galpão 3, Parque São

Lorenço, na cidade São Paulo ­ SP, CEP 08340-010, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 03.402.979/0001-12. OBJETO: a aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS e da Secretaria Municipal de

Educação, com valor total de R$149.325,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E

VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 13 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Michelly Novak Pereira Custódio. DATA: 13/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ECOLOGY PAPER LTDA ­ ME, estabelecida na Rua

Expedicionário Lellis, n° 2326, bairro Jardim Alvorada, CEP 14166-070, na cidade Sertãozinho ­

SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.889.701/0001-29. OBJETO: a aquisição

de fraldas descartáveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de

Sacramento ­ FMSS e da Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$120.565,00

(CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 13 de

fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Artur Antônio

Angelotti. DATA: 13/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CONECTAMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI,

estabelecida na Avenida Claro Gomes, n° 623, Parque dos Buritys I, CEP 75516-260, na cidade

de Itumbiana ­ GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.843.702/0001-56.

OBJETO: a aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento às necessidades do Fundo

Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS e da Secretaria Municipal de Educação, com valor

total de R$27.590,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia

13 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Alancarderk

Mendes de Castro. DATA: 13/02/2025.

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 017/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato para locação de um imóvel urbano, localizado na Av. Benedito Valadares, n° 511, bairro

Rosario, em Sacramento-MG, para funcionamento da sede da Vigilância em Saúde, durante um

período de 12 meses, em atendimento as necessidades do FMSS. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: RUBESMAR MARTINS LOBATO, residente e

domiciliado na Rua Tiradentes, nº. 235, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento, Estado de

Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob nº 086.944.516-20 e portador do RG 12.994.200 SSP/SP.

As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,

aditar o contrato 48/2021, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 03/02/2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023. OBJETO:

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da ata de registro de preços empresa locadora de

veículos, em perfeito estado de conservação, para utilização da zona urbana e rural do Município

de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento à Secretaria

Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida na Rua Crema,

nº 484, Bairro Lourdes, CEP: 38.190-000, cidade de Sacramento/MG inscrito no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 16.549.912/0001-57, neste ato representada pelo sócio César

Roberto Santana, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 048.014.056-14. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 311/2023,

da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 06/02/2025.