Publicações da edição 1799 - 13/06/2025 e Ano V

Publicações da edição 1799

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, máquinas e

equipamentos diversos, destinados à manutenção e aos reparos de prédios públicos e vias

municipais, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, pelo

período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio

Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 11 de junho de 2025.

Helder Silveira Borges ­ Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada para aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa de

antígenos de SARS-COV-2 (Covid-19) e INFLUENZA A/B, de uso profissional, com o objetivo de

atender à demanda dos serviços públicos de saúde, em decorrência do aumento expressivo de

casos de síndrome respiratória aguda, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência. Adjudico a empresa: ECO DIAGNOSTICA LTDA, pessoa jurídica com sede na Av.

Amarante Ribeiro de Castro, nº. 551, Bairro Oliveira, na cidade de Corinto/MG, CEP: 39.200-000,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 14.633.154/0002-06, neste ato representada

por COO e CFO, o Sr. Hyeonseok Noh, com o valor total de R$ 20.400,00 (VINTE MIL, E

QUATROCENTOS REAIS).

Sacramento/MG, 12 (doze) de junho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025, tem por objeto a contratação

de instituição brasileira para a prestação de serviços de assessoramento técnico, voltados ao

fortalecimento e aprimoramento do desenvolvimento institucional, em atendimento às

necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, pelo período de 12 (doze)

meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a

empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IBAM, pessoa jurídica com

sede à Rua do Rosario, nº. 72, Rua Buenos Aires 19, Bairro Centro, na cidade de Rio de Janeiro/RJ,

CEP.: 20.041-002, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.645.482/0001-96, neste

ato representada por Claudia Pedreira do Couto Ferraz, com o valor total de R$ 9.700,00 (NOVE

MIL, E SETECENTOS REAIS).

Sacramento/MG, 13 (treze) de junho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025, tem por objeto a

Locação de um imóvel, situado na Avenida Dr. Benedito Valadares, nº. 511, Bairro Rosário, no

município de Sacramento/MG, para a instalação da nova sede do Centro de Atenção Psicossocial

­ CAPS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: RUBESMAR MARTINS LOBATO,

brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 086.944.516-20, e RG nº. 12.994.200

SSP/SP, e sua esposa MARIA LUCIA BATISTA LOBATO, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF

sob o nº. 695.161.116-53, e RG nº. 5.782.884 SSP/MG, residentes e domiciliados na Rua

Tiradentes, 235, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, com o valor

total de R$ 36.740,04 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUATRO

CENTAVOS).

Sacramento/MG, 05 (cinco) de junho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.