PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

044/2025. Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer

Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor

dos proprietários JOSE NATAL FERREIRA, inscrito no cadastro de Pessoas Físicas

sob o nº. CPF sob o nº 636.167.696-04, e sua esposa a Sra. GEISA APARECIDA

PRUDENCIO FERREIRA, inscrita no cadastro de Pessoas Físicas sob o nº.

011.700.626-28, residentes e domiciliados na Rua Otávio Martins Braga, nº. 585, Bairro

Satélite Jardim Alvorada, em Sacramento/MG, a locação do imóvel, situado na Rua

Padre Pedro, nº 141, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, visando atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a finalidade de

instauração da Unidade de Atendimento Básico para Animais Domésticos, no valor

mensal de R$.3.036,00 (Três mil, e trinta e seis reais), perfazendo um valor total anual

de R$.36.432,00 (Trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Após cumpridas

as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 08 de abril de 2025.

Alison Rodrigues de Jesus Souza

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Autoridade Competente

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EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA LICITATÓRIA N° 012/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

040/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA N° 012/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada para consultoria em engenharia de tráfego para elaboração de

estudos, serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das

condições de fluidez e de segurança viária no Município de Sacramento/MG. Adjudico a

empresa: TRACCO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Amaro

Ferreira, nº. 218, Fabrício, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.065-170, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 44.336.624/0001-50, neste ato representada por Sr. ULISSES TEIXEIRA

LAMAS, com o valor total de R$84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). Sacramento/MG, 07

(sete) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 012/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: TRACCO

CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Amaro Ferreira, nº. 218,

Fabrício, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.065-170. OBJETO: a Contratação de empresa

especializada para consultoria em engenharia de tráfego para elaboração de estudos, serviços

técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das condições de fluidez e

de segurança viária no Município de Sacramento/MG, com valor total de R$84.000,00 (OITENTA

E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 07 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Ulisses Teixeira Lamas. DATA: 07/04/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 013/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025, tem por objeto a

contratação de Show Musical da dupla João Bosco & Vinícius, durante as festividades da

"Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de 23/08/2025, em

atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência. Adjudico a empresa: S4 ­ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa

jurídica com sede na Av. Antonio Diederichsen, nº. 400, Sala 602 ­ Edifício Metropolitan, Bairro

Jardim América, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP.: 14.020-250, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 08.047.906/0001-73, neste ato representada por Sr. Luiz Montoya

Samperi, com o valor total de R$430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS).

Sacramento/MG, 07 (sete) de março de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: S4 ­

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. Antonio Diederichsen, nº. 400,

Sala 602 ­ Edifício Metropolitan, Bairro Jardim América, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP.:

14.020-250. OBJETO: a contratação de Show Musical da dupla João Bosco & Vinícius, durante as

festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de

23/08/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$430.000,00

(QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 07 de novembri de 2025. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Montoya Samperi. DATA:

07/03/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA LICITATÓRIA N° 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

009/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA N° 001/2025, tem por objeto a prestação de

serviços na área de psicologia, viabilizando entrevista, capacitação e avaliações para atuar na

escolha dos Conselheiros Tutelares do Direito da Criança e do Adolescente de Sacramento,

Cadastro de Reserva, decorrente a formalização de Processo Seletivo da Secretaria Municipal de

Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Adjudico a empresa: JANAINA APARECIDA PIMENTEL, pessoa jurídica com sede na Av. Antônio

Carlos, nº. 86, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.611.549/0001-92, neste ato representada por Sra.

Janaina Aparecida Pimentel, com o valor total de R$17.900,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS

REAIS). Sacramento/MG, 28 (vinte e oito) de março de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 001/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: JANAINA

APARECIDA PIMENTEL, pessoa jurídica com sede na Av. Antônio Carlos, nº. 86, Bairro Centro,

na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000. OBJETO: a prestação de serviços na área de

psicologia, viabilizando entrevista, capacitação e avaliações para atuar na escolha dos

Conselheiros Tutelares do Direito da Criança e do Adolescente de Sacramento, Cadastro de

Reserva, decorrente a formalização de Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência

Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total

de R$17.900,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 09 de setembro de

2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Janaina Aparecida Pimentel.

DATA: 28/03/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 006/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025, tem por objeto a

locação de um imóvel, situado na Rua São Pedro, nº 71, Bairro Centro, no Município de

Sacramento/MG, para a instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Turístico, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Adjudico a empresa: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica com sede na

Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda

Sudária de Oliveira, com o valor total de R$49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS

REAIS). Sacramento/MG, 01 (um) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LEDA SUDÁRIA

DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica com sede na Av. Benedito Valadares, 391, Centro,

na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. OBJETO: a locação de um imóvel, situado na

Rua São Pedro, nº 71, Bairro Centro, no Município de Sacramento/MG, para a instalação da nova

sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$49.200,00 (QUARENTA E

NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 31 de março de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Leda Sudária de Oliveira. DATA: 01/04/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 006/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025, tem por objeto a

locação de um imóvel, situado na Rua São Pedro, nº 71, Bairro Centro, no Município de

Sacramento/MG, para a instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Turístico, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Adjudico a empresa: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica com sede na

Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda

Sudária de Oliveira, com o valor total de R$49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS

REAIS). Sacramento/MG, 01 (um) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LEDA SUDÁRIA

DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica com sede na Av. Benedito Valadares, 391, Centro,

na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. OBJETO: a locação de um imóvel, situado na

Rua São Pedro, nº 71, Bairro Centro, no Município de Sacramento/MG, para a instalação da nova

sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$49.200,00 (QUARENTA E

NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 31 de março de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Leda Sudária de Oliveira. DATA: 01/04/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA LICITATÓRIA N° 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

030/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA N° 005/2025, tem por objeto o fornecimento

de solução de software integrado composta por módulos de acesso Web, painel administrativo

Web, aplicativos móveis com sistema IOS e ANDROID, colaborando na divulgação das ações da

Prefeitura, melhorando a transparência da Administração, além de atender ao canal de

manifestações e zeladoria com funcionalidades já desenvolvidas constantes nesta especificação

técnica, incluindo serviços de implantação, hospedagem, treinamento, suporte e atendimento

técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, para atender as necessidades da Secretaria

Municipal da Fazenda e Administração, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência. Adjudico a empresa: P1MOBILE LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua 9 de

Julho, nº. 50, Bairro Centro, na cidade de Marapoama/SP, CEP.: 15.845-021, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 53.266.990/0001-70, neste ato representada por Sr. Pedro Augusto

Neto, com o valor total de R$22.752,00 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS

REAIS). Sacramento/MG, 02 (dois) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 005/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: P1MOBILE

LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua 9 de Julho, nº. 50, Bairro Centro, na cidade de

Marapoama/SP, CEP.: 15.845-021. OBJETO: o fornecimento de solução de software integrado

composta por módulos de acesso Web, painel administrativo Web, aplicativos móveis com

sistema IOS e ANDROID, colaborando na divulgação das ações da Prefeitura, melhorando a

transparência da Administração, além de atender ao canal de manifestações e zeladoria com

funcionalidades já desenvolvidas constantes nesta especificação técnica, incluindo serviços de

implantação, hospedagem, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os

sistemas/módulos fornecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda

e Administração, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com

valor total de R$22.752,00 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

Vigência: Até o dia 28 de março de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Pedro Augusto Neto. DATA: 02/04/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA LICITATÓRIA N° 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

022/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA N° 003/2025, tem por objeto a prestação de

serviços de consultoria em Planejamento Estratégico adequado em atendimento ao MEGTR

contendo: Treinamento e Diagnóstico inicial, ferramentas de planejamento estratégico como

BSC (Balanced Scorecard), ciclo PDCA da gestão e avaliação da situação atual da gestão em

relação às diretrizes do MEGTR em relação ao Planejamento, Gestão e desdobramento da

Estratégia. Planejamento Estratégico e Implementação, desenvolvimento e execução do

planejamento estratégico com base no Modelo Falconi, utilizando o ciclo PDCA e o BSC para

monitorar a implementação das estratégias. Apresentação do BSC realizado e do plano de

desdobramento para atingir as metas e objetivos estratégicos com alocação de recursos e

definições de prazos e entrega de todo material construído impresso e digital, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: FM2S

TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, pessoa jurídica

com sede na Av. Alan Turing, nº. 345, Sala Parque Cientifico, Bairro Cidade Universitário, na

cidade de Campinas/SP, CEP: 13.083-898, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

21.611.549/0001-92, neste ato representada por Sr. Virgílio Ferreira Marques dos Santos, com

o valor total de R$41.088,00 (QUARENTA E UM MIL, OITENTA E OITO REAIS). Sacramento/MG,

02 (dois) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 003/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: FM2S

TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, pessoa jurídica

com sede na Av. Alan Turing, nº. 345, Sala Parque Cientifico, Bairro Cidade Universitário, na

cidade de Campinas/SP, CEP: 13.083-898. OBJETO: a prestação de serviços de consultoria em

Planejamento Estratégico adequado em atendimento ao MEGTR contendo: Treinamento e

Diagnóstico inicial, ferramentas de planejamento estratégico como BSC (Balanced Scorecard),

ciclo PDCA da gestão e avaliação da situação atual da gestão em relação às diretrizes do MEGTR

em relação ao Planejamento, Gestão e desdobramento da Estratégia. Planejamento Estratégico

e Implementação, desenvolvimento e execução do planejamento estratégico com base no

Modelo Falconi, utilizando o ciclo PDCA e o BSC para monitorar a implementação das

estratégias. Apresentação do BSC realizado e do plano de desdobramento para atingir as metas

e objetivos estratégicos com alocação de recursos e definições de prazos e entrega de todo

material construído impresso e digital, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência, com valor total de R$41.088,00 (QUARENTA E UM MIL, OITENTA E OITO REAIS).

Vigência: Até o dia 28 de maio de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Virgílio Ferreira Marques dos Santos. DATA: 02/04/2025.