Publicações da edição 1715 - 17/02/2025 e Ano V
DECRETO N.° 070, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
17/02/2025 Ano III | Edição nº1715 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
17/02/2025 Ano III | Edição nº1715 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 073, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
17/02/2025 Ano III | Edição nº1715 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
17/02/2025 Ano III | Edição nº1715 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
17/02/2025 Ano III | Edição nº1715 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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INTIMAÇÃO
Atos Oficiais • Outros atos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) vem a público informar que há cerca de 3
semana apreendeu uma égua ferida que estava solta em via pública, prestou atendimento
veterinário e vem fornecendo abrigo, medicamentos e alimentação necessários ao animal.
Em acatamento ao art. 172 do Código de Posturas Municipal a SEMMA também vem a público
intimar o Tutor do animal para retira-lo de sua sede no prazo de 10 dias, mediante
apresentação de comprovante de propriedade do animal, além de pagamento de multa, diárias
e demais despesas.
PUBLICAÇÃO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche e Escola de
Educação Infantil - Creche Tipo 2, no Bairro Portal da Serra, no Município de Sacramento/MG,
em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 960637/2024/FNDE/CAIXA, cujo edital, na
íntegra, e demais anexos, encontram-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1917>, no Portal Nacional de Contratações
Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras
BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 17 de fevereiro de 2025.
Esdra Inacio Alves
Agente de Contratação