Publicações da edição 1757

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DECLARAÇÃO

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento

15/04/2025 Ano III | Edição nº1757 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DECLARAÇÃO

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento

15/04/2025 Ano III | Edição nº1757 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Extrato de Apostilamento

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 508/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

076/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 . OBJETO: REAJUSTE do contrato Nº

508/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de

serviços de engenharia para Construção de Escola, conforme o "PROJETO 13 SALAS", em

cumprimento ao Termo de Compromisso nº. 202140600-1, firmado entre o Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação - FNDE - e o Município de Sacramento/MG. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E

ADMINISTRAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua 212, QS 1, Lotes 19/23, sala 1220, Edifício Connect

Towers, bairro Areal, CEP: 71.950-550, Águas Claras/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 11.892.959/0001-03, neste ato representada pelo Paulo Henrique Mazoni. As

partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, reajustar

o valor do contrato 508/2023 no porcentual de 7,18% de acordo com o índice do INCC-DI (FGV).

Assinado em 10/04/2025.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023 P REGÃO ELETRÔNICO Nº.

024/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 225/2024, que tem por objetivo contratação de prestação de serviços gerais

(fabricação, instalação, etc.), incluindo todos os acessórios para instalação, em atendimento às

necessidades de manutenção dos diversos prédios públicos municipais, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: MJ CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Rodrigues Alves, nº 353, sala 1,

bairro Fabrício, CEP 38.065-070, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

29.419.543/0001-20, neste ato representada pelo Sandra de Oliveira. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 225/2023, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 21/03/2025.

Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 795/202 4 PRE GÃO ELETRÔNICO Nº.

026/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2024. O BJETO: ACRÉSCIMO do contrato Nº

795/2024, que tem por objetivo contratação de empresa para prestação de serviços de

construção de passeios e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com

material incluso, em diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior.

CONTRATADA: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde

Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76, neste ato representada

pelo Flander Gustavo Alves Silva. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 795/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar

de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 11/04/2025.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 044/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023, tem por objeto a Locação de um

imóvel, situado na Rua Padre Pedro, nº 141, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG,

visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a finalidade

de instauração da Unidade de Atendimento Básico para Animais Domésticos, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: JOSE NATAL

FERREIRA, brasileiro, casado, motorista, inscrito no cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. CPF

sob o nº 636.167.696-04, residente e domiciliado na Rua Otávio Martins Braga, nº. 585, Bairro

Satélite Jardim Alvorada, em Sacramento/MG, e sua esposa a Sra. GEISA APARECIDA

PRUDENCIO FERREIRA, brasileira, casada, do lar, inscrita no cadastro de Pessoas Físicas sob o

nº. 011.700.626-28, residente e domiciliada na Rua Otávio Martins Braga, nº. 585, Bairro Satélite

Jardim Alvorada, em Sacramento/MG, com o valor total de R$36.432,00 (TRINTA E SEIS MIL,

QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). Sacramento/MG, 15 (quinze) de abril de 2025. Osmar

Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: JOSE NATAL

FERREIRA, brasileiro, casado, motorista, inscrito no cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. CPF

sob o nº 636.167.696-04, residente e domiciliado na Rua Otávio Martins Braga, nº. 585, Bairro

Satélite Jardim Alvorada, em Sacramento/MG, e sua esposa a Sra. GEISA APARECIDA

PRUDENCIO FERREIRA, brasileira, casada, do lar, inscrita no cadastro de Pessoas Físicas sob o

nº. 011.700.626-28, residente e domiciliada na Rua Otávio Martins Braga, nº. 585, Bairro Satélite

Jardim Alvorada, em Sacramento/MG. OBJETO: a Locação de um imóvel, situado na Rua Padre

Pedro, nº 141, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, visando atender as necessidades

da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a finalidade de instauração da Unidade de

Atendimento Básico para Animais Domésticos, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência, com valor total de R$36.432,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS

E TRINTA E DOIS REAIS). Vigência: Até o dia 14 de abril de 2025. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Jose Natal Ferreira e Geisa Aparecida Prudêncio Ferreira.

DATA: 15/04/2025.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA LICITATÓRIA N° 008/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

035/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA N° 008/2025, tem por objeto o fornecimento

de ração para cães e gatos adultos e filhotes, a ração irá beneficiar ONG'S e

Protetores/Cuidadores independentes de cães e/ou gatos domiciliados e/ou

semidomiciliados/comunitários do Município de Sacramento/MG e devidamente cadastrados

na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº.

1.895/2022, que institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: AGROPAC

PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. Benedito

Valadares, nº 300, Bairro Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, CEP: 38.190-

000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.396.437/0001-60, neste ato

representada por Sr. Luís Antônio Da Costa, com o valor total de R$35.984,00 (TRINTA E CINCO

MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). Sacramento/MG, 09 (nove) de abril de 2025.

Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 008/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: AGROPAC

PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. Benedito

Valadares, nº 300, Bairro Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, CEP: 38.190-

000. OBJETO: o fornecimento de ração para cães e gatos adultos e filhotes, a ração irá beneficiar

ONG'S e Protetores/Cuidadores independentes de cães e/ou gatos domiciliados e/ou

semidomiciliados/comunitários do Município de Sacramento/MG e devidamente cadastrados

na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº.

1.895/2022, que institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de

R$35.984,00 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). Vigência: Até o

dia 07 de abril de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luís Antônio

Da Costa. DATA: 09/04/2025.

Extrato do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

032/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025, tem por objeto o

fornecimento de Vacina V8 que auxilia na prevenção da cinomose, hepatite infecciosa canina,

parainfluenza, parvovirose, coronavirose e leptospirose (sorovares Canicola e

Icterohaemorrhagiae) para cães a partir de 45 dias de vida. A vacina beneficiará ONGs e

protetores/cuidadores independentes de cães domiciliados e/ou semi

domiciliados/comunitários, do município de Sacramento-MG e devidamente cadastrados na

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em atendimento à Lei Estadual nº 21.970/2016, que

atribui aos municípios mineiros, com o apoio do Estado, a competência para implementar ações

que promovam a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: COMERCIAL

DE RAÇÕES E PESCAS FREITAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. Prudente de Morais, nº.

1.036, Bairro Nossa Senhora da Abadia, na cidade de Uberaba/MG, CEP.: 38.026-250, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.824.186/0001-45, neste ato representada por Sr.

Anderson Resende dos Santos, com o valor total de R$16.495,00 (DEZESSEIS MIL,

QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Sacramento/MG, 09 (nove) de abril de 2025.

Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: COMERCIAL DE

RAÇÕES E PESCAS FREITAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. Prudente de Morais, nº. 1.036,

Bairro Nossa Senhora da Abadia, na cidade de Uberaba/MG, CEP.: 38.026-250. OBJETO: o