Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

11/04/2025 Ano III | Edição nº1755 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 011/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção corretiva em conjuntos motor-bombas submersas e aquisição de peças pros referidos conjuntos. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Demais informações e solicitações de envio de documentos, à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 16/04/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 010/2025, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 037/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA

a presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 010/2025, tem por objeto

deste contrato, a prestação de serviços de consultoria em saúde mental e qualidade de vida no

trabalho, com o objetivo precípuo de desenvolver e implementar um Programa de Promoção de

Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho abrangente e sustentável. Este programa deverá

ser customizado às necessidades da contratante, visando a promoção da saúde mental, do bem-

estar biopsicossocial e da melhoria contínua do clima organizacional. Os serviços incluem, mas

não se limitam a: diagnóstico organizacional aprofundado, elaboração e execução de programas

de treinamento e desenvolvimento customizados, condução de dinâmicas de grupo, realização

de atendimentos individuais, suporte técnico especializado para a implementação de políticas

internas e avaliação contínua dos resultados. Adjudico a empresa: 51.943.032 CELIO RENATO

GARCIA MARANGONI, pessoa jurídica com sede na Rua Couto Magalhaes, nº. 255, Apt 404,

Centro, na cidade de Franca/SP, CEP: 14.400-020, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 51.943.032/0001-61, neste ato representada pelo Sr. Célio Renato Garcia Marangoni, com

o valor total de R$60.900,00 (SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). Sacramento/MG, 09 (nove)

de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE RESCISÃO PARC­ IAL­ AMIGÁ­ VEL

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CONTRATO Nº 682/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor

Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, doravante denominado,

simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: LABOMED ­ LABORATÓRIO MÉDICO DE

ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.

02.927.195/0001-45, com sede na Av. Anibal Ferreira Cândido, nº. 688, Bairro Maria Rosa, em

Sacramento MG, doravante denominado(a) CREDENCIADO(A), representado(a) por Jefferson

Martins Ramos, inscrito no CPF sob o nº. 032.969.968-77 e RG 8.405.628-9 SSP/SP, daqui por

diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial

Amigável do Contrato nº 682/2024, exclusivamente ao item nº 17. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo

29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da

presente rescisão amigável, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo,

o cancelamento respectivo ao item nº 17 (020101047-0 BIOPSIA DE TIREOIDE OU

PARATIREOIDE - PAAF) do Contrato 682/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a

qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS

DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente

Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem,

entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Amigável é assinado pelas

partes. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 10/04/2025.

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EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171­ -20­21 ­ DI­SPENSA LICITATÓRIA Nº.

019/2021 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021­ . OBJE­ TO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E

VALOR do contrato Nº 171/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel urbano, do tipo

barracão, localizado na Rua João Padovani, n° 051, Bairro Felipe Venites III, na cidade de

Sacramento MG, para armazenamento provisório de pneus recolhidos pela vigilância sanitária, no

prazo necessário para recolhimento e destinação final, durante um período de 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME,

estabelecida à Av. Benedito Valadares, n° 391, centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas

Gerais, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste ato

representada pelo Leda Sudário de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 171/2021, da seguinte forma: a) Por se tratar

de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato

em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 28/03/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00­3/2­024 ­ P­ REGÃO ELETRÔNICO Nº.

016/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2023. OBJET­O: PRO­RROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do

contrato Nº 003/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa habilitada na área de

Engenharia Elétrica, para adequação de tarifas das contas de energia, devolução dos valores

indevidamente cobrados, conforme previsto por Resolução da ANEEL e suas atualizações, em

atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, conforme

condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, estabelecida à Rua Coronel João

Franco Mourão, n°637, bairro Centro, cidade Leme/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 13.601.773/0001-75, neste ato representada pelo Valmir Tadeu Impulcetto. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

003/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 09/01/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA LICITATÓRIA N° 011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

039/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA N° 011/2025, tem por objeto a prestação de

serviço de fumacê veicular, pelo método de termonebulização (SISTEMA FOG), visando o

controle do mosquito Aedes Aegypti no Município de Sacramento/MG. Adjudico a empresa:

DEDETIZAÇÃO ZOOVET LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Dr. Antônio Augusto da Silva

Neto, nº. 289, Chafariz, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 16.917.798/0001-70, neste ato representada por Sr. Luiz Felipe

Nascimento de Andrade, com o valor total de R$36.260,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E

SESSENTA REAIS). Sacramento/MG, 08 (oito) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 011/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: DEDETIZAÇÃO

ZOOVET LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Dr. Antônio Augusto da Silva Neto, nº. 289,

Chafariz, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000. OBJETO: a prestação de serviço de

fumacê veicular, pelo método de termonebulização (SISTEMA FOG), visando o controle do

mosquito Aedes Aegypti no Município de Sacramento/MG, com valor total de R$36.260,00

(TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 04 de outubro de 2025.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Felipe Nascimento de Andrade.

DATA: 08/04/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

160/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023, tem por objeto a prestação de

serviços de ressolagem de pneus, para manutenção dos veículos que compõem a frota do

Município de Sacramento-MG, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme condições

e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: RECAPAGEM

FELIPE FONTES EIRELI-EPP, pessoa jurídica com sede na Avenida Vereador Milton Lacerda, nº

285, bairro Distrito Industrial, caixa postal 02, CEP: 35.592-496, Lagoa da Prata/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.210.168/0001-97, neste ato representada por Felipe

Alves Teixeira Fontes, com o valor total de R$250.320,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL,

TREZENTOS E VINTE REAIS). Sacramento/MG, 15 (quinze) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan

Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: RECAPAGEM

FELIPE FONTES EIRELI-EPP, pessoa jurídica com sede na Avenida Vereador Milton Lacerda, nº

285, bairro Distrito Industrial, caixa postal 02, CEP: 35.592-496, Lagoa da Prata/MG. OBJETO: a

prestação de serviços de ressolagem de pneus, para manutenção dos veículos que compõem a

frota do Município de Sacramento-MG, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$250.320,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). Vigência: Até o dia 15

de fevereiro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Felipe Alves

Teixeira Fontes. DATA: 15/02/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

149/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2024, tem por objeto a locação de

veículos variados, de passeios e utilitários, em perfeito estado de conservação, para utilização

na zona urbana e rural do Município de Sacramento/MG e, ocasionalmente, em outras

localidades do país, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Adjudico a empresa: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede na

Rua Gumercindo Couto e Silva, n° 898, Bairro Itapoã, CEP 31.710-050, cidade Belo Horizonte -

MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato

representada por Salviano Carneiro Neto, com o valor total de R$117.576,00 (CENTO E

DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). Sacramento/MG, 10 (dez) de abril de

2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: SAL-SAL

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Gumercindo Couto e Silva,

n° 898, Bairro Itapoã, CEP 31.710-050, cidade Belo Horizonte - MG. OBJETO: a locação de

veículos variados, de passeios e utilitários, em perfeito estado de conservação, para utilização

na zona urbana e rural do Município de Sacramento/MG e, ocasionalmente, em outras

localidades do país, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com

valor total de R$117.576,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

Vigência: Até o dia 14 de janeiro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Salviano Carneiro Neto. DATA: 10/04/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA LICITATÓRIA N° 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

037/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA N° 010/2025, tem por objeto a prestação de

serviços de consultoria em saúde mental e qualidade de vida no trabalho, com o objetivo

precípuo de desenvolver e implementar um Programa de Promoção de Saúde Mental e

Qualidade de Vida no Trabalho abrangente e sustentável. Este programa deverá ser customizado

às necessidades da contratante, visando a promoção da saúde mental, do bem-estar

biopsicossocial e da melhoria contínua do clima organizacional. Os serviços incluem, mas não se

limitam a: diagnóstico organizacional aprofundado, elaboração e execução de programas de

treinamento e desenvolvimento customizados, condução de dinâmicas de grupo, realização de

atendimentos individuais, suporte técnico especializado para a implementação de políticas

internas e avaliação contínua dos resultados. Adjudico a empresa: 51.943.032 CELIO RENATO

GARCIA MARANGONI, pessoa jurídica com sede na Rua Couto Magalhaes, nº. 255, Apt 404,

Centro, na cidade de Franca/SP, CEP: 14.400-020, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 51.943.032/0001-61, neste ato representada por Sr. Célio Renato Garcia Marangoni, com o

valor total de R$60.900,00 (SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze)

de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 010/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: 51.943.032 CELIO RENATO GARCIA MARANGONI,

pessoa jurídica com sede na Rua Couto Magalhaes, nº. 255, Apt 404, Centro, na cidade de

Franca/SP, CEP: 14.400-020. OBJETO: a prestação de serviços de consultoria em saúde mental e

qualidade de vida no trabalho, com o objetivo precípuo de desenvolver e implementar um

Programa de Promoção de Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho abrangente e

sustentável. Este programa deverá ser customizado às necessidades da contratante, visando a

promoção da saúde mental, do bem-estar biopsicossocial e da melhoria contínua do clima

organizacional. Os serviços incluem, mas não se limitam a: diagnóstico organizacional

aprofundado, elaboração e execução de programas de treinamento e desenvolvimento

customizados, condução de dinâmicas de grupo, realização de atendimentos individuais,

suporte técnico especializado para a implementação de políticas internas e avaliação contínua

dos resultados, com valor total de R$60.900,00 (SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). Vigência:

Até o dia 09 de abril de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Célio

Renato Garcia Marangoni. DATA: 11/04/2025.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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