Publicações da edição 1711 - 11/02/2025 e Ano V
Aviso de Publicação de Edital - Credenciamento nº 001/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
OBJETO: Contratação de artistas e grupos/bandas musicais, para eventual apresentação de
show musical, visando atender o evento carnavalesco do Município de Sacramento/MG, que
compreenderá o período de 28/02/2025 a 04/03/2024, em atendimento a Secretaria Municipal
de Governo, cujo edital, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através
do link https://sacramento.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br>.
Sacramento/MG, 10 de fevereiro de 2025.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
DECRETO N.° 060, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
11/02/2025 Ano III | Edição nº1711 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2024, tem por objeto a prestação de serviços de asseio urbano em geral,
para atender as demandas do Município de Sacramento/MG, de acordo com as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com as características
mínimas indicadas na Ata de Registro de Preços nº. 015/2024, referente ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº. 009/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA. Adjudico a empresa: UTV FACILITIES LTDA, pessoa jurídica com sede na
Avenida José Manuel Custódio, 1.815, Loja 01, Bairro Dona Zeli I, CEP: 35.523-336, na cidade de
Nova Serrana/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.334.388/0001-70, neste
ato representada por Uanderson Timóteo Cordeiro dos Santos, com o valor total de
R$1.529.980,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITO
REAIS). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de janeiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: UTV FACILITIES LTDA, estabelecida na Avenida José
Manuel Custódio, 1.815, Loja 01, Bairro Dona Zeli I, CEP: 35.523-336, na cidade de Nova
Serrana/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.334.388/0001-70. OBJETO: a
prestação de serviços de asseio urbano em geral, para atender as demandas do Município de
Sacramento/MG, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, em conformidade com as características mínimas indicadas na Ata de Registro de
Preços nº. 015/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 009/2024, do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, com valor total de
R$1.529.980,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS).
Vigência: Até o dia 21 de janeiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Uanderson Timóteo Cordeiro dos Santos. DATA: 21/01/2025.
Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 141/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2024. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, tem por objeto a execução de serviços de
engenharia, quais sejam: manutenção de infraestrutura urbana compreendendo manutenção
corretiva de pavimentos, manutenção preventiva, pavimentação de vias, recapeamento de vias,
serviços de contenções, serviços de drenagem, dragagem e serviços complementares em
diversos logradouros do Município de Sacramento/MG, com fornecimento de mão de obra e
materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Adjudico a
empresa: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Alameda Oscar
Niemeyer, n° 400 Conj. 801, Bairro Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima - MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.532.190/0001-86, neste ato representada por Lucas
Rennó Góes, com o valor total de R$46.358.820,19 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E
CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E DEZENVOE CENTAVOS). Sacramento/MG,
07 (sete) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua
Alameda Oscar Niemeyer, n° 400 Conj. 801, Bairro Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima -
MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.532.190/0001-86. OBJETO: a execução
de serviços de engenharia, quais sejam: manutenção de infraestrutura urbana compreendendo
manutenção corretiva de pavimentos, manutenção preventiva, pavimentação de vias,
recapeamento de vias, serviços de contenções, serviços de drenagem, dragagem e serviços
complementares em diversos logradouros do Município de Sacramento/MG, com fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, com valor total de R$46.358.820,19 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E
CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E DEZENVOE CENTAVOS). Vigência: Até o
dia 07 de janeiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Lucas
Rennó Góes. DATA: 07/02/2025.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 168/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 089/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 034/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa locadora de
veículos variados, em perfeito estado de conservação de passeio e utilitários, na zona urbana e
rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em
atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:
SAL SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Gumercindo Couto e
Silva, n° 898, bairro Itapoã, CEP 31.710-050, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por
Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,
após análise jurídica, aditar o contrato 034/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços
contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/01/2025.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 702/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 148/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 027/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 702/2023, que tem por objetivo do contrato para locação de caminhões
e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados
de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o transporte de
cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Wesley De Santi de Melo. CONTRATADA: LAERCIO DONIZETE DA SILVA,
brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua Nequinha Araújo, n° 100, Fundos,
bairro Lourdes, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Físicas sob o n° 535.180.396-87. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 702/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato
em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 15/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 689/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 182/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 085/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 689/2023, que tem por objetivo do contrato para aquisição de arranjos
de flores naturais e correlatos, destinados à decoração e ornamentação de eventos e
solenidades a serem realizados pela Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Wesley De Santi
de Melo. CONTRATADA: TERRA ROXA FLORICULTURA E PRODUTOS RURAIS LTDA ME,
estabelecida na Rua Major Lima, n° 275, bairro Centro, CEP 38.190-000, na cidade de
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 71.057.236/0001-02, neste
ato representada por Célia Cristina Rezende. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 689/2023, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
07/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 212/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 024/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 108/2024, que tem por objetivo do contrato a locação de caminhões e
máquinas pesadas, para manutenção e recuperação das estradas rurais no Município de
Sacramento-MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência, e do Edital e seus Anexos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Wesley De Santi de Melo. CONTRATADA: TOTONHO BIZINOTO
SERVIÇOS COM TRATORES E TRANSPORTES LTDA, estabelecida na Rua Deoclides
Borges, n°854, Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, CEP 38.190-000, inscrita no
Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 07.479.186/0001-52, neste ato representada por José
Antônio Bisinoto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após
análise jurídica, aditar o contrato 108/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços
contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 08/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 194/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 696/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de arbitragem nas competições das diversas modalidades esportivas
do calendário da Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições e especificações
constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Wesley De Santi
de Melo. CONTRATADA: ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTOS DE
SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua Zuleika de Lima Pucci, n° 851, bairro Residencial São
Domingos, CEP 14.407-726, na cidade de Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas
sob o n° 21.597.955/0001-48, neste ato representada por Carlos Alberto Zacarias de Oliveira. As
partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar
o contrato 696/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do
presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se
adita, permanecem inalteradas. Assinado em 11/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 007/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 125/2021, que tem por objetivo a contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta de lixo de oficinas mecânicas, indústrias, serralherias, próprios
municipais, praças e jardins, em atendimento às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley De Santi de Melo. CONTRATADA: LUIZ CARLOS PINTO DIAS
CPF 036.604.668-32, estabelecida à Rua Silva Jardim, nº 286, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 64.370.265/0001-64, neste
ato representada pelo Luiz Carlos Pinto Dias, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas sob o n.º 036.604.668-32, portador do RG n.º 14822174 SSP/SP. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 125/2021, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente
contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 13/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 129/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 393/2020, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada
para execução do transporte público, com o fim de atender a toda população que utiliza o
transporte coletivo nos bairros rurais do Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley De
Santi de Melo. CONTRATADA: EDSON RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTE, estabelecida à
Rua Ataíde Silva, nº 325, Bairro Cervato V, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.027.180/0001-05, neste ato representada
Edson Ribeiro da Silva, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 071.465.966-56,
portador do RG n.° MG-10.932.541 SSP/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 393/2020, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
21/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 701/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 148/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 701/2023, que tem por objetivo do contrato para locação de caminhões
e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados
de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o transporte de
cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi de Melo. CONTRATADA: L.F MÁQUINAS E
CAMINHÕES EIRELI, estabelecida à Rua José Dimas, nº 108, Letra A, Bairro Jardim Primavera,
na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 38.415.833/0001-96, neste ato representada pelo Fabiano Rodrigues de Souza, brasileiro,
casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 048.856.616-92, portador
do RG n° MG 11.431.797 SSP-MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 701/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato
em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 15/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 175/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 640/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-
Alimentação em forma de cartões magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança, e respectivas
recargas de créditos mensais aos servidores da Prefeitura Municipal de Sacramento e seus
órgãos para aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos
credenciados. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi de Melo. CONTRATADA: GREEN
CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, estabelecida à Avenida Carlos Gomes, nº
466, 9º andar, bairro Boa Vista, CEP: 90.480-000, Porto Alegre/RS, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 92.559.830/0001-71, neste ato representada Carlos Alex D'ávia de
Ávila. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise
jurídica, aditar o contrato 640/2022, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o
saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que
ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 26/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 207/2021 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2021. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 042/2022, que tem por objetivo o
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, na execução de obras e serviços de
engenharia elétrica, para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica no Município de
Sacramento - MG, de acordo com as características mínimas indicadas na Ata de Registro de Preços
nº. 074/2021, referente a Concorrência Pública nº. 004/2021, da Prefeitura Municipal de Santa Juliana.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley De Santi de Melo. CONTRATADA: MÉTODO PROJETOS E
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., com sede na Av. Ministro Olavo Drummond, nº 495, Bairro
Amazonas, na cidade de Araxá/MG, CEP 38.180-510, inscrita no CNPJ nº 10.495.235/0001-55, neste
ato representada por Cristiano Constante, portador da Carteira de Identidade nº MG-12.172.994
PC/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 046.683.666-09. As partes RESOLVEM, de comum acordo
e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 042/2022, da seguinte forma:
a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
31/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 700/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 148/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 700/2023, que tem por objetivo a contratação para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o
transporte de cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas,
conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus
Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley De Santi de Melo. CONTRATADA: JOSÉ
HÉLIO BORGES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, empresário aposentado, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas sob o n.º 182.652.866-00, portador do RG n.° M-3.276.626 SSP/MG,
residente e domiciliado a Rua Coronel José Afonso de Almeida, n.º 46, bairro Centro, CEP:
38.190-000, Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 700/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato
em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 15/12/2024.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 171/2019 DISPENSA LICITATÓRIA N° 001/2020. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 012/2020, que tem por objetivo do
contrato a locação de um imóvel, situado na Rua Ângelo Crema, 153, Bairro Bela Vista I, na
cidade de Sacramento MG, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, para instalação de sua sede administrativa, durante um período de 12 (doze)
meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado
pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE
OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de
Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato
representada por Leda Sudária de Oliveira, inscrita no CPF/MF nº 852.607.116.53 e RG M-
1.419.667 SSP/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após
análise jurídica, aditar o contrato 012/2020, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços
contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 10/01/2025.
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 141/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato Nº 078/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa para futura
e eventual prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de peças e insumos, para
instalação e manutenção de fechaduras em portas, janelas e portões de próprios municipais, em
atendimento às necessidades da Administração, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan
Junior. CONTRATADA: ISALI CHAVEIRO E COMERCIO DE FECHADURAS E DERIVADOS
LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº 359, bairro Lourdes, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.517.407/0001-07, neste
ato representada Deonides Carlos Bonetti, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas sob o n.º 467.107.956-91, portador do RG n.º M5122274. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 078/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente
contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 28/01/2025.