Publicações da edição 1731

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Abrir Diário (PDF)

DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 004/2025 - P.A. 023/2025

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2025.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ALSAN

INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Benedito Valadares, nº. 125, Térreo

Loja 01, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o

nº 06.176.043/0001-09, para aquisição de computadores, para atendimento das demandas da

Secretaria Municipal de Governo, cujo valor total é de R$ 22.615,00 (Vinte e dois mil, seiscentos

e quinze reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 10 de março de 2025.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva

Secretário Municipal de Governo

Autoridade Competente

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

008/2025, tem por objeto deste contrato, a contratação de Show Musical da dupla João Bosco

& Vinícius, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de

Sacramento/MG 2025", na data de 23/08/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de

Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a

empresa: S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. Antonio

Diederichsen, nº. 400, Sala 602 Edifício Metropolitan, Bairro Jardim América, na cidade de

Ribeirão Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.047.906/0001-73, neste

ato representada pelo Sr. Luiz Montoya Samperi, com o valor total de R$430.000,00

(QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS). Sacramento/MG, 24 (vinte e quatro) de fevereiro de

2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

009/2025, tem por objeto deste contrato, a contratação de Show Musical da dupla Zezé Di

Camargo & Luciano, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de

Sacramento/MG 2025", na data de 24/08/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de

Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a

empresa: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, pessoa jurídica

com sede na Rua Ferreira de Araujo, nº. 741 Andar 4, Bairro Pinheiros, na cidade de São

Paulo/SP, CEP.: 05.428-002, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.019.335/0001-

80, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo Alves Pereira, com o valor total de

R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). Sacramento/MG, 24 (vinte e

quatro) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2024 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 168/2023 PREGÃO PRESENCIALN°. 035/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do co ntrato Nº 038/2024, que tem por objetivo a

contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento eventual e contínuo,

sob demanda, para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de

pessoas, em atendimento às Secretarias do Município de Sacramento MG, conforme

condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: VALE TRANSPORTE E TURISMO

LTDA, estabelecida à Rua Crema, nº 484, bairro Lourdes, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 16.549.912/0001-57,

neste ato representada pelo Cesar Roberto Santana. As partes RESOLVEM, de comum

acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 038/2024, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 17/01/2025.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

206/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022. OBJETO : PROR ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 096/2023, que tem por objetivo a locação, instalação, manutenção higienização e

desinstalação de cabines sanitárias (banheiros químicos), bem como destinação final de desejos

oriundos da prestação de serviços, durante eventos variados a serem realizados pela Administração

do Município de Sacramento-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: UBERABA

BANHEIROS QUÍMICOS EIRELI, estabelecida à Rua José Carlos Rodrigues da Cunha, nº 512, bairro

Recreio dos Bandeirantes, CEP 38.040-620, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.735.833/0001-54, neste ato representada pelo Clayton Beraldo da Silva. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 096/2023, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 31/01/2025.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 611/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

056/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2021. OBJETO : PROR ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 096/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa para locação de caçambas

metálicas estacionárias, para recolhimento e transporte de entulhos provenientes do uso de

materiais de construção, incluindo a colocação e retirada das mesmas, em atendimento às

necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Wesley De Santi de Melo. CONTRATADA:

LUIZ CARLOS PINTO DIAS CPF 036.604.668-32, estabelecida à Rua Silva Jardim, nº 286, bairro

Centro, CEP 38.190-000, Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

64.370.265/0001-64, neste ato representada pelo Luiz Carlos Pinto Dias. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 611/2022, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 13/12/2024.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 715/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

134/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022 REGISTRO D E PREÇOS N° 067/2022. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 715/2023, que tem por objetivo a contratação

para prestação de serviços de segurança privada desarmada, a serem utilizados na realização de

eventos diversos promovidos pelo Munícipio, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Wesley De Santi de

Melo. CONTRATADA: LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME, estabelecida à Rua Santa

Cecília, nº 357, bairro Centro, CEP 12.308-150, Jacareí - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 13.831.697/0001-94, neste ato representada pelo Kesley Marques Loth. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

715/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 27/12/2024.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2022. OBJETO : PROR ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 019/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa locadora de veículos

variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do

Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as

Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SAL SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP 31.710-050, Belo

Horizonte - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato

representada pelo Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 019/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar

de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato

em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 11/01/2024.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

001/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020. OBJETO : PROR ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 050/2021, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços

de segurança privada desarmada (equipe e apoio) e serviços de brigadistas, a serem utilizadas na

realização de eventos diversos promovidas pelo Município, conforme condições e especificações

contidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: OURO

NEGRO SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, estabelecida à Rodovia MG 431 KM, Quintas da Capela Nova,

na cidade de Itatiaiuçu MG, CEP 35.685-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

22.548.504/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Newton David da Silva Júnior. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

050/2021, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 04/02/2024.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055 /2021 DISPENSA LICITATÓRIA Nº.

009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2021 . OBJE TO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E

VALOR do contrato Nº 055/2021, que tem por objetivo do contrato da locação de um imóvel,

situado na Rua Silva Jardim, n° 42, bairro Centro, na cidade de Sacramento MG, com a finalidade

de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico,

durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LEDA

SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida à Av. Benedito Valadares, n° 391, centro, na

cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

06.176.323/0001-17, neste ato representada pelo Leda Sudário de Oliveira. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 055/2021, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 08/02/2024.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054 /2021 DISPENSA LICITATÓRIA Nº.

008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2021 . OBJE TO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E

VALOR do contrato Nº 054/2021, que tem por objetivo do contrato da locação de um imóvel,

situado na Avenida Antônio Carlos, n° 652, bairro Centro, na cidade de Sacramento MG, com a

finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, durante

um período 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LEDA

SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida à Av. Benedito Valadares, n° 391, centro, na

cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

06.176.323/0001-17, neste ato representada pelo Leda Sudário de Oliveira. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 054/2021, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 08/02/2024.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/202 3 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

204/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2022. OBJETO : PROR ROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 121/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços contínuos de telefonia móvel, com fornecimento de chip e de aparelhos, em

atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda e Administração. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, estabelecida à Av. Engenheiro Luiz Carlos Barrini,

n° 1.376, bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo SP, CEP 04.571-936, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.558.157/0001-62, neste ato representada pelo Leda Sudário de

Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,

aditar o contrato 121/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 07/02/2024.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

141/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, tem por objeto a contratação de

empresa para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de peças e insumos, para

instalação e manutenção de fechaduras em portas, janelas e portões de próprios municipais, em

atendimento às necessidades da Administração, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: ISALI CHAVEIRO E COMERCIO DE

FECHADURAS E DERIVADOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Joaquim Murtinho, nº 359,

bairro Lourdes, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 11.517.407/0001-07, neste ato representada por Deonides Carlos Bonetti, com o valor total

de R$142.524,83 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E

OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Sacramento/MG, 29 (vinte e nove) de janeiro de 2025. Osmar

Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ISALI

CHAVEIRO E COMERCIO DE FECHADURAS E DERIVADOS LTDA, estabelecida na Rua Joaquim

Murtinho, nº 359, bairro Lourdes, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 11.517.407/0001-07. OBJETO: a contratação de empresa para

prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de peças e insumos, para instalação e

manutenção de fechaduras em portas, janelas e portões de próprios municipais, em

atendimento às necessidades da Administração, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$142.524,83 (CENTO E QUARENTA E

DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Vigência: Até

o dia 29 de janeiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Deonides

Carlos Bonetti. DATA: 29/01/2025.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 015/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, tem por objeto a

Contratação de artistas e grupos/bandas musicais, para eventual apresentação de show musical,

visando atender o evento carnavalesco do Município de Sacramento/MG, que compreenderá o

período de 28/02/2025 a 04/03/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as

empresas: MARIO SERGIO TIAGO, portador da Cédula de Identidade n° MG-12.432.700, inscrito

no CPF sob o n° 014.361.256-50, domiliciado à Avenida Antonio Carlos, n° 1.304, bairro Centro,

na cidade de Sacramento MG, CEP 38.190-000, com o valor total de R$3.500,00 (TRÊS MIL E

QUINHENTOS REAIS). FELIPE JUNIOR GALDINO, portador da Cédula de Indentidade n° MG-

17.625.581 PC/MG, inscrito no CPG sob o n° 110.998.076-03, domiliado na Rua Mario Borges da

Silva, n° 247, bairro Jardim das Acácias, na cidade de Sacramento MG, CEP 38190-000, com o

valor total de R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FRANCIS MYLLER LUCIO, portador

da Cédula de Identidade n° MG-19.136.657, inscrito no CPF sob o n° 104.880.216-77, domiliciado

na Rua Tomas Abrate, n° 688, bairro Maria Rosa, na cidade de Sacramento MG, CEP 38190-

000, R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). JEFFERSON DE TARSO OLIVEIRA FELIX,

pessoa jurídica com sede na Rua Guia Lopes, n° 1172, bairro Nossa Senhora da Abadia, na cidade

de Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 53.283.608/0001-37, neste

ato representada por Jefferson de Tarso Oliveira Felix, com o valor total de R$ 8.500,00 (OITO

MIL E QUINHENTOS REAIS). DIEGO LUIZ DA SILVA FERREIRA, portador da Cédla de Identidade

n ° MG-20333652, inscrito no CPF sob o n° 407.660.228-54, domiciliado na Avenida do Tutunas,

n° 1.120, CEP 38061500, na cidade de Uberaba - MG, com o valor total de R$ 8.500,00 (OITO

MIL E QUINHENTOS REAIS). Sacramento/MG, 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025. Osmar

Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MARIO SERGIO

TIAGO, portador da Cédula de Identidade n° MG-12.432.700, inscrito no CPF sob o n°

014.361.256-50, domiliciado à Avenida Antonio Carlos, n° 1.304, bairro Centro, na cidade de

Sacramento MG, CEP 38.190-0006. OBJETO: a Contratação de artistas e grupos/bandas

musicais, para eventual apresentação de show musical, visando atender o evento carnavalesco

do Município de Sacramento/MG, que compreenderá o período de 28/02/2025 a 04/03/2025,

em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$3.500,00 (TRÊS MIL E

QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 21 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: MARIO SERGIO TIAGO. DATA: 27/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: FELIPE JUNIOR

GALDINO, portador da Cédula de Indentidade n° MG-17.625.581 PC/MG, inscrito no CPG sob o

n° 110.998.076-03, domiliado na Rua Mario Borges da Silva, n° 247, bairro Jardim das Acácias,

na cidade de Sacramento MG, CEP 38190-000. OBJETO: a Contratação de artistas e

grupos/bandas musicais, para eventual apresentação de show musical, visando atender o

evento carnavalesco do Município de Sacramento/MG, que compreenderá o período de

28/02/2025 a 04/03/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 21 de abril de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: FELIPE JUNIOR GALDINO. DATA:

27/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: FRANCIS

MYLLER LUCIO, portador da Cédula de Identidade n° MG-19.136.657, inscrito no CPF sob o n°

104.880.216-77, domiliciado na Rua Tomas Abrate, n° 688, bairro Maria Rosa, na cidade de

Sacramento MG, CEP 38190-000. OBJETO: a Contratação de artistas e grupos/bandas musicais,

para eventual apresentação de show musical, visando atender o evento carnavalesco do

Município de Sacramento/MG, que compreenderá o período de 28/02/2025 a 04/03/2025, em

atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS

REAIS). Vigência: Até o dia 21 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: FRANCIS MYLLER LUCIO. DATA: 27/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: JEFFERSON DE

TARSO OLIVEIRA FELIX, pessoa jurídica com sede na Rua Guia Lopes, n° 1172, bairro Nossa

Senhora da Abadia, na cidade de Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 53.283.608/0001-37, neste ato representada por Jefferson de Tarso Oliveira Felix. OBJETO: a

Contratação de artistas e grupos/bandas musicais, para eventual apresentação de show musical,

visando atender o evento carnavalesco do Município de Sacramento/MG, que compreenderá o

período de 28/02/2025 a 04/03/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de com o valor total de R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia

21 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: JEFFERSON DE

TARSO OLIVEIRA FELIX. DATA: 27/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: DIEGO LUIZ DA

SILVA FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n ° MG-20333652, inscrito no CPF sob o n°

407.660.228-54, domiciliado na Avenida do Tutunas, n° 1.120, CEP 38061500, na cidade de

Uberaba - MG. OBJETO: a Contratação de artistas e grupos/bandas musicais, para eventual

apresentação de show musical, visando atender o evento carnavalesco do Município de

Sacramento/MG, que compreenderá o período de 28/02/2025 a 04/03/2025, em atendimento

a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de com o valor total de R$ 8.500,00 (OITO MIL E

QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 21 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: DIEGO LUIZ DA SILVA FERREIRA. DATA: 27/02/2025.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 016/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 011/2025, tem por objeto a

contratação de Show Musical do cantor Théo Arantes, visando atender o evento carnavalesco

do Município de Sacramento/MG, na data de 28/02/2025, em atendimento a Secretaria

Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Adjudico a empresa: TAJ PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede Avenida Doutor Odilon

Fernandes, nº. 235, Apto 702, Bairro Estados Unidos, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.017-

030, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 14.915.731/0001-71, neste ato

representada por Teófilo Arantes Júnior, com o valor total de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Sacramento/MG, 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 011/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: TAJ

PRODUÇÕES LTDA, estabelecida na Avenida Doutor Odilon Fernandes, nº. 235, Apto 702, Bairro

Estados Unidos, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.017-030, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 14.915.731/0001-71. OBJETO: a contratação de Show Musical do cantor Théo

Arantes, visando atender o evento carnavalesco do Município de Sacramento/MG, na data de

28/02/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 20.000,00 (VINTE MIL

REAIS). Vigência: Até o dia 24 de abril de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Teófilo Arantes Júnior. DATA: 24/02/2025.