PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ ATO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de vigia desarmado e uniformizado, para guarda e zelo do patrimônio

público municipal, em atendimento às necessidades do Município de Sacramento-MG, pelo

período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio

Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>.

Sacramento/MG, 26 de novembro de 2025.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva ­ Secretário Municipal de Governo

e Demais Autoridades Competentes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 046/2025 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

176/2025. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor dos proprietários

MARCIA MESSIAS ALMEIDA ARAÚJO, brasileira, casada, bancária, inscrita no CPF/MF sob o

nº. 496.153.606-78 e RG nº. MG-3.662.874 SSP/MG; e seu esposo, MARCO TÚLIO

GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº.

637.900.506-44, e RG nº. 216.388-79 SSP/SP, a Locação de imóvel situado na Rua Comendador

Machado, nº. 115, esquina com a Avenida Capitão Borges, Bairro Centro, no Município de

Sacramento/MG, destinado à instalação e ao regular funcionamento da Associação de

Sacramento de Artesãos, Artistas e Gastronomia Típica (ASAA), a fim de atender às demandas

da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico, no valor mensal de

R$.2.490,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa reais), perfazendo um valor total anual de

R$.29.880,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Após cumpridas as formalidades de

praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 26 de novembro de 2025.

Gregório Pereira Pinheiro

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico

Autoridade Competente

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 743/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior, e

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira, CONTRATADA: CENTRO

TERAPEUTICO AMOR SUPREMO LTDA, estabelecida à Rua dos Colibris, nº 1222, Bairro Jardim

Caiçara, Barretos, Estado de São Paulo. OBJETO: Credenciamento de clínicas ou comunidades

terapêuticas especializadas na prestação de serviços de reabilitação, recuperação e reinserção

social de pessoas com dependência química ou alcoólica, em atendimento à Secretaria

Municipal de Saúde, com valor total de R$ 497.610,30 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE

MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de outubro de 2026.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Sheila Patrícia Alves Cardoso. DATA:

26/11/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 744/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior, e

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira, CONTRATADA: SOPROH ­

SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA, estabelecida à Av. Washington Barcelos, nº 52, Bairro

Santa Rita, Araxá, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Credenciamento de clínicas ou comunidades

terapêuticas especializadas na prestação de serviços de reabilitação, recuperação e reinserção

social de pessoas com dependência química ou alcoólica, em atendimento à Secretaria

Municipal de Saúde, com valor total de R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

Vigência: Até o dia 04 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Helena Maria Ferreira. DATA: 26/11/2025.