PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo

caminhão comboio, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Rural, visando ao fiel cumprimento do Convênio SPOA/SE/MAPA nº

979712/2025 ­ Transferegov.br nº 047892/2025/MAPA/CAIXA, cujo documento, na íntegra,

encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 28 de janeiro de 2026.

Daniel Marques Rezende ­ Secretário de Desenvolvimento Rural ­ Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e

pedagógicos, destinados ao atendimento das demandas rotineiras e operacionais dos diversos

setores que compõem a Administração Pública Municipal, a serem utilizados no suporte à

execução dos serviços administrativos e atividades institucionais, em atendimento às Secretarias

Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à

disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal

Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal

Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 28 de janeiro de 2026.

Esdra Inacio Alves - Pregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: A empresa AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,

estabelecida à Avenida São João, QD 04, LT 04, CEP 74.905-060, Bairro Vila Alzira, Aparecida de

Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.935.788/0001-96, neste ato

representada por sua representante legal Sra. Alessandra Ferreira Alves. OBJETO: A contratação

de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisas e camisetas,

destinadas à composição de uniformes e ao atendimento das demandas de projetos

desenvolvidos pelas diversas Secretarias Municipais, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$275.830,75 (DUZENTOS E

SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência:

Até o dia 23 de janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

Alessandra Ferreira Alves. DATA: 28/01/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: A empresa CARLOS HUMBERTO PRIMO, estabelecida à Avenida

Domingos Magnabosco, 272, CEP 38190-000, Bairro Skaff, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.601.765/0001-01, neste ato representada por seu

representante legal Sr. Carlos Humberto Primo. OBJETO: A contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de confecção de camisas e camisetas, destinadas à

composição de uniformes e ao atendimento das demandas de projetos desenvolvidos pelas

diversas Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$46.893,00 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E

NOVENTA E TRÊS REAIS). Vigência: Até o dia 23 de janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Carlos Humberto Primo. DATA: 28/01/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL­ UN­ILATERA­L

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 628/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa CONECTA MEDIC LTDA, estabelecida à

Rua Monte Alegre, n° 70, Vila Paraiso, na cidade de Capinópolis - MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste ato representada pelo Rogerio Alves da Silva

Castro, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 044.645.206-85,

portador do RG n.º MG 6587111, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o

presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral do Contrato nº 628/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021,

e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da

presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o

cancelamento da Ata de Registro de Preço 628/2025, no que diz respeito aos itens nº 22 -

APLICADOR MAGNÉTICO DE AGULHA AURICULAR P/ ACUPUNTURA, 47 - CAMISOLAS PARA

PACIENTES, EM TECIDO PERCAL 100%ALGODAO, ABERTO ATRAS COM TRES TIRAS DE AMARRAR,

MANGA JAPONESA, GOLA REDONDA TAMANHOS VARIADOS, 68 - COLETOR DE MATERIAL

PERFUROCORTANTE SEGURO E RESISTENTE, CAPACIDADE DE 13 LITROS, ALÇA DUPLA PARA

TRANSPORTE, CONTRA TRAVA DE SEGURANÇA, BOCAL ABERTO PARA DESCARTE, ACOMPANHADO

DE SACO PLÁSTICO PARA REVESTIMENTO INTERNO. DESCARPACK OU SIMILAR DE MELHOR

QUALIDADE e 119 - FITA CIRURGICA ADESIVA HIPOALERGICA 500MMX10M, nada mais tendo a

reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações

contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do

extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e

prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial

Unilateral é assinado pela parte. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 28/01/2026.