DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sacramento - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/10/2024 Edição nº 1617
Ementa
ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024 EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
CONCEDE PROMOÇÃO E BIÊNIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 02/10/2024 Edição nº 1616
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Diário Oficial de 01/10/2024 Edição nº 1615
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Diário Oficial de 30/09/2024 Edição nº 1614
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 27/09/2024 Edição nº 1613
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 26/09/2024 Edição nº 1612
Ementa
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 045/2024.
Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 046/2024.
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Diário Oficial de 25/09/2024 Edição nº 1611
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 24/09/2024 Edição nº 1610
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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES AO EDITAL DO CONCURSO DE POESIAS “VALORIZANDO NOSSA HISTÓRIA”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIBERA PARTE DA GARANTIA HIPOTECÁRIA DO LOTEAMENTO "ANGRA RESIDENCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 23/09/2024 Edição nº 1609
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Diário Oficial de 20/09/2024 Edição nº 1608
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