Publicações da edição 1738 - 19/03/2025 e Ano V
DECRETO N.° 130, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/03/2025 Ano III | Edição nº1738 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 141, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/03/2025 Ano III | Edição nº1738 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/03/2025 Ano III | Edição nº1738 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 139/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tem por objeto deste
contrato, a contratação de empresa especializada em Emissão de Laudo Técnico de Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), para servidores públicos mucipais, durante o período de 12 (doze) meses. Adjudico a
empresa: RC SEGURANÇA DO TRABALHO, pessoa jurídica com sede na Rua Caetano Munhoz da
Rocha, n° 1065, Menino Deus, Sala 04, CEP 85.502-190, na cidade de Pato Branco - PR, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.928.121/0001-70, neste ato representada pelo Sr.
Robson Caetano da Silva Oliveira, com o valor total de R$34.750,00 (TRINTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Sacramento/MG, 13 (treze) de março de 2025. Osmar
Trevisan Junior. Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2025, tem por objeto deste contrato, a contratação de empresa especializada para
confecção de uma estátua de corpo inteiro com a medida de 1,70 m de altura, sentada, da
escritora Carolina Maria de Jesus, confeccionada em um composto de resina com pó de
mármore, reforçada com fibra de vidro, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Adjudico a empresa: JOSELITO DA ROCHA SOUSA, pessoa jurídica com sede na Rua Domingos
Pousa Garcia, nº. 133, Bairro Jardim Eldorado, na cidade de Uberaba/MG, CEP.: 38.071-641,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.447.251/0001-29, neste ato representada
pelo Sr. Joselito da Rocha Sousa, com o valor total de R$18.000,000 (DEZOITO MIL REAIS).
Sacramento/MG, 19 (dezenove) de março de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.