PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

2º AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 030/2025 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 ­ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas visando à prestação de

serviços clínicos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo

procedimentos de natureza diagnóstica, constantes ou não na Tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento

da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria

Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à

disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, e no

Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br>.

Sacramento/MG, 10 de julho de 2025.

Paulo Cesar Balbino Pereira ­ Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PUBLICAÇÃO

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO ACAMPAMENTO D.E.R., LOCALIZADO NA

FAZENDA `CAPÃO DO MEL' ­ RODOVIA MG 428

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ÚNICO ­ 399/2024

REURB E

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO

AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA EMITIDO

A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CTARF, no

uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, aos terceiros eventualmente interessados

para ciência, que foram distribuídos processos administrativos de titulares de imóveis, com

a finalidade de se fazer REURB:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3048/2020

REQUERENTES: ABADIA DE FATIMA ALVES E AVENOR SILVA DE ARAÚJO

QUADRA: A

LOTE: 01

ÁREA: 1.474,58m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3039/2020

REQUERENTE: ADRIANA RIBEIRO DA SILVA

QUADRA: A

LOTE: 02

ÁREA: 1.065,78m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3029/2020

REQUERENTES: ELIANA CRISTINA MARQUES PAIN E HÉLIO ANTONIO

SANTANA PAIN

QUADRA: A

LOTE: 03

ÁREA: 824,22m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3033/2020

REQUERENTES: APARECIDA JULIANA DE OLIVEIRA E JOSÉ PORFIRIO DE

OLIVEIRA

QUADRA: A

LOTE: 05

ÁREA: 992,86m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3041/2020

REQUERENTE: JULIO CESAR FERREIRA BORGES

QUADRA: A

LOTE: 06

ÁREA: 548,67m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3038/2020

REQUERENTES: GISLENE GOBBO FERREIRA E ITAIR DOS REIS FERREIRA

QUADRA: A

LOTE: 07

ÁREA: 1.232,13m2

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

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ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3040/2020

REQUERENTES: CARMEM LUCIA STIVAL RIBEIRO E ELVECIO ZAGO RIBEIRO

QUADRA: A

LOTE: 08

ÁREA: 650,91m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024

REQUERENTES: DANIEL DE SOUZA CAMPOS E JULIA LILIANE SERVELO

QUADRA: A

LOTE: 12 - A

ÁREA: 246,59m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2024

REQUERENTE: EZIO APARECIDO FERREIRA

QUADRA: A

LOTE: 12 - B

ÁREA: 478,53m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2778/2024

REQUERENTES: JUSSARA MARIA SUSI ALVES E WEDER CLEY DA CUNHA

ALVES

QUADRA: A

LOTE: 13

ÁREA: 605,10m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3035/2020

REQUERENTE: JOSÉ ADELMO BORGES

QUADRA: A

LOTE: 14

ÁREA: 2.113,54m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3044/2020

REQUERENTES: CELMA DE SOUZA PEREIRA E ALEXANDRE ALVES PEREIRA

QUADRA: A

LOTE: 15

ÁREA: 9.997,30m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3034/2020

REQUERENTES: CLARICE DOS REIS BORGES DE MELO E VANDERLEY

VIEIRA DE MELO

QUADRA: A

LOTE: 16

ÁREA: 3.212,25m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3042/2020

REQUERENTES: CESAR ROBERTO SANTANA, DENER ROBERTO SANTANA

E FABIO ROBERTO SANTANA

QUADRA: A

LOTE: 17

ÁREA: 6.211,06m2

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.736/2020

REQUERENTE: TADEU ALEXANDRE DEMARTINI

QUADRA: B

LOTE: 01

ÁREA: 334,75m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3045/2020

REQUERENTES: MARCIA FRANCESCA DE ALMEIDA JACOB E ANTONIO

MARCOS JACOB

QUADRA: B

LOTE: 04

ÁREA: 640,00m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3030/2020

REQUERENTES: APARECIDA LUCIA DE ASSIS MOREIRA E DOMINGOS

DONIZETE MOREIRA

QUADRA: B

LOTE: 05

ÁREA: 722,25m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1712/2025

REQUERENTE: SUELI MARIA DE JESUS CAMPOS

QUADRA: B

LOTE: 06

ÁREA: 1.141,42m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3036/2020

REQUERENTE: CAPRICE CHRISTINA BORGES DA SILVA E TELMO MOREIRA

DOS REIS

QUADRA: B

LOTE: 07

ÁREA: 761,32m2

Assim, caso queira, há a viabilidade legal de apresentar contestação no prazo de 05

(cinco) dias úteis, a contar da publicação, contendo documentação que comprove o

cumprimento dos requisitos legais a direcionar o exame da matéria para a Secretaria

Municipal de Assuntos Jurídicos.

Após o prazo supramencionado, o Chefe do Poder Executivo, na forma do artigo 15, inciso

I, bem como nos termos do art. 23 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 13.465/2017,

AUTORIZARÁ a expedição dos TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA aos titulares

acima mencionados.

Será o extrato do presente edital publicado uma vez no Jornal Estado do Triângulo e na

íntegra publicado no sítio oficial do Município, no Diário Oficial do Município e no átrio do

Centro Administrativo.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, 10 de julho de 2025.

Charley Afro Dantas

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária ­ CTARF em

substituição Igor Vieira Costa

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PUBLICAÇÃO

A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -

CTARF, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, aos terceiros

eventualmente interessados para ciência, que foi distribuído processo

administrativo de titular de imóvel, com a finalidade de se fazer REURB

TITULATÓRIA:

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IRMÃ TEREZA DA PURIFICAÇÃO VAZ

Autorização: Lei Municipal nº 1.721/2020

MARLI PEREIRA BORGES E JOÃO BATISTA BORGES ­ Rua Teófilo Borges da

Silva, nº 656 ­ Lote 09, Quadra Única ­ P.A. 3612/2019

Assim, caso queira, há a viabilidade legal de apresentar contestação no prazo de

10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, contendo documentação

que comprove o cumprimento dos requisitos legais a direcionar o exame da matéria

para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Será publicado extrato deste Edital uma vez no Jornal Estado do Triângulo e na

íntegra no átrio do Centro Administrativo Municipal, no sítio oficial do Município e

no Diário Oficial do Município.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, 10 de julho de 2025.

Charley Afro Dantas

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária ­ CTARF em

exercício ­ substituindo Igor Vieira Costa

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PUBLICAÇÃO

A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -

CTARF, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, aos terceiros

eventualmente interessados para ciência, que foi distribuído processo

administrativo de titular de imóvel, com a finalidade de se fazer REURB:

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO OSWALDO VIEIRA DE ARAÚJO ­

`PRIMAVERA'

Autorização: Decreto Municipal nº 235/2020

JOSÉ FERREIRA DE RAMOS ­ Rua José Dimas de Souza, nº 37 ­ Lote 14,

Quadra D ­ P.A. 1.831/2025

Assim, caso queira, há a viabilidade legal de apresentar contestação no prazo de

10 (dez) dias, a contar da publicação do presente extrato, contendo documentação

que comprove o cumprimento dos requisitos legais a direcionar o exame da matéria

para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Será publicado extrato deste Edital uma vez no Jornal Estado do Triângulo e na

íntegra no átrio do Centro Administrativo Municipal, no sítio oficial do Município e

no Diário Oficial do Município.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, 10 de julho de 2025.

Charley Afro Dantas

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária ­ CTARF em

exercício ­ substituindo Igor Vieira Costa

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PUBLICAÇÃO

A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CTARF, no

uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, aos terceiros eventualmente interessados

para ciência, que foram distribuídos processos administrativos de titulares de imóveis, com

a finalidade de se fazer REURB:

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO ALTO SANTA CRUZ

Autorização: Lei Municipal nº 1.902/2022

MARIA IZABEL DE SOUZA E FABIANO CASSIANO LOPES ­ Rua Argila, nº 440 ­ P.A.

5068/2023

CARLOS ALBERTO CASSIANO LOPES ­ Rua Argila, nº 450fd. ­ P.A. 5067/2023

ODILA CASSIANO LOPES E ELSON SANTOS FERREIRA ­ Rua Argila, nº 450 ­P.A.

5060/2023

MARIA EURIPA REZENDE BARBARA ­ Rua Argila, nº 458 ­ P.A. 5061/2023

JUCELEM ADÃO ­ Rua Argila, nº 472 ­ P.A. 5062/2023

LOURDES MARIA DA SILVA E JOSÉ REINALDO DA SILVA ­ Rua Argila, nº 484 ­ P.A.

5063/2023

VERA LÚCIA ROSA ­ Rua Argila, nº 582 ­ P.A. 439/2024

JOAO BATISTA ROSA E JANAINA NAIARA DA SILVA ­ Rua Argila, nº 634 ­ P.A.

5064/2023

APARECIDA VILMA LÚCIO E MÁRIO LÚCIO ­ Rua Argila, nº 688 ­ P.A. 5065/2023

IVANI PEREIRA DE ALMEIDA E ALÍCIO JOSÉ COSTA ­ Rua Argila, nº 724 ­ P.A.

5066/2023

ALEXSANDRA DOS SANTOS LIMA E ANTÔNIO FRANCISCO DE MOURA ­ Rua Argila,

nº 764 ­ P.A. 5071/2023

JUNIOR NUNES LUZ ­ Rua Argila, nº 782 ­ P.A. 5073/2023

ROSANGELA APARECIDA ALVES DIAS E JOSÉ DIVINO DIAS RIBEIRO ­ Rua Argila,

nº 788 ­ P.A. 5074/2023

JULIANA APARECIDA GUERRA DO CARMO OLIVEIRA E LEOMAR ANTONIO DE

OLIVEIRA ­ Rua Argila, nº 796 ­ P.A. 5075/2023

JULIANO JOSÉ GUERRA VIEIRA E JADERSON LUIS VIEIRA ­ Rua Argila, nº 796

Fundos ­ P.A. 5076/2023

ROSANGELA CANDIDA DA SILVA ­ Rua Argila nº 912 ­ P.A. 5079/2023

Assim, caso queira, há a viabilidade legal de apresentar contestação no prazo de 10 (dez)

dias, a contar da publicação do presente edital, contendo documentação que comprove o

cumprimento dos requisitos legais a direcionar o exame da matéria para a Secretaria

Municipal de Assuntos Jurídicos.

Será publicado extrato deste Edital uma vez no Jornal Estado do Triângulo e na íntegra no

átrio do Centro Administrativo Municipal, no sítio oficial do Município e no Diário Oficial do

Município.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, 10 de julho de 2025.

Charley Afro Dantas

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária ­ CTARF em

exercício ­ substituindo Igor Vieira Costa

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025, tem

por objeto a aquisição de combustíveis (Arla 32, Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum

e/ou Aditivada), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota

Municipal, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. Adjudico as

empresas: AUTO POSTO ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo, n° 290, bairro

Alto da Estação , CEP: 38190-00, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 29.716.012/0001-07, neste ato representada pelo Lazaro Ferreira Paulo, com

o valor total de R$1.525.860,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,

OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). ZAGO E ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da

Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada por Paulo Gustavo

Zago, com o valor total de R$1.551.016,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM

MIL, SEZESSEIS REAIS).

Sacramento/MG, 09 (nove) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2025, tem por objeto o

contrato, terá sua vigência estabelecida em 12 (doze) meses, observado o exercício financeiro a

disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual,

ultrapassado 1 (um) exercício financeiro. Adjudico a empresa: CONSTRUTORA ITALIANA S.A,

estabelecida à Rua das Orquideas, n° 737, sala 609, bairro Jardim Pompeia, CEP 13.345 ­ 040,

na cidade de Indaiatuba - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.776.652/0001-

36, neste ato representada pelo Nicolau Laterza Filho.

Sacramento/MG, 08 (oito) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

Portaria nº SAAE ­ SAC ­ 035/2025

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 07 de julho de 2025

PROMOVE POR ANTIGUIDADE OS SERVIDORES DO SAAE DE SACRAMENTO/MG QUE

MENCIONA:

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso das atribuições

legais que lhe são conferidas por lei e com base na Lei Municipal nº 947 de 17/06/2005 e considerando o

disposto no Capítulo IV da referida Lei,

CONSIDERANDO:

- A apuração da antiguidade com o tempo de efetivo exercício no emprego público;

- O atendimento aos artigos do Capítulo IV da Lei 947 de 17/06/2005.

RESOLVE:

Art. 1º) Promover por merecimento e antiguidade, aos padrões indicados, os servidores do SAAE de

Sacramento/MG abaixo relacionados:

Matrícula Servidor Promover para o padrão

024 Gaspar Cassimiro Mota D ­ XX

036 José Porfírio de Oliveira D ­ XV

042 Baltazarina de Fátima Oliveira D ­ XIX

164 Bartolomeu Garcia de Souza A ­ VI

059 Luiz Antônio das Neves B ­ XVI

071 Saul José Silvério A ­ XVII

093 Elmar José Pereira B ­ XIV

094 Pedro Rodrigues Sobrinho A ­ XIV

098 Nilson Antônio da Silva D ­ V

100 Inês Cristina Pacheco de Oliveira D ­ XV

104 Jurcelen Adão dos Reis A ­ XIII

108 Airton Martins Pinheiro A ­ XII

122 Lázaro Donizete de Araújo C ­ XII

123 Synira Manzan de Mello E ­ XIX

126 Jeremias Pereira da Costa A ­ X

127 José Roberto de Souza Ferreira A ­ IX

128 Antônio Carlos Miguel A ­ X

137 Marco Aurélio Martins Borges F ­ IX

144 Sandro Roberto de Oliveira C ­ IX

146 Luciano Afonso Borges D ­ IX

147 José Antônio Borges C ­ IX

157 Rone Alves Pereira C ­ VIII

162 Mariane Rosa Moura B ­ VI

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente