PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fábrica de paredes de

concreto, contemplando, no mínimo, bateria de fôrmas apta à produção diária de 5 (cinco) jogos

em "L" ou 10 (dez) paredes retas de concreto, totalizando, em média, a execução de até 15

(quinze) casas ou apartamentos de até 70 m² por mês, com dimensões das paredes de 3,20 m

× 2,90 m e espessura máxima de 15 cm, incluindo, ainda, o treinamento da equipe designada

para o correto manuseio do sistema, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial

do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações

Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­

BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 02 de fevereiro de 2026.

Helder Silveira Borges ­ Secretário de Obras e Serviços Urbanos ­ Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 003/2026 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa

PRUDENSYS TECNOLOGIA E MARKETING EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica com sede

à Rua Angelina Berton de Azevedo, nº. 55, Bairro Jardim Novo Bongiovani, na cidade de

Presidente Prudente/SP, CEP: 19.026-664, inscrita no CNPJ sob o nº 00.280.402/0001-97, para

o fornecimento de licença de uso de software de sistema de senhas, integrado ao sistema de

mídias (TV corporativa), incluindo o fornecimento dos equipamentos e das bobinas necessárias

para a impressão das senhas, destinados ao gerenciamento do fluxo de atendimento na

Farmácia Municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, cujo valor

total é de R$ 17.700,00 (Dezessete mil, e setecentos reais). Após cumpridas as formalidades de

praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 02 de fevereiro de 2026.

Paulo Cesar Balbino Pereira

Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS/FMSS

Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

6º EDITAL PUBLICAÇÃO ­ PRAZO CONTESTAÇÃO PROCESSO

ADMINISTRATIVO (ART. 1º, DECRETO 174/2019)

A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -

CTARF, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, aos terceiros

eventualmente interessados para ciência, que foram distribuídos processos

administrativos de titulares de imóveis, com a finalidade de se fazer REURB:

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO ALTO SANTA CRUZ

Autorização: Lei Municipal nº 1.902/2022

LAZARO BENTO DE FARIA ­ Rua Argila, N° 771 ­ P.A. 246/2026

Assim, caso queira, há a viabilidade legal de apresentar contestação no prazo de

10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, contendo documentação

que comprove o cumprimento dos requisitos legais a direcionar o exame da matéria

para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Será publicado extrato deste Edital uma vez no Jornal Estado do Triângulo e na

íntegra no átrio do Centro Administrativo Municipal, no sítio oficial do Município e

no Diário Oficial Eletrônico do Município de Sacramento.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, 29 de janeiro de

2026.

Charley Afro Dantas

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária ­ CTARF em

exercício ­ substituindo Igor Vieira Costa

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PUBLICAÇÃO

A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -

CTARF, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, aos terceiros

eventualmente interessados para ciência, que foram distribuídos processos

administrativos de titulares de imóveis, com a finalidade de se fazer REURB:

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO SÃO GERALDO

Autorização: Lei Municipal nº 2075/2025

APARECIDA DE FATIMA ARAUJO E ANTONIO BENEDITO DE ARAUJO ­

AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 245 ­ P.A. 178/2026

JOICE SAMIER ARAUJO MARTINS BUENO ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº

267 ­ P.A. 240/2026

Assim, caso queira, há a viabilidade legal de apresentar contestação no prazo de

10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, contendo documentação

que comprove o cumprimento dos requisitos legais a direcionar o exame da matéria

para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Será publicado extrato deste Edital uma vez no Jornal Estado do Triângulo e na

íntegra no átrio do Centro Administrativo Municipal, no sítio oficial do Município e

no Diário Oficial do Município.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, 29 de janeiro de

2026.

Charley Afro Dantas

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária ­ CTARF em

exercício ­ substituindo Igor Vieira Costa

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: A empresa MEDICINA SEGURA E PROMOÇÃO EM VENDAS

LTDA, estabelecida à Rua Izaltino Firmino da Silva, nº 195, Bairro Distrito Industrial, cidade de

Serrana estado de São Paulo, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

40.968.252/0001-23, neste ato representada pelo representante legal Sr. Luiz Felipe de Oliveira

Del Vecchio. OBJETO: aquisição de fraldas descartáveis, destinadas ao atendimento das

necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS e da Secretaria Municipal

de Educação, com valor total de R$210.335,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E TRINTA E

CINCO REAIS.). Vigência: Até o dia 14 de janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Luiz Felipe de Oliveira Del Vecchio. DATA: 02/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: A empresa ECOLOGY PAPER LTDA - ME, estabelecida à Rua

Expedicionário Lellis, nº 2326, Bairro Jardim Alvorada, Sertãozinho estado de São Paulo, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.889.701/0001-29, neste ato representada pelo

sócio administrador Sr. Artur Antonio Angelotti. OBJETO: aquisição de fraldas descartáveis,

destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­

FMSS e da Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$43.310,00 (QUARENTA E

TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 14 de janeiro de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Artur Antonio Angelotti. DATA: 02/02/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: VET MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA., pessoa jurídica com

sede à Av. Antonio Carlos, nº. 615, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-

000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.413.018/0001-43, neste ato representada pela sócia

administradora a Sra. Izabel Cristina Adur Fortes. OBJETO: contratação de empresa

especializada para a prestação de serviços veterinários, compreendendo a realização de exames

laboratoriais em cães e gatos em situação de rua, abandonados ou comunitários, cujos

responsáveis sejam protetores independentes de animais devidamente cadastrados junto à

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, com valor total de R$ 41.700,00 (QUARENTA E UM MIL, E SETECENTOS

REAIS). Vigência: Até o dia 26 de janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Izabel Cristina Adur Fortes. Data: 02/02/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: ÓTICA OLHO UNIVERSAL LTDA, estabelecida à Rua dos Caetés,

nº 530, Sala 1205, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, inscrito sob CNPJ nº 07.102.698/0001-03,

neste ato representada pela Sra. Antônia Maria Alves. OBJETO: contratação de óticas, com vistas

ao fornecimento de armações, lentes monofocais e lentes multifocais, destinado ao adequado

atendimento das necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde ­ SUS no

Município de Sacramento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$39.590,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia 26 de

janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Antônia Maria Alves.

Data: 30/01/2026.