Publicações da edição 1753

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Aviso de Publicação de Edital - Pregão Eletrônico nº 008/2025

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a

serem utilizados pelos diversos setores que compõe a Administração Pública, pelo período de

12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do

Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações

Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras

BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 09 de abril de 2025.

Cleber Silveira Borges Secretário Municipal da Fazenda e Administração

Demais Autoridades Competentes Solicitantes do Processo

DECRETO N.° 179, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

09/04/2025 Ano III | Edição nº1753 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

09/04/2025 Ano III | Edição nº1753 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DECRETO N.° 180, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

09/04/2025 Ano III | Edição nº1753 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DECRETO N.° 181, DE 07 DE ABRIL DE 2025

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

09/04/2025 Ano III | Edição nº1753 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DECRETO N.° 183, DE 07 DE ABRIL DE 2025

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

09/04/2025 Ano III | Edição nº1753 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025 - P.A. 043/2025

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

043/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer

Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor

da Imobiliária LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.

Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais,

inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda Sudária

de Oliveira, inscrita no CPF/MF nº 852.607.116.53 e RG M-1.419.667 SSP/MG, a

Locação de um imóvel urbano, situado na Rua João Padovani, nº 51, Bairro Alto Boa

Vista, na Cidade de Sacramento/MG, a ser utilizado para almoxarifado do setor da

Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor mensal de

R$.3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), perfazendo um valor total anual de R$

43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Após cumpridas as formalidades de

praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 09 de abril de 2025.

Paulo Cesar Balbino Pereira

Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS

Autoridade Competente

DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 010/2025 - P.A. 037/2025

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2025.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa 51.943.032

CELIO RENATO GARCIA MARANGONI, pessoa jurídica com sede à Rua Couto Magalhaes, nº.

255, Apt. 404, Centro, na cidade de Franca/SP, CEP: 14.400-020, inscrita no CNPJ sob o nº

51.943.032/0001-61, para prestação de serviços de consultoria em saúde mental e qualidade de

vida no trabalho, com o objetivo precípuo de desenvolver e implementar um Programa de

Promoção de Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho abrangente e sustentável. Este

programa deverá ser customizado às necessidades da contratante, visando a promoção da

saúde mental, do bem-estar biopsicossocial e da melhoria contínua do clima organizacional. Os

serviços incluem, mas não se limitam a: diagnóstico organizacional aprofundado, elaboração e

execução de programas de treinamento e desenvolvimento customizados, condução de

dinâmicas de grupo, realização de atendimentos individuais, suporte técnico especializado para

a implementação de políticas internas e avaliação contínua dos resultados, cujo valor total é de

R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe.

Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 09 de abril de 2025.

Paulo Cesar Balbino Pereira

Secretário Municipal da Saúde/Gestor do SUS e do FMSS

Autoridade Competente

Extrato de Rescisão

Licitações e Contratos • Outros atos

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: L.V

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO 01, PR

218, CEP: 86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.836.281/0001-

09, neste ato representada pelo Luan Martins, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de

Pessoas Físicas sob o n.º 098.825.799-81, portador do RG n.º 13.605.704-09, residente e domiciliado na

Rua Incas, nº 672, bairro Aricanduva, CEP: 86.719-000, Arapongas/PR. daqui por diante designada

CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Unilateral, amparada no

artigo 104, inciso II, e artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto:

Aquisição de tintas à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação viária horizontal, em

atendimento aos serviços executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de Sacramento, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A

rescisão foi feita por ato unilateral, consoante artigo legal supracitado. DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a presente rescisão unilateral, ante a contratada ter ultrapassado, excessivamente,

o prazo para cumprimento da entrega do material. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido

a Ata de Registro de Preços nº 687/2024 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão

unilateral, passando a ter eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan

Júnior. DATA: 09.04.2025.

Extrato de Rescisão

Licitações e Contratos • Outros atos

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA:

LUMINI ENGENHARIAS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA, estabelecida à Rua Ricardo Costa

Nogueira Ramos, nº 835, bairro Arthur de Castro Cunha, CEP: 38.13-000, Campo Florido/MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.626.749/0001-59, neste ato representada por Raphael

Gomes Cardoso, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º

108.114.086-04, portador do RG n.º MG-17.331.827 PC/MG, residente e domiciliado na Rua Ricardo

Costa Nogueira Ramos, nº 835, bairro Arthur de Castro Cunha, CEP: 38.130-000, Campo Florido/MG,

daqui por diante designada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão

Contratual Unilateral, amparada no artigo 104, inciso II, e artigo 138, inciso I, ambos da Lei

Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de tintas à base de resina acrílica e outros materiais para

demarcação viária horizontal, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de

Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. DA

RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por ato unilateral, consoante artigo legal

supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão unilateral, ante a contratada

ter ultrapassado, excessivamente, o prazo para cumprimento da entrega do material. DAS

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata de Registro de Preços nº 447/2024 a partir da

data de assinatura deste termo de rescisão unilateral, passando a ter eficácia após sua

publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 09.04.2025.

Extrato de Rescisão

Licitações e Contratos • Outros atos

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: MR

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TRANSPORTES LTDA, estabelecida à Rua Afonso Pena, n° 165,

bairro Rosário, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 41.197.926/0001-04, neste ato representada pelo Nelo Marques de Oliveira, brasileiro, casado,

empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 000.121.206-00, portador do RG n.°

20959895 SSP/SP., daqui por diante designada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Rescisão Contratual Unilateral Parcial, amparada no artigo 104, inciso II, e artigo 138, inciso I,

ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, e artigo 29, inciso III, do Decreto nº 11.462/2023. Objeto:

Aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais que estão sob a guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção

e reforma de pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita

por ato unilateral parcial, consoante artigos legais supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se

a presente rescisão unilateral parcial, ante desacordo no reajuste dos itens 9; 11; 20; 32; 49;

50; 53; 71; 79; 86 e 91. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido parcialmente a Ata de

Registro de Preços nº 079/2025 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão

unilateral parcial, passando a ter eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar

Trevisan Júnior. DATA: 09.04.2025.

Extrato de Rescisão

Licitações e Contratos • Outros atos

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024