Publicações da edição 1795 - 09/06/2025 e Ano V
APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO 2008 À 2011
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento
09/06/2025 Ano III | Edição nº1795 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO 2012 À 2013
Atos Legislativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento
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APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO 2015 À 2024
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento
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APROVAÇÃO PLHIS PELO CONSELHO
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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ATA COMBEA
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente
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DECRETO N.° 233, DE 09 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO N.° 234, DE 09 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 236, DE 12 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.° 237, DE 12 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 238, DE 12 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 239, DE 12 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/06/2025 Ano III | Edição nº1795 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/06/2025 Ano III | Edição nº1795 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 022/2025 - P.A. 072/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2025.
Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação
pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa NET TEL
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São Pedro, nº. 213,
Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº
10.613.256/0001-28, para aquisição de sistema de vídeo monitoramento eletrônico para equipar
a frota de veículos do transporte escolar do Município de Sacramento/MG, cujo valor total é de
R$ 58.200,00 (Cinquenta e oito mil, e duzentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe.
Publique-se e cumpra-se.
Sacramento/MG, 09 de junho de 2025.
Marilda Ferreira Borges de Souza
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025, tem
por objeto a aquisição de medicamentos biológicos, específicos, fitoterápicos, genéricos, novos
e similares, constantes da tabela da CMED, para atendimento às demandas administrativas,
emergenciais e judiciais, dos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, mediante prescrição
médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica, de acordo com as especificações e
descrições do Edital e seus anexos. Adjudico as empresas: ALFALAGOS LTDA, pessoa jurídica
com sede na Av. Alberto Vieira Romão, n° 1700, Distrito Industrial, na cidade de Alfenas - MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14, neste ato representada
por Natanael Pereira, com o valor total de R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). CONECTA
MEDIC LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Monte Alegre, n° 70, Vila Paraiso, na cidade de
Capinopolis - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste
ato representada por Rogeiro Alves da Silva Castro, com o valor total de R$77.500,00 (SETENTA
E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
pessoa jurídica com sede na Avenida Wilson Bego, n° 745, bairro Distrito Industrial Antônio Della
Torres, CEP: 14.406-091, na cidade de Franca - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada por Gilberto Marcos Borges de Freitas, com o
valor total de R$117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS). MEDH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. Montreal, n° 856, bairro Jardim Canadá,
CEP 34.007-720, na cidade de Nova Lima - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 18.917.657/0001-83, neste ato representada por Evandro Nader, com o valor total de
R$89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Sacramento/MG, 04 (quatro) de junho de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025, tem por objeto a Contratação
de empresa para aquisição de equipamento de Topografia Aérea (Drone DJI Air 2S DJI008 Fly
More Combo), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a
empresa: ALSAN INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. Benedito Valadares, nº.
125, Térreo Loja 01, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.043/0001-09, neste ato representada por André
Luiz dos Santos, com o valor total de R$ 13.483,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E
TRÊS REAIS).
Sacramento/MG, 06 (seis) de junho de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025, tem por objeto a prestação
de serviços de manutenção e revisão de 20.183 (vinte mil, cento e oitenta e três quilômetros),
relacionado ao Caminhão Carroceria Basculante, Ano 2023, PLACA: UAI9G03, Chassi:
93ZA61PMZP8700563, de modo a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Adjudico a empresa: CURINGA CAMINHÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rodovia BR-050,
nº. 6.835, Lote 1C GLEBAS, Bairro Minas Gerais, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.402-019,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.821.625/0001-40, neste ato representada
por Roberto Wassita Curi, com o valor total de R$ 7.294,76 (SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
Sacramento/MG, 04 (quatro) de junho de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
PORTARIA N.° 084, DE 06 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/06/2025 Ano III | Edição nº1795 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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PORTARIA N.° 085, DE 06 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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09/06/2025 Ano III | Edição nº1795 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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PORTARIA N.° 086, DE 06 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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09/06/2025 Ano III | Edição nº1795 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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PORTARIA N.° 088, DE 09 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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09/06/2025 Ano III | Edição nº1795 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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PORTARIA N.° 089, DE 09 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/06/2025 Ano III | Edição nº1795 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.° 090, DE 09 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/06/2025 Ano III | Edição nº1795 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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PORTARIA N.° 091, DE 09 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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