PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, máquinas e

equipamentos diversos, destinados à manutenção e aos reparos de prédios públicos e vias

municipais, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, pelo

período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio

Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 11 de junho de 2025.

Helder Silveira Borges ­ Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral,

destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da

Administração, e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento/MG, durante o

período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio

Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 12 de junho de 2025.

Helder Silveira Borges ­ Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Paulo Cesar Balbino Pereira ­ Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para

fornecimento/confecção de carimbos e outros serviços correlatos, em atendimento às

necessidades das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses,

cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do

link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 12 de junho de 2025.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva ­ Secretário Municipal de Governo

Demais Secretários ­ Autoridades Competentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 024/2025 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2025.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ECO

DIAGNOSTICA LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Amarante Ribeiro de Castro, nº. 551,

Bairro Oliveira, na cidade de Corinto/MG, CEP: 39.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº

14.633.154/0002-06, para aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa de antígenos de

SARS-COV-2 (Covid-19) e INFLUENZA A/B, de uso profissional, com o objetivo de atender à

demanda dos serviços públicos de saúde, em decorrência do aumento expressivo de casos de

síndrome respiratória aguda, cujo valor total é de R$ 20.400,00 (Vinte mil, e quatrocentos reais).

Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 12 de junho de 2025.

Paulo Cesar Balbino Pereira

Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS/FMSS

Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 026/2025 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2025.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer

Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IBAM, pessoa jurídica com sede

à Rua do Rosario, nº. 72, Rua Buenos Aires 19, Bairro Centro, na cidade de Rio de Janeiro/RJ,

CEP.: 20.041-002, inscrita no CNPJ sob o nº 33.645.482/0001-96, para a prestação de serviços

de assessoramento técnico, voltados ao fortalecimento e aprimoramento do desenvolvimento

institucional, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e

Administração, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 9.700,00 (Nove mil, e

setecentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 12 de junho de 2025.

Cleber Silveira Borges

Secretário Municipal da Fazenda e Administração

Autoridade Competente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 019/2025. Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Sacramento/MG, com o objetivo de garantir a padronização, a segurança e o conforto necessários ao bom desempenho das atividades operacionais e administrativas da autarquia. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Informações e solicitações de envio de documentos, à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 17/06/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 020/2025. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados nas atividades laborais dos servidores da Autarquia. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e documentos constantes do processo. Informações e solicitações de envio de documentos, à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 17/06/2025. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: BRM

COMÉRCIO LTDA, estabelecida à Rua Monza, nº 226, sala 1108, Edificio PME Business Tower,

bairro Passa Vinte, CEP: 88.132-47, Palhoça/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

47.630.292/0001-00, neste ato representada por seu bastante procurador Ismael Adilson da Costa,

brasileiro, casado, administrador, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 091.359.458-00,

portador do RG n.º 18.240.264, daqui por diante designada CONTRATADA. DA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Unilateral, amparada no artigo 104, inciso II,

e artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 29, inciso III do Decreto nº

11.462/23. Objeto: Aquisição de materiais permanentes que visa atender as demandas da Secretaria

Municipal da Fazenda e Administração e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A

rescisão foi feita por ato unilateral, consoante artigos legais supracitado. DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a presente rescisão unilateral, ante solicitação da Secretaria de Educação devido a

empresa ter ultrapassado, excessivamente, o prazo para a entrega do produto solicitado. DAS

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido Ata de Registro de Preços nº 505/2024 a partir da data

de assinatura deste termo de rescisão unilateral, passando a ter eficácia após sua publicação.

Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 12.06.2025.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 760/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA:

PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA/EPP, estabelecida à Rua Olímpio Ferreira

da Costa, nº 188, bairro Jardim Procópio de Araújo Ferraz, CEP: 14.065-390, Ribeirão Preto/SP, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 59.290.569/0001-91, neste ato representada por Renato de

Castro, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 304.459.258-50,

portador do RG n.º 27.586.833-3 SSP/SP, residente e domiciliado na rua Olímpio Ferreira da Costa, nº

188, bairro Jardim Procópio de Araújo Ferraz, CEP: 14.065-390, Ribeirão Preto/SP, daqui por diante

designada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Unilateral,

amparada no artigo 104, inciso II, e artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e

artigo 29, inciso III do Decreto nº 11.462/23. Objeto: Aquisição de materiais de pintura em geral,

destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da

Administração. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por ato unilateral, consoante

artigos legais supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão unilateral, ante

solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos devido a empresa ter ultrapassado,

excessivamente, o prazo para a entrega do produto solicitado e ter tentado substituição da

marca do item, porém não aceito pela Secretaria solicitante. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica

rescindido Ata de Registro de Preços nº 760/2024 a partir da data de assinatura deste termo de

rescisão unilateral, passando a ter eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar

Trevisan Júnior. DATA: 12.06.2025.