PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 030/2025 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 ­ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas visando à prestação de

serviços clínicos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo

procedimentos de natureza diagnóstica, constantes ou não na Tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento

da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria

Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à

disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, e no

Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br>.

Sacramento/MG, 07 de julho de 2025.

Paulo Cesar Balbino Pereira ­ Secretário Municipal de Saúde