Publicações da edição 1912 - 19/11/2025 e Ano V
DECRETO N.° 195, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/19
DECRETO N.° 529, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/19
DECRETO N.° 537, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/19
DECRETO N.° 538, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/19
DECRETO N.° 539, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/19
DECRETO N.° 540, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/19
DECRETO N.º 536, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/19
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/19
Dispensa 045/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA PROPOSTA ADICIONAIS
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do Setor de Compras e do setor de frotas, torna pública a abertura de processo de dispensa licitatória, cujo objeto é aquisição de materiais elétricos. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e termo de referência, que poderão ser solicitados via e-mail, dentro do prazo do envio de propostas.
Em cumprimento ao §3º, do art. 75, da Lei Federal nº. 14.133/2021, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, sendo estas, enviadas para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocoladas na SAAE de Sacramento, no Setor de Licitações, situado na Praça Cônego Hermógenes, nº 95, bairro Centro, nesta cidade, até o dia 25/11/2025 às 14:30 horas.
LEI MUNICIPAL N.° 2.140, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/19
LEI MUNICIPAL N.° 2.141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/19
PORTARIA N.° 193, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/19
PORTARIA N.° 199, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/19
PORTARIA N.° 200, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/11/2025 Ano IV | Edição nº1912 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/19
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PE 052/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo
destinado ao transporte escolar, com características técnicas compatíveis com as demandas
operacionais da rede municipal de ensino, visando ao fiel cumprimento do Convênio nº
1261001147/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação, e o Município de Sacramento, garantindo melhores condições de
mobilidade e suporte às atividades educacionais, cujo documento, na íntegra, encontra-se à
disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal
Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal
Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 19 de novembro de 2025.
Esdra Inacio Alves - Pregoeira