Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

22/01/2026 Ano V | Edição nº1951 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA PROPOSTA ADICIONAIS
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do Setor de Compras e do setor de almoxarifado, torna pública a abertura de processo de dispensa licitatória, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a coleta, retirada, transporte, descarte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos inservíveis e resíduos eletrônicos. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e termo de referência, que poderão ser solicitados via e-mail, dentro do prazo do envio de propostas.

Em cumprimento ao §3º, do art. 75, da Lei Federal nº. 14.133/2021, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, sendo estas, enviadas para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocoladas na SAAE de Sacramento, no Setor de Licitações, situado na Praça Cônego Hermógenes, nº 95, bairro Centro, nesta cidade, até o dia 26/01/2026 às 14:30 horas.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 783/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior,

CONTRATADA: RECANTO DA PRAÇA LTDA, estabelecida à Rua Ângelo Crema, nº 50, Centro,

Sacramento/MG. OBJETO: A autorização para exploração pela iniciativa privada, em regime de

concessão, das instalações do Restaurante da Gruta dos Palhares, de acordo com a Lei Municipal

Nº 1.522, de 18 de outubro de 2017, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência e no Edital, com valor total de R$186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS).

Vigência: Até o dia 15 de setembro de 2035. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Claudia Aparecida Rodrigues. DATA: 15/12/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: A empresa BELLA EDITORA E GRÁFICA LTDA, estabelecida à Rua Aurora Maria

da Conceição, nº 146, Letra A, Bairro Santa Cruz, CEP 32.667-440, cidade de Betim, Estado de

Minas Gerais, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.252.868/0001-51, neste ato

representada pela diretora Silvana Gomes Medeiros. OBJETO: aquisição de kits escolares para o

ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do

Município de Sacramento/MG, visando assegurar o fornecimento de materiais adequados ao

desenvolvimento das atividades pedagógicas e ao atendimento das demandas da Secretaria

Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência

e no Edital, com valor total de R$28.998,86 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E

OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 16 de janeiro de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Silvana Gomes Medeiros. Data:

16/01/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: A empresa F.G.L. RODRIGUES LTDA, estabelecida à Rua Mafalda Mobiglia, nº

100, Bairro PQ dos Servidores, CEP 14.094-234, cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.811.120/0001-05, neste ato representada

por seu representante legal FRANCISCO GISLEY LIMA RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de kits

escolares para o ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de

ensino do Município de Sacramento/MG, visando assegurar o fornecimento de materiais

adequados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e ao atendimento das demandas da

Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$213.615,40 (DUZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS

E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 16 de janeiro de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Francisco Gisley Lima Rodrigues. Data:

16/01/2026.

Processo: SAAE SAC 001/2026

Unidade Gestora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Objeto: contratação de empresa para fornecimento contínua de energia elétrica, visto a necessidade de proporcionar o regular funcionamento das instalações e dos equipamentos, a fim de proporcionar um adequado ambienta de trabalho no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Sacramento.

Empresa contratada: CEMIG Distribuição S. A.

CNPJ/MF sob o nº 06.981.180/0001-16

Valor total estimado global da contratação: R$672.537,96 (seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos)

Processo: SAAE SAC 002/2026

Unidade Gestora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Objeto: Publicações de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal e outros atos cuja publicidade é exigida em lei

Empresa contratada: Secretaria de Estado de Governo

CNPJ/MF sob o nº 05.475.103/0001-21

Valor total estimado global da contratação: R$ 1.000,00 (mil reais)

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