Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

08/07/2025 Ano III | Edição nº1815 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA N° 019/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA N° 019/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa para aquisição de equipamento de Topografia (Estação Total), visando atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: EMBRAGEO

EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Barão Homem de Melo,

nº. 4.386 ­ Sala 402, Bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494-270, inscrita

no CNPJ sob o nº 48.397.663/0001-18, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr.

Pedro Donizete Parzzanini, com o valor total de R$16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS

REAIS).

Sacramento/MG, 02 (dois) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA N° 032/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA N° 032/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada para o fornecimento de módulo de transporte interno com 06 lugares,

visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: WPB COMÉRCIO,

SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Ana Maria Martinez, nº. 121,

Bairro Assunção, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.811-000, inscrita no CNPJ

sob o nº 28.610.644/0001-10, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Willian Paulo

Burkle, com o valor total de R$14.590,00 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).

Sacramento/MG, 04 (quatro) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, tem por objeto a

execução de Recapeamento de vias públicas no perímetro urbano do Município de Sacramento

visando utilização do saldo remanescente do Contrato de Repasse nº

944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. Adjudico a empresa: PAVINI ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Rua

Capitão Canuto de Azevedo, n°1762, bairro Vila Aparecida, CEP 14.401-253, na cidade de Franca

- SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.444.816/0001-06, neste ato

representada por Marcos Vinicius Natal Moreira, com o valor total de R$220.000,00 (duzentos

e vinte mil reais).

Sacramento/MG, 07 (sete) de julho de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MINERAÇÃO JOÃO VAZ

SOBRINHO LTDA, estabelecida à Fazenda Cazanga, S/N, Zona Rural, CEP 35588-000, na cidade

de Arcos - MG. OBJETO: a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de

vigia desarmado e uniformizado, para guarda e zelo do patrimônio público municipal, em

atendimento às necessidades do Município de Sacramento-MG, conforme condições e

especificações do Edital e seus anexos, com valor total de R$211.500,00 (DUZENTOS E ONZE

MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 30 de junho de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Bruno Melgaço Vaz. DATA: 08/07/2025.

Portaria nº SAAE SAC 034/2025

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 07 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS DE EMPREGADO

PÚBLICO NO SAAE DE SACRAMENTO-MG

O Superintendente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no

uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- Que o Sr. Antônio Carlos Miguel estará em gozo de férias entre os dias 08/07/2025 a

06/08/2025;

- Que Sr. Antônio Carlos Miguel é o responsável pelo Setor de Saneamento Rural e que este

necessita de substituição para a realização dos serviços;

- Que o Sr. Airton Martins Pinheiro estará em gozo de férias entre os dias 08/07/2025 a

27/07/2025;

- Que Sr. Airton Martins Pinheiro é o responsável pelo Setor de Saneamento Urbano e que

este necessita de substituição para a realização dos serviços;

- O §4º do artigo 35 da Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005.

- Os artigos 3º e 9º da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Designar o Sr. Jurcelen Adão dos Reis, do quatro permanente do SAAE para

exercer as atividades de Chefe do Setor de Saneamento Urbano;

Art. 2º) ­ Conceder o pagamento de GR-IV ao Sr. Jurcelen Adão dos Reis conforme

estabelecida no §4º do artigo 35 da Lei 947 de 17/06/2005, pelo exercício das atividades do

Setor de Saneamento Urbano entre os dias 08/07/2025 a 27/07/2025.

Art. 3º) ­ Deverá o Sr. Jurcelen Adão dos Reis, retomar suas atividades quando encerrado o

prazo da substituição.

Art. 4º) ­ Designar o Sr. José Roberto de Souza Ferreira, do quatro permanente do SAAE para

exercer as atividades de Chefe do Setor de Saneamento Rural;

Art. 5º) ­ Conceder o pagamento de GR-IV ao Sr. José Roberto de Souza Ferreira conforme

estabelecida no §4º do artigo 35 da Lei 947 de 17/06/2005, pelo exercício das atividades do

Setor de Saneamento Urbano entre os dias 08/07/2025 a 06/08/2025.

Art. 6º) ­ Deverá o Sr. José Roberto de Souza Ferreira, retomar suas atividades quando

encerrado o prazo da substituição.

Art. 7º) ­ As demais gratificações, adicionais e vantagens ora recebidas pelos empregados

citados nos artigos 1º e 4º, serão devidas quando e somente se as atividades forem

desempenhadas.

Art. 8º) ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos a partir do

dia 08/07/2025, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente