PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos em

perfeito estado de conservação, destinados ao transporte de professores para a zona rural do

Município de Sacramento/MG, ao transporte de estagiários, bem como à execução de serviços

de transporte eventual de passageiros, sob demanda, em deslocamentos municipais,

intermunicipais e interestaduais, conforme as necessidades da Administração Municipal, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 03 de fevereiro de 2026.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva, Secretário de Governo ­ Demais Autoridades Competentes

Portaria nº SAAE ­ SAC ­ 008/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 02 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE EMPREGA PÚBLICO QUE

MENCIONA

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso

de suas atribuições legais, e de acordo com o Capítulo VII da Lei nº 947 de 17/06/2005 e

a Lei 1189 de 26/11/2010,

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Exonerar o empregado público Antônio Carlos Miguel da função de Chefe do

Setor de Saneamento Rural.

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos a partir

de 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário, em especial os Artigos

9º e 10º da Portaria SAAE SAC 013/2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente