DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INSTRUÇÃO VISANDO A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DA EMPRESA B2B BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INSTRUÇÃO VISANDO A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DA EMPRESA MACROMMERCE LTDA.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INSTRUÇÃO VISANDO A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DA EMPRESA MAICON RAIMUNDO MARQUIORI.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.943, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 056/2024.

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APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DENOMINADO “SEU BATISTA”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 338, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”. 

APROVA E RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E NO ESTATUTO SOCIAL, ASSIM COMO A CONVERSÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ- CIMPLA -, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.000, EM 15 DE MAIO DE 2024, EM CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.980, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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Abertura de prazo para propostas adicionais Dispensa 055/2024.

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES A PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 350, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 217, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE “APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES ‘TEHOÁ’, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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