Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/03/2025 Ano III | Edição nº1734 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 003/2025. Objeto: Aquisição de serviços de gerência de registro de ponto web com licenças para até 50 colaboradores para ponto físico e licença para até 35 colaboradores de registro de ponto via dispositivos móveis Windows, Android e IOS, com disponibilização eletrônica através de protocolo TCP/IP de modo online, pré requisito do sistema com bloqueio de registros sem fotos, controle de cerca geográfica, com limitado de bloqueio para ponto fora do raio determinado, app que trabalha como quiosque para soluções em tablet’s e controle por mac de dispositivos vinculados ao usuário, com intuito de auxiliar a aferição de horas dos colaboradores do SAAE. Demais informações e solicitações de envio de documentos,  à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 18/03/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 004/2025. Objeto: Aquisição de vacina Tetravalente contra Influenza CEPA 2025 com o gesto vacinal, com a finalidade de garantir referida imunidade aos colaboradores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Demais informações e solicitações de envio de documentos,  à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 18/03/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 024/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025, tem por objeto a

contratação a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de

ferramenta de Pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, que

visa atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração e os órgãos a ela

vinculados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a

empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Izabel

a Redentora, nº. 2.356, Edifício Loewen ­ Sala 117, Bairro Centro, na cidade de São José dos

Pinhais/PR, CEP.: 83.005-010, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

07.797.967/0001-95, neste ato representada por Rudimar Barbosa dos Reis, com o valor total

de R$24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). Sacramento/MG, 26 (vinte e seis)

de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: NP

TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Izabel a Redentora,

nº. 2.356, Edifício Loewen ­ Sala 117, Bairro Centro, na cidade de São José dos Pinhais/PR, CEP.:

83.005-010. OBJETO: a contratação a contratação de empresa especializada no fornecimento de

assinatura de ferramenta de Pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração

Pública, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração e os

órgãos a ela vinculados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,

com valor total de R$24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia

26 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rudimar

Barbosa dos Reis. DATA: 26/02/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 586/2­023­ - PRO­CESSO LICITATÓRIO Nº.

108/2023 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. OBJET­ O: REA­ JUSTE do contrato Nº 586/2023,

que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem por

diárias, estabelecida no Município de Sacramento-MG, em atendimento às necessidades das

Secretarias Municipais, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: CERCHI E SOARES LTDA ME, estabelecida à AV.Visconde do Rio Branco,

nº123, Centro, cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 02.275.742/0001-55, neste ato representada pelo Adriano Roberto Cerchi

Nascimento. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, reajustar o valor do contrato 586/2023 no porcentual de 4,09% de acordo com o índice

do INPC. Assinado em 24/02/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2­024­ - PRO­CESSO LICITATÓRIO Nº.

168/2022 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2022. OBJET­ O: REA­ JUSTE do contrato Nº 039/2024,

que tem por objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento

eventual e contínuo, sob demanda, para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e

interestadual de pessoas, em atendimento às Secretarias do Município de Sacramento-MG,

conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: UBALDO BATISTA DO NASCIMENTO UBN TURISMO -

EIRELI, estabelecida à Rua João do Patrocínio Miguel, nº 39, no Bairro Eurípedes Barsanulfo,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 32.053.007/0001-68, neste ato representada

pelo Ubaldo Batista do Nascimento. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, reajustar o valor do contrato 039/2024 no porcentual de 4,17%

de acordo com o índice do INPC. Assinado em 12/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037­ /20­ 24 - PR­ OCESSO LICITATÓRIO

Nº. 168/2022 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/202­2. OBJE­ TO: REAJUSTE do contrato Nº

037/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços

de fretamento eventual e contínuo, sob demanda, para transporte rodoviário municipal,

intermunicipal e interestadual de pessoas, em atendimento às Secretarias do Município

de Sacramento-MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus

anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: ULZA

TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida à Rua Rui Barbosa, nº 301, Bairro Lourdes,

CEP: 38.190-000, cidade de Sacramento-MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 00.363.480/0001-99, neste ato representada pelo Antônio Clarete Zandonaide

Filho. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, reajustar o valor do contrato 037/2024 no porcentual de 4,17% de acordo com

o índice do INPC. Assinado em 12/02/2025.

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