EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CONTRATO Nº 233/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. BT CONSTRUÇÕES

LTDA, estabelecida na Rodovia Cassiano Alves de Almeida, nº 945, Setor Usinas ­ Distrito Industrial,

Uberlândia/MG, CEP: 38402-829, inscrita no CNPJ sob o nº 04.810.813/0001-06, neste ato representada

por Luis Fernando Santos de Marcello, brasileiro, casado, empresário, inscrito no cadastro de Pessoas

Físicas sob o nº. 493.799.096-91, portador da Carteira de Identidade MG-2871171 SSP/MG, residente e

domiciliado a Avenida Paes Leme, n.º 145, Apartamento 601, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia-MG,

CEP: 38.400-392, daqui por diante designada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Rescisão Contratual Amigável, amparada no artigo artigo 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 233/2022, em função da falta de recursos liberados do

Convênio nº 9227368/2021/FUNASA ­ PROPOSTA nº. 049455/2021, firmado entre a Fundação

Nacional de Saúde ­ FUNASA e o Município de Sacramento-MG, conforme projeto básico e anexos. DA

RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por Ato Amigável, consoante artigo legal supracitado.

DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão amigável, ante solicitação da empresa.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido Contrato nº 233/2022 a partir da data de

assinatura deste termo de rescisão amigável, passando a ter eficácia após sua publicação.

Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 03.07.2025.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CONTRATO Nº 321/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. BT CONSTRUÇÕES

LTDA, estabelecida na Rodovia Cassiano Alves de Almeida, nº 945, Setor Usinas ­ Distrito Industrial,

Uberlândia/MG, CEP: 38402-829, inscrita no CNPJ sob o nº 04.810.813/0001-06, neste ato representada

por Luis Fernando Santos de Marcello, brasileiro, casado, empresário, inscrito no cadastro de Pessoas

Físicas sob o nº. 493.799.096-91, portador da Carteira de Identidade MG-2871171 SSP/MG, residente e

domiciliado a Avenida Paes Leme, n.º 145, Apartamento 601, Bairro Osvaldo Rezende, Uberlândia-MG,

CEP: 38.400-392, daqui por diante designada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Rescisão Contratual Amigável, amparada no artigo artigo 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 321/2022, em função da falta de recursos liberados do

Convênio nº 922736/2021/FUNASA ­ PROPOSTA nº. 049453/2021, firmado entre a Fundação Nacional

de Saúde ­ FUNASA e o Município de Sacramento-MG, conforme projeto básico e anexos. DA

RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por Ato Amigável, consoante artigo legal supracitado.

DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão amigável, ante solicitação da empresa.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido Contrato nº 321/2022 a partir da data de

assinatura deste termo de rescisão amigável, passando a ter eficácia após sua publicação.

Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 03.07.2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: CASTRO ARANTES QUIMICA

INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rodovia MG 050 KM 215,8, S/N, bairro Zona Rural, CEP:

35.578-000, Córrego Fundo/MG. OBJETO: a aquisição de tintas à base de resina acrílica e outros

materiais para demarcação viária horizontal, em atendimento aos serviços executados de forma

direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na sinalização de trânsito nas vias

públicas do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência e no Edital, com valor total de R$26.317,45 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E

DEZESSETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de setembro de 2025.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Dayvid Castro Arantes. DATA:

30/05/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2025

DISPENSA LICITATÓRIA N° 031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: R&M ­ SOLUÇÕES EM GESTÃO

PÚBLICA LTDA, estabelecida à Rua Coronel Custodio Alvarenga, nº. 260, Bairro Centro, na cidade

de Matozinhos/MG, CEP: 35.720-000. OBJETO: a contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de capacitação, treinamento e acompanhamento aos servidores públicos

do Município de Sacramento/MG, nas áreas contábil, fiscal, financeira e de prestação de contas,

com foco no correto preenchimento, alimentação, análise e envio de informações aos sistemas

oficiais de controle e obrigações acessórias dos entes federativos, incluindo: SICONFI, SIOPE,

SIOPS, Matriz de Saldos Contábeis (MSC), SADIPEM, SICOM (TCE-MG), DCASP, EFD-Reinf, RET e

MIT, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de

R$59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 01 de novembro

de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Marcelo Aparecido Soares.

DATA: 03/07/2025.

Portaria nº SAAE SAC 033/2025

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 30 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS

SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE

SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;

- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida da Lei Municipal nº 1.768 de

15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.

RESOLVE:

Art.1º) ­ Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores/empregados públicos:

I ­ Rone Alves Pereira, Eletricista, período aquisitivo 01/04/2024 a 31/03/2025, período de

gozo 07/07/2025 a 26/07/2025;

II ­ Pedro Rodrigues Sobrinho, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 07/11/2023

a 06/11/2024, período de gozo 07/07/2025 a 26/07/2025;

III ­ Antônio Carlos Miguel, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 02/01/2024 a

01/01/2025, período de gozo 08/07/2025 a 06/08/2025;

IV ­ Airton Martins Pinheiro, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 17/09/2023 a

16/09/2024, período de gozo 08/07/2025 a 27/07/2025;

V ­ Lázaro Donizete de Araújo, Operador de ETA, período aquisitivo 02/01/2024 a

01/01/2025, período de gozo 14/07/2025 a 27/07/2025;

VI ­ Nilson Antônio da Silva, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 20/09/2023 a

19/09/2024, período de gozo 16/07/2025 a 30/07/2025;

VII ­ Luís Antonio das Neves, Agente Administrativo, período aquisitivo 18/11/2023 a

17/11/2024, período de gozo 21/07/2025 a 26/07/2025;

VIII - Jeremias Pereira da Costa, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo

21/07/2025 a 26/07/2025, período de gozo 21/07/2025 a 26/07/2025;

IX ­ Synira Manzan de Mello, Adjunto Administrativo, período aquisitivo 02/01/2024 a

01/01/2025, período de gozo 30/07/2025 a 14/08/2025.

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente

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