Publicações da edição 1954 - 27/01/2026 e Ano V
DECRETO N.° 031, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/01/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 032, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/01/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 034, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/01/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/01/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/01/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/01/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/01/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026
ADESÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de Preços nº 65/2025, resultante do
Processo SEI 1320.01.0091836/2024-28, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 226/2024, conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais SES/MG,
instaurado em Sacramento/MG sob o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 79.788.766/0027-71, com sede à Av. Ângelo Suzano,
nº 2.225, letra B, Córrego Alegre, Sooretama/ES, nº 55, sala 512/ área A, Centro Empresarial da
Serra, Parque Residencial Laranjeiras, CEP 29165-612, Serra/ES, neste ato representada pelo Sr.
Valdemar Ábila. OBJETO: A aquisição de kit enxoval bebê, de acordo com as especificações e
condições constantes deste termo de contrato., com valor total de R$ 13.867,07 (TREZE MIL,
OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 19 de janeiro de
2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Valdemar Ábila. Data:
27/01/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: A. LOPES DA SILVALTDA., pessoa jurídica com sede à Rua Francisco Machado,
nº. 571, Bairro Tijuca, na cidade de Alvorada/RS, CEP: 94.852-040, inscrita no CNPJ sob o nº
60.820.869/0001-04, neste ato representada pela sócia administradora a Sra. Aline Lopes da
Silva. OBJETO: O fornecimento de capinadeira urbana para uso em ruas pavimentadas,
destinada à manutenção e limpeza de vias públicas, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência, com valor total de R$ 43.880,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA
REAIS). Vigência: Até o dia 21 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Aline Lopes da Silva. Data: 27/01/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: MG CONFECÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Charleston Luiz da Silva, nº 833,
Bairro Recreio dos Bandeirantes, Uberaba/MG, CEP 38040-370, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 51.999.272/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Reginaldo dos Reis
Gomide. OBJETO: A Contratação de empresa para aquisição de uniformes esportivos,
destinados ao atendimento das demandas dos projetos, programas e atividades desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Esportes, com valor total de R$45.105,00 (QUARENTA E CINCO MIL,
CENTO E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 22 de janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar
Trevisan Junior. Pela Contratada: Reginaldo dos Reis Gomide. Data: 27/01/2026.
PORTARIA N.° 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/01/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO EDITAL - CRE 002/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de grupos/bandas musicais de
consagração regional, para eventual apresentação de show musical, visando atender o evento
carnavalesco do Município de Sacramento/MG, que compreenderá o período de 13 a
17/02/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, cujo documento, na íntegra,
encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://www.gov.br/pncp/pt-br>.
Sacramento/MG, 27 de janeiro de 2026.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva Secretário Municipal de Governo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PE 007/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação
de serviços de vigia desarmado e uniformizado, destinados à guarda e ao zelo do patrimônio
público municipal, de modo a garantir a proteção física dos bens públicos, a segurança das
instalações e a continuidade das atividades administrativas do Município de Sacramento/MG,
pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio
Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de
Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional
de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 27 de janeiro de 2026.
Juliane dos Reis - Secretária Municipal de Assistência Social e outras Autoridades
Competentes