DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 08/08/2024 Edição nº 1577

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  • Diário Oficial de 07/08/2024 Edição nº 1576

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    DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO PARTICULAR EM VIA PÚBLICA. 

    DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READEQUAÇÃO LABORAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

    DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • Diário Oficial de 06/08/2024 Edição nº 1575

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    REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL ABERTO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

    ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

    CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

  • Diário Oficial de 05/08/2024 Edição nº 1574

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  • Diário Oficial de 02/08/2024 Edição nº 1573

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    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO. 

  • Diário Oficial de 01/08/2024 Edição nº 1572

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  • Diário Oficial de 31/07/2024 Edição nº 1571

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  • Diário Oficial de 30/07/2024 Edição nº 1570

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    Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 033/2024.

  • Diário Oficial de 29/07/2024 Edição nº 1569

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    Abertura de prazo para propostas adicionais à dispensa 031/2024.

    Abertura de prazo para propostas adicionais à dispensa 032/2024.

  • Diário Oficial de 26/07/2024 Edição nº 1568

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    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL ABERTO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

    Retificação Concorrência Eletrônica 004/2024 - SAAE Sacramento 

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