Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento

18/03/2025 Ano III | Edição nº1737 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

005/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no

Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor

da empresa JOSELITO DA ROCHA SOUSA, pessoa jurídica com sede à Rua Domingos Pousa

Garcia, nº. 133, Bairro Jardim Eldorado, na cidade de Uberaba/MG, CEP.: 38.071-641, inscrita

no CNPJ sob o nº. 37.447.251/0001-29, para confecção de uma estátua de corpo inteiro com a

medida de 1,70 m de altura, sentada, da escritora Carolina Maria de Jesus, confeccionada em

um composto de resina com pó de mármore, reforçada com fibra de vidro, em atendimento à

Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Após

cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 18 de março de 2025.

Luiz Alberto da Silva

Secretário Municipal de Cultura

Autoridade Competente