Prefeitura Municipal de Sacramento

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14/07/2025 Ano III | Edição nº1819 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025,

tem por objeto a prestação de serviços de despachante para a regularização dos veículos

pertencentes a frota do município de Sacramento/MG, durante o período de 12 (doze) meses,

de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. Adjudico a empresa:

DESPACHANTE CENTRAL CIA LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Benedito Valadares, n°

44, bairro Centro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no CNPJ sob o nº

49.286.314/0001-91, neste ato representada pelo proprietário o Matheus Luiz Felix dos Santos,

com o valor total de R$242.216,65 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS

REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

Sacramento/MG, 08 (oito) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

EMBRAGEO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, estabelecida à Av. Barão Homem

de Melo, nº. 4.386 ­ Sala 402, Bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP:

30.494-270. OBJETO: a contratação de empresa para aquisição de equipamento de

Topografia (Estação Total), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência, com valor total de R$16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

Vigência: Até o dia 08 de outubro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Pedro Donizete Parzzanini. DATA: 14/07/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

ARQUIDIOCESE DE UBERABA, estabelecida à Av. Benedito Valadares, nº. 43, Centro, na

cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. OBJETO: a Locação de imóvel situado na

Avenida Benedito Valadares, nº 43, Bairro Centro, no município de Sacramento/MG,

destinado à instalação do escritório de atendimento ao público para serviços

relacionados aos pagamentos pelo uso das vagas de estacionamento rotativo ­ Área

Azul, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal da Fazenda e

Administração, com valor total de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). Vigência:

Até o dia 07 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

Padre Ricardo Alexandre Fidelis. DATA: 14/07/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 032/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: WPB

COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, estabelecida à Rua Ana Maria Martinez, nº.

121, Bairro Assunção, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.811-000.

OBJETO: a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de módulo de

transporte interno com 06 lugares, visando atender às necessidades da Secretaria

Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência, com valor total de R$14.590,00 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA

REAIS). Vigência: Até o dia 08 de novembro de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Willian Paulo Burkle. DATA: 14/07/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 278/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: TMG

PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, estabelecida à Rua Francisco Vieira de Paiva, n° 9 ­

Presidente Roosvelt, complemento Anexo comercial, CEP 38401-002, na cidade de

Uberlândia - MG. OBJETO: a aquisição de complemento e suplemento alimentar,

destinado à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema

de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com necessidades de complementação

alimentar conforme prescrição médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde

/ Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$22.455,16 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E

DEZESSEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Giovana Maria Esteves de Oliveira. DATA:

16/06/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: JAMES

HENRIQUE DA SILVA, estabelecida à Rua Fioravante Polastrine, n° 169, bairro Novo

Alvorecer, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG. OBJETO: a contratação de

pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado

de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural,

para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana

e vias públicas, em atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12

(doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$ 456.250,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL,

DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 01 de julho de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: James Henrique da Silva. DATA:

07/07/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ADL

PRASERES DOS SANTOS, estabelecida à Rua Maria Reginalda dos Santos, n° 48, Bairro

Quenta Sol, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG. OBJETO: a contratação de

pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado

de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural,

para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana

e vias públicas, em atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12

(doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

Vigência: Até o dia 01 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: ADL PRASERES DOS SANTOS. DATA: 14/07/2025.

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Portaria nº SAAE SAC 036/2025

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 14 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A

SERVIDOR/EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA NO SAAE DE

SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;

- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida da Lei Municipal nº 1.768 de

15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.

RESOLVE:

Art.1º) ­ Conceder férias regulamentares ao seguinte servidor/empregado público:

I ­ Ana Carolina Etchebehere Lima, Controlador Interno, período aquisitivo 09/07/2024 a

08/07/2025, período de gozo 28/07/2025 a 01/08/2025;

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendent e